estados brasileiros e capitais
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema ... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2" ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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Prefácio
... ência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, ... ções públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003713-28.2018.8.19.0040 (Criminal), 31-01-2020
PROCESSO N.º: 0003713-28.2018.8.19.0040 APELANTE: CARLOS ROBERTO DIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por CARLOS ROBERTO DIAS, inconformado com a sentença de fls. 56/57 proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Paraíba do Sul/RJ, que o condenou, pela prática do delito previsto no art. 58 do DL nº 6.259
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... Il - Nos Estados: ... a) Mesa da Assembléia Legislativa; ... b) ... brasileiros natos ... Parágrafo único - Nem pessoas ... á canais de Televisão, em todas as capitais de Estados e Territórios e cidades de ...
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Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf (Petição nº ... (Petição nº 108.137/2020) e pelos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Acre, Bahia, ... as finanças dos municípios-capitais brasileiros, pode-se dessumir o evidente interesse da ABRASF ...
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... Introdução – 2. Mercado de capitais e o compliance trabalhista; 2.1 Compliance ... compliance no mercado de capitais brasileiros ... A partir das regras estabelecidas em seu ... relevantes para serem adotados pelos Estados. Nesse sentido, são consideradas fontes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... fins do Instituto dos Advogados Brasileiros; ... VIlI ? cooperar com o Presidente de qualquer ... Secionais do Distrito Federal, dos Estados e Territórios elegerão por dois anos, em ... Federal e Câmara dos municípios das capitais; ... III ? membros de órgãos do Poder ...
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Decisão monocrática Nº 1321236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... implantada por vários municípios brasileiros, especialmente as Capitais dos Estados, estão ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... óprios nos Planos Diretores Urbanos das capitais brasileiras. Como resultados, apenas as capitais ... e urbanística que Municípios brasileiros enfrentam são os prejuízos causados por ... governamentais e das capitais dos estados brasileiros, como universo da amostra, a fim de ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... vedado estabelecer distinções entre brasileiros e estrangeiros ( ... ) nenhum discrime poderá ... -
Dores no pacto federativo: a Covid-19 testa a harmonia da República
Opinião: Dores no pacto federativo. Covid-19 testa harmonia da República
... das iniciativas internacionais, muitos estados e municípios brasileiros adotaram posições ... ço, todos os estados brasileiros, suas capitais e municípios mais populosos já tinham editaram ... -
Decisão monocrática Nº 1362103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... exterior, sendo que as declarações de capitais brasileiros no exterior juntadas aos autos foram ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... bilateral, com participação de capitais ... brasileiros e paraguaios, em situação ... V - igualdade entre os Estados; ... VI - defesa da paz; ... VII - solução ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... passou a ser gratuita a todos os brasileiros, pois não mais depende de contribuições ... A União, todos os Estados e respectivas capitais, bem como o DF instituíram seus RPPSs. Ocorre ...
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O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e...
... chama-se EPB - Estudo de Problemas Brasileiros. Muitos dos professores encarregados desta ... em educação pela União pelos Estados. Dessa maneira a participação do Ministério da ... ção de interesses distintos, geralmente capitais brasileiros e estrangeiros." O CEPED cumpria a ... -
Decisão da Presidência nº 1205795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... na apresentação de Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBEs), tendo em vista ...
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Decisões Monocráticas nº 1215672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2019
... , não constariam declarações de capitais brasileiros no exterior, no período de 1997 a ...
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Decisões Monocráticas nº 1205795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... na apresentação de Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBEs), tendo em vista ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... no Brasil antes de ilustrar a amostragem dos estados brasileiros. A importância desta sucinta abordagem é mostrar que os princípios ... 2016 e a Copa do Mundo de Futebol que será realizado em algumas capitais dos estados brasileiros, inclusive o Rio de Janeiro ... O status de ...
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Necessária distinção entre complemento temporal e atemporal
Föppel e Mangabeira: Complemento temporal e atemporal
... para a exigência de declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) [1]. O piso para a ... -
Acórdão Nº 5729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ções tributárias da União, dos Estados, do ... Distrito Federal e dos Municípios, sendo ... de origem lícita, mantidos por brasileiros no exterior, e ficou ... popularmente conhecida ... a incentivar o retorno ao país dos capitais mantidos ... no exterior, circunstância que ...
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Decreto-Lei nº 1.135 de 03/12/1970. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Fôrças Armadas e os Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da ... capitais e trabalhadores brasileiros ... § 2º A ...
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Decisão monocrática Nº 1299967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios'. 2. Por sua vez, o Decreto n ... grandes centros urbanos (sobretudo das capitais dos Estados federados brasileiros ou dos ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... ável na proporção dos adolescentes brasileiros com excesso de peso, em 1974-1975, estavam acima ... “O Brasil ultrapassou os Estados Unidos em termos de obesidade infantil. Nada ... progressão semelhante em todas as capitais de Estados brasileiros e no Distrito Federal. 63 ...