estados do nordeste mapa
-
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da ... Carlos Meza, a OEA – Organização dos Estados Americanos emitiu uma nota em que constata ... El derecho en América Latina: un mapa ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... DO DESENVOLV. DO NORDESTE - SUDENE 17.331.803,42 SUPERINT. ZONA FRANCA DE ... 257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ...
-
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... tem origem na década de 1960 nos Estados Unidos no contexto de denúncias contra a ... Fonte: Mapa da Desigualdade Social - NOSSA SÃO PAULO, 2019 ... ípio de Natal, localizado no litoral do Nordeste do Brasil, possui área de 168 km 2 , sendo ... -
Alerta de perigo: país deve enfrentar fortes chuvas até o fim da semana; veja previsão
... potencial de chuvas intensas em diversos estados na faixa central do Brasil. Confira quais: ... do pas, alm de Sudeste e partes do Nordeste, at s 10h da quinta-feira. No norte, partes do ... Onde vai chover? Veja o mapa de chuva do Inmet: ... O mapa indica chuvas com ...
-
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério das Minas e Energia (MME) e de ... agricultura familiar das regiões Norte, Nordeste e Semiárido abrangidos pelo Programa Nacional de ... As incitações iscais no nível dos Estados são tímidas e quase sempre tais políticas se ... -
Perito que atuou em Brumadinho vai trabalhar no reconhecimento de corpos encontrados no Pará
... à deriva na região do Salgado, no nordeste do Pará. A Polícia Federal afirmou que iria ... Leia mais: IBGE vai vender mapa com Brasil no centro do mundo após 'grande ...
-
Avaliação do programa um milhão de cisternas rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)
A escassez de água é problema recorrente no semiárido brasileiro, mais precisamente no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à estiagem, surgiram mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das consequências da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde então, com a redemocratização do País e a reforma do Estado, novas alternati-vas para...
... árido brasileiro, mais precisamente no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à ... um milhão de cisternas no conjunto dos estados da Federação contemplados. A Tabela 2 ilustra ... árido brasileiro (conforme delimitado no mapa" da Figura 11) geograficamente localizado nas regi\xC3" ... -
Conheça as atrações de Baía Formosa, terra natal do surfista Italo Ferreira
... natal, Baía Formosa, entrou de vez no mapa-múndi. O nome não poderia ser mais apropriado ... fáceis de chegar quando se está no Nordeste, e com muito a oferecer. Para se ter uma ideia, ...
-
Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos; veja números
... vez e meia toda a área de água doce do Nordeste ... Esse número, que saiu de imagens de ... de fazendas, que são difíceis de ver no mapa nacional mas existem em grande número, provocam ...
-
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... Sendo assim, os estados que ocupavam, na segunda quinzena de maio de ... covid-19 (2020) foram: Norte, Sudeste e Nordeste, sendo 4.703 casos confirmados e 170 óbitos. No ... , no desenho das desigualdades raciais, o mapa demográfico do Brasil indicou que pretos ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001882-48.2017.5.07.0012), 2020-11-19
... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... O mapa contido no corpo das contrarrazões do primeiro ...
-
Juventudes: trajetórias, experiência e reconhecimento em tempos de crise da sociedade do capital
... ão dos seus dispositivos políticos nos Estados GHPRFUiWLFRV SRUWDQWR ‡> @ XPD WHQWDWLYD GH ... do sexo masculino e moradores da região nordeste brasileira, produzindo uma degradação moral de ... Dados do Mapa do Encarceramento no Brasil DSRQWDP TXH HP ...
-
Terremoto no Marrocos foi causado por fratura de 25 km de extensão; entenda
... Novos tremores: Mapa mostra epicentro e dezenas de rplicas do ... tenha ocorrido em 1624, perto de Fez, no nordeste de Marrocos, mas no h registros diretos ...
-
Terremoto no Marrocos foi causado por fratura de 25 km de extensão; entenda
... Novos tremores: Mapa mostra epicentro e dezenas de rplicas do ... tenha ocorrido em 1624, perto de Fez, no nordeste de Marrocos, mas no h registros diretos ...
-
‘Nossos sócios no congresso’, diz bolsonaro sobre base
Em mais uma viagem do roteiro de idas ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro esteve ontem no Rio ... visto como algum com mais controle do mapa de votos da Casa.Em Mossor, o presidente entregou ...
-
'Não há um padrão para tremores': entenda o motivo de Japão e Taiwan serem atingidos por terremoto na mesma semana
... em sua costa leste e Fukushima, ao nordeste do país, foi abalada por um terremoto de 6,1. Os ... Mapa 3D do universo com precisão inédita ajuda a ... De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), a magnitude do terremoto que ...
-
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... ério da Saúde em articulação com estados, Distrito Federal e municípios ... 6 ... 1,45 médicos por 1.000 habitantes, e o Nordeste, com 1,93, têm taxas abaixo da nacional. Com ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ...
-
Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
... s solicitaes de transferncia feitas pelos estados ao longo de 2016 que ainda esto pendentes de ... partes do pas, principalmente no Norte e Nordeste, 222 detentos entraram, mas apenas 138 saram. Em ... para o PCC (113) e Comando Vermelho (95) no Mapa de ocupao por faco criminosa, documento elaborado ...
-
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... Finalmente, na região Nordeste assistiu-se, nas últimas décadas, a uma perda ... processo distributivo, especialmente nos estados do sul e sudeste. (GRAZIANO DA SILVA 1999, p ... estrutura institucional agrária do país (MAPA e MDA) ... 4 Considerações finais ... -
ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
... Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam ... ário do Naturatins pela confecção do mapa de Goiatins ... 2 E-mail: Mestre em Demandas ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 476 de 24/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que 'Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho)'.
... -Safra, em cumprimento à Portaria SPA/MAPA nº 11, de 2020, que dispôs sobre a apuração ... de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), a fim de preservar ...
-
Decisão monocrática Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... ógico de identificação, mas sim em mapa apresentado em 1905 pelo Marechal Cândido ... nome); Haókôé (situada a uma légua a nordeste da aldeia Tuminiku); Agachi (situada junto ao rio ...
-
Decisão monocrática Nº 1437440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... ao Município de Muriaé que apresente o mapa do Cemitério informando todos os jazigos e covas ... Exclusão da região Nordeste. Adequação da fundamentação do ato normativo ...
-
Decisões Monocráticas nº 6446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... interioranos e encraves florestais do Nordeste ... Parágrafo único ... Somente os ...
-
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... , passos foram dados nesta seara: alguns Estados estabelecem proibições de discriminação por ... A taxa de analfabetismo do Nordeste, por exemplo, é, no mínimo, três vezes maior ... de gênero constitui um fator a mais no mapa da desigualdade. As violações aos direitos ...