estrangeiros ilegais
- Especialistas dizem que Trump não tem provas para falar em fraude eleitoral
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DECRETO Nº 3696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e da Outras Providencias.
... parcela com outros órgãos governamentais, junto a governo estrangeiros, organismos multilaterais e a comunidade internacional para assuntos entes às drogas ilegais e delitos conexos, à cooperação técnica e à assistência financeira; ...
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Terceirização
... ção de roupas, utilizando-se de mão de obra infantil e de estrangeiros ilegais, desempenhada em meio ambiente do trabalho degradante, restou ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... país revela um interesse crescente em estimular a entrada de estrangeiros em função do envelhecimento da população portuguesa e também como ... ção sempre são limitados pois boa parte dos estrangeiros estão ilegais. Pode-se sempre estimar números maiores. As próprias estatísticas sobre ...
- Guerra entre Trump e democratas alcança até convidados a discurso
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Reino Unido anuncia multas severas a empregadores de imigrantes ilegais
... rígidas, como parte de um conjunto de severas medidas que serão adotadas pelo Reino Unido para reduzir ou impedir a permanência de estrangeiros sem documentação no país. O pacote, que vem após o partido antieuropeu e anti-imigração UKIP ter despontado nas eleições municipais, também ...
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Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho
... poderes é o ius resistentiae do empregado, contra as ordens ilegais, ilícitas, imorais, alheias às cláusulas contratuais, superiores às ... possui diferenciação para os trabalhadores brasileiros e estrangeiros tanto nas cores das capas quanto no conteúdo, o que, aliado a outros ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... , listas, avisos ou cartazes referentes a loterias consideradas ilegais ou os de loteria de determinado Estado, quando se destinem a outro Estado, ... ARTIGO 70 ... Os estrangeiros ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e qualquer outra forma de discriminação, o uso de substâncias ilegais e os métodos tipificáveis como dopagem; XVIII - proporcionar a ... § 4º É permitido o exercício da profissão a treinadores estrangeiros", desde que comprovem ter licença de sua associação nacional de origem. \xC2" ...
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Política jurídica e suas críticas sobre contratação de estrangeiros na república da Coreia
... 4 Ademais, de todos os estrangeiros residentes na Coreia, os ilegais totalizam quase 240 mil. 5 ... Há diversas formas de se conseguir permanecer na Coreia legalmente e, entre elas, o grupo mais importante seriam os ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil.
... Estes são, basicamente, os estrangeiros ilegais, refugiados e outros estranhos àcomunidade. Os inimigos ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... de seguir a legalidade, ao reprimir esses movimentos, pois eram ilegais ... O artigo, que parte de pesquisa documental e bibliográfica, busca ... estrangeiros [sic]. Sua equiparação à propaganda de doutrinas contrárias ao regime ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... estrangeiros indocumentados (597) , ou seja, clandestinamente instalados. Lembremos que ... Cerca de quatro a oito milhões de imigrantes ilegais estão na União Europeia, buscando melhores salários e provocando ...
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Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... , está concentrado no tratamento hospitaleiro dos visitantes estrangeiros ao invés de certos deveres que deveriam ser objetos de ... paradoxos ... comprometidas com as ideias de que estrangeiros legais ou ilegais devem ... Benhabib, Seyla. Another Cosmopolitanism. Oxford: Oxford ... -
De ativista a vítima
... WASHINGTON ... Um dos maiores ativistas da causa dos imigrantes ilegais nos EUA, o jornalista premiado, documentarista e diretor de ONG José ... pela oposição de facilitar a entrada e a permanência de estrangeiros ilegais. O presidente pediu US$ 3,7 bilhões ao Congresso para ...
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Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra decretos de Trump
Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra Trump
... Assistance Project, já anunciaram que estão prontas para lutar na Justiça contra as medidas anti-imigratórias de Trump que possam ser ilegais ou inconstitucionais ... Inicialmente, o decreto presidencial incluía imigrantes estrangeiros com residência no país (ou com green-card), ... -
Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... ilegais por meio de um esquema que reconhece a violação à lei e prevê multas e ... endurecer as condições de entrada e de permanência dos estrangeiros na França ... Esta lei, aprovada pelo partido de direita UMP ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do ... a legítima origem e reprimir a produção e importação ilegais e a comercialização de contrafações, sob qualquer pretexto, observado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018593220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801859-32.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALINE SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: Mauricio De Fontes Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CRSS. CUMULAÇÃO DE CARGOS. FUNÇÃO PÚBLICA.
... de Conselheira do CRSS, por ela titularizado, são absolutamente ilegais e abusivos; g) nesse sentido, ajuizou, contra as autoridades acima ... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ... -
PSB pede que STF derrube vetos à contratação de médicos estrangeiros
PSB pede que STF derrube vetos à contratação de médicos estrangeiros
... Partido cita denúncia de que ministério impõe restrições ilegais a médicos cubanos ... Na inicial, a legenda lembra o grave quadro de saúde pública enfrentado pelo país por causa do avanço da pandemia de ... -
O sistema de saúde em alguns países
... formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da ... , quando é preciso tratar alguma doença, estrangeiros, imigrantes ilegais, ricos e pobres buscam o mesmo serviço. Criado há 63 anos, o National ...
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Política Internacional
... estrangeiros sem documentos. O plano do presidente, que visava a proteger te 5 milhões de imigrantes ilegais (de uma população total de 11 milhões), desdobra-se em duas partes: em ...
- Pandemia, ciclones e conflitos marcam norte de moçambique
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Obama pode beneficiar 5 milhões de imigrantes ilegais por decreto
... anunciar nas próximas semanas uma reforma do sistema de imigração que tornará até cinco milhões dos estimados 12 milhões de estrangeiros ilegais no país imunes à deportação, concedendo-lhes licença para trabalhar legalmente, segundo informou ontem o "New York Times" ... A ...
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A experiência do Direito Comparado para a regulação econômica de apostas esportivas
Tiago Gomes: A regulação econômica das apostas esportivas no Brasil
... ível que haja estímulos para os consumidores buscarem operadores ilegais ou estrangeiros, reduzindo o alcance dos benefícios buscados com a ...