estado de sp
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Com especialização de juízes, TJ-SP espera ganhar agilidade e segurança
Com especialização de juízes, TJ-SP mira agilidade e segurança
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O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
- Dói, mas o entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... pela legislação 8 que delega os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ... 3 Artigo 1º, I da PMGSA (SANTO ANDRÉ, 1998) ... 4 Artigo 1º, II da PMGSA (SANTO ANDRÉ, 1998) ... 5 Artigo ... - MP de SP pede que Doria pare de usar slogan ‘Acelera SP’
- MP de SP pede que Doria pare de usar slogan ‘Acelera SP’
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Atualidade da desapropriação urbanística: uma releitura do re 82.300/SP
... 2. RESUMO DO ACÓRDÃO ... O RE buscou reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou mandado de segurança preventivo impetrado contra a Prefeitura de São Paulo e a Empresa Municipal de Urbanização ...
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Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido à questão da habitacional de interesse social no âmbito de intervenções urbanísticas de grande porte implementadas por meio do instrumento da operação urbana consorciada. A estratégia metodológica adotada consiste no estudo em profundidade de dois casos emblemáticos de experiências desse tipo: a Operação Urbana Consorciada Água...
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Recurso Extraordinário 1.030.732/SP
... r elator M inistro l uiz f ux r ecurso e xtraordinário 1.030.732/s p r ecte .(s) : procurador - geral de justiça do estado de são paulo p roc .(a/ s )( es ) : procurador - geral de justiça do estado de são paulo r ecte .(s) : ...
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... habiten pobladores criollos; por otra parte, la reinvención que se asienta en gran medida en las acciones viviendistas (DELGADILLO, 2014) del Estado provincial; y finalmente, la capacidad de control social del ƉƌŽLJĞĐƚŽ ĚĞ ŝŶƚĞƌǀĞŶĐŝſŶ Ă ƉĂƌƚŝƌ ĚĞ ŝŵƉƵŐŶĂƌ ... -
Vara do Trabalho de Rancharia - SP
... À ?. 517, foi determinada a oitiva da primeira requerente em sua residência em razão de seu estado de saúde, restando prejudicada a audiência de instrução, antes designada para o dia 14.9.2010 ... Às ?s. 519/521, foi registrado o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - ... RECORRIDO ... : ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR ... : GLAUCO HENRIQUE DE FREITAS E OUTRO(S) - ...
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Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
- Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
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Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?
Trata este trabalho de analisar a legislação minerária relativa à areia, trazendo a discussão da carência de diplomas legais nesta área no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Campinas, SP. O tema é analisado a partir das questões relativas ao equacionamento do uso e ocupação do solo, haja vista que a mineração compete principalmente com a construção civil e a agropecuária pela ocupaçã
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Acórdão nº 2015/0090771-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO ... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SC) ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO\xC2" ...
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Suspensão do vencimento dos prazos da Sefaz-SP por conta da Covid-19
Bruno Romano: Suspensão do vencimento dos prazos da Sefaz-SP
... Especificamente quanto ao Estado de São Paulo, inicialmente, foi publicado, em 14.03.2020, o Decreto nº 64.862/20, que determinou a suspensão de eventos com mais de 500 pessoas, ... -
TJ-SP determina apuração sobre defensora que aceitou audiência e depois questionou
TJ-SP manda OAB apurar conduta "desleal" de defensora
... "A impetrante descumpriu deveres inerentes ao órgão ao qual representa, qual seja, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, infringindo o dever de lealdade processual, pois em ao menos dois outros casos em que atuou, a defensora repetiu a mesma conduta", ... - Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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TJ-SP aprova resolução sobre reflexos da reforma da previdência no quadro de pessoal
TJ-SP aprova resolução sobre reflexos da reforma da previdência
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Primeira mulher à frente da OAB-SP, Vanzolini terá desafio de unir advocacia
Advocacia comemora eleição da 1ª mulher presidente da OAB-SP
... ção da vitória, a presidente eleita afirmou que o momento é de união e que assume o compromisso de atuar em prol de todos os advogados do estado ... "Com a alegria e a honra de ser escolhida a primeira mulher a presidir a OAB de São Paulo, venho agradecer em nome de todos os integrantes da ... - Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0129380-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : MARCIO PERES ... : CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO E OUTRO(S) - SP225214 ... AGRAVADO ... : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR ... : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S) - MG068424 ...
- Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA