estados brasileiros e capitais
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Os desconhecidos créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
Opinião: créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
...Por meio desses mecanismos, então, os Estados contratantes buscam facilitar o fluxo de ... de expansão para grupos brasileiros que estão internacionalizando suas operações e ...Evidente que o aumento no estoque de capitais brasileiros na Espanha e o resultado das ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema ... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ...Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2"... -
Acórdão Nº 1905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – FISCALIZAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Eventual fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dar-se-á nos termos acordados em instrumento firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
...participação de capitais brasileiros e paraguaios, em. situação ..., sem qualquer conflito entre os dois Estados soberanos. Requereu a suspensão do processo pelo ... -
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
...Estados e Municípios (art. 6º, § 1º. Lei n.º ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
...Estados e Municípios (art. 6º, § 1º. Lei n.º ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
...Estados e Municípios (art. 6º, § 1º. Lei n.º ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ...
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Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
... pelo Banco Central do Brasil relativas a capitais brasileiros no exterior e a prestação de ...
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Decisão da Presidência nº 2942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... à alíquota de 15% serão repartidos com Estados e Municípios, nos termos do art. 159, I, da ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, (..) as penalidades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5007154-34.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... competentes por meio de Declaração de Capitais Brasileiros Mantidos no Exterior (CBE), nos ...
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Decisão monocrática Nº 1437972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, em relação ao Banco ...
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As oportunidades da nova regulamentação do seguro de grandes riscos
Opinião: A nova regulamentação do seguro de grandes riscos
...-nos-mercados-financeiro-securitario-e-de-capitais-brasileiros. Acessado em 14/01/21. [5] ... -
Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants
A Constituição Federal de 1988 foi um marco histórico-normativo fundamental para o reconhecimento da relevância do acesso à informação pública enquanto ferramenta elementar ao exercício da cidadania, especialmente nas suas manifestações de controle social e soberania popular. Com efeito, é apenas a partir do acesso à informação pública que o cidadão encontra a plenitude das possibilidades de...
... informação pública nos Municípios brasileiros. Para isso, parte de um estudo teórico voltado ... pública a serem observados pela União, Estados e Municípios, subordinando ainda toda a ...Capitais e 254 Municípios com população superior a cem ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... núcleos de trabalho do Ministério nos Estados. Seção II. Dos órgãos específicos ...ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...ção e recuperação de créditos brasileiros ao exterior;. XVII - coordenar as negociações ...
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Contemporaneidade da discussão da responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA que é devido por seus clientes. Na prática, o que implica o não sobrestamento dos processos em andamento até a decisão final nos autos da repercussão geral no recurso extraordinário nº 727.851?
...∕65, conhecida como Lei do Mercado de Capitais, inaugurou a alienação fiduciária em garantia ... financeiros dos Municípios-Capitais Brasileiros, requereu sua admissão como Amicus Curiae . ... custo às Companhias e inclusive aos Estados, o que por óbvio, nos parece que é totalmente ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... sobre seus 60 mil produtos nos Estados Unidos. Esta empresa ainda instala estes sensores ... é novidade para 20% dos consumidores brasileiros, mas ainda não é muito praticado no país – a ... adultos residentes nas principais capitais do país. Segundo o aludido instituto, pelo menos ...
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Introdução
...ão de rua (pop rua) em 71 municípios brasileiros, sendo 23 capitais. Apesar das capitais não ...
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Introdução
...ão de rua (pop rua) em 71 municípios brasileiros, sendo 23 capitais. Apesar das capitais não ...
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Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUJEITO ATIVO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – CADASTRAMENTO – RETENÇÃO – TOMADOR DOS SERVIÇOS DE MUNICÍPIO DIVERSO – INCONSTITUCIONALIDADE. É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestadores de serviços não estabelecidos no território do Município, impondo-se ao tomador...
...FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF. : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA. ISS ...matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II – ...dos Municípios Capitais Brasileiros, apresentou requerimento para. ingressar no ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3"...
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Compartilhamento da receita das multas de repatriação aco 2.941
...estados" brasileiros em face da União, 3 está a Ação C\xC3"... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... constatou que, no universo de presos das capitais dos estados brasileiros, a pro - porção de ... -
Decisões Monocráticas nº 177508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... a matéria atinente a declaração de capitais brasileiros detidos no exterior. Por sua vez, o ...
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Decisão da Presidência nº 177508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... a matéria atinente a declaração de capitais brasileiros detidos no exterior. Por sua vez, o ...
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Há bons gestores de fundos de investimento em ações no Brasil?
Este artigo contribui com a teoria de apreçamento de ativos, ao propor um modelo linear de fatores construídos especificamente para a indústria brasileira de fundos de investimento em ações, utilizando-o na sequência para analisar a performance destes fundos através da metodologia proposta em Fama & French (2010). A principal inovação deste trabalho consiste no uso deste arcabouço especificamente
... sobre a performance dos fundos brasileiros, enquanto a literatura afim se baseia no uso de ... painel contendo mais de 5.000 fundos no Estados Unidos durante o período compreendido entre ... Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Esta evolução dos FIA brasileiros, no ... -
Medida Provisória nº 1.112 de 31/03/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
... na competitividade dos produtos brasileiros;. III – fomentar ações, atividades, projetos ... de aplicações financeiras e de capitais...