exceção de suspeição doutrina
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Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
... o devedor três espécies de defesa: exceção de pré-executividade, objeção de executividade ... º A alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 ... Na doutrina, vamos encontrar nas lições de Alexandre de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... bem ou serviço deste Tribunal, à exceção daqueles necessários ao exercício de seus ... Declarou suspeição o Desembargador Federal FÁBIO PRIETO. Ausentes, ... doutrina especializada: ... “22.5. Efeitos […] ... b) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do processo civil, isso é a exceção e não a regra, que naquele continua sendo ... estrito (incompetência relativa, suspeição, impedimento) e incidentes (internos ou externos, ... a eles (como já defendeu boa parte da doutrina) mas contém sempre um procedimento e se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Elaborada em período de exceção em que as funções legislativas se concentravam ... de 31.8.1958) ... • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... 319) ... 3. Da suspeição e impedimentos ... Vide comentários ao art ...
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Acordão nº 0028600-88.2005.5.04.0561 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Febrero de 2011
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. 1. A partir do advento da Emenda Constitucional n. 24/99, que extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, não subsiste a regra segundo a qual as exceções de parcialidade do juiz são apreciada pelo juízo originário. Assim, presentes os requisitos da omissão e compatibilidade, previstos no artigo 769 da da CLT, deverão ser aplicados subsidiariamente os artigos 3
VISTOS e relatados estes autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, em que é excipiente IRMÃOS ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ância para efeito de configurar a suspeição, proveniente, dentre outras coisas, de amizade ... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ... oferecer, solene e pomposamente, exceção de incompetência ratione loci (e a frase vinha ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036473-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - MAGISTRADO - TAXATIVIDADE DOS CASOS CONCRETOS PERMISSÍVEIS - INTERESSE EM BENEFICIAR OU PREJUDICAR A EXCIPIENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.- Para o êxito da exceção de suspeição a parte excipiente terá que provar o interesse da magistrada em prejudicar a excipiente.- Somente se admite êxito da exceção de suspeição se o caso se enquadra no limite da discriminação
... Doutrina e jurisprudncia a respeito. EXCEO DE SUSPEIO ... -
Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... , conforme vêm decidindo os Tribunais, com apoio, inclusive, na doutrina. Senão, vejamos: ... III - NULIDADE DA EXECUÇÃO ... É perfeitamente ... exceções de incompetência relativa do juízo da execução, suspeição ou impedimento (art. 741, inc. VII, e art. 742, do CPC), que causam a ...
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Da Resposta
... 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e seguintes da CLT). Não obstante, ... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ... as exceções de incompetência, de suspeição" e de impedimento. As peremptórias visam à extin\xC3" ...
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Da Resposta
... 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e seguintes da CLT). Não obstante, ... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ... as exceções de incompetência, de suspeição" e de impedimento. As peremptórias visam à extin\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007229-11.2020.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ORA AGRAVANTE, CONTRA DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR AGOSTINHO DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NO AGRAVO DE INTRUMENTO, OS RÉUS EDUARDO JORGE CHAME SAAD, DELPHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARLOS HENRIQUE FARIAS e MARCELO FRANCO GOULART CUNHA, SE INSURGEM CONTRA...
... ORA AGRAVANTE, CONTRA DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO ... DESEMBARGADOR RELATOR AGOSTINHO DE ALMEIDA ... COM EXCEÇÃO DE FERNANDO SALLES TEIXEIRA DE MELLO E OLÍMPIO ... ENTENDIMENTO PACÍFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA QUE A SUSPEIÇÃO ... JUAREZ ... -
Das preliminares e questões incidentais a serem resolvidas em audiência
... ência absoluta ou relativa, de suspeição ou de impedimento ... Passaremos, em seguida, a ... érito (ou como também denomina parte da doutrina “preliminares de mérito“). Nada mais são do ... @4.1. Exceção de Incompetência Relativa ... Competência é a ...
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Acórdão nº 0008787-51.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... 1. O mero protocolo de exceção de suspeição na iminência da ... realização ... sedimentado na doutrina e na jurisprudência que os atos que geram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018791-40.2022.8.19.0002 (Cível), 28-09-2023
Recurso Inominado nº 0018791-40.2022.8.19.0002 Excipiente: Thiago Pereira Bonicenha Exceptos: Guilherme Rodrigues de Andrade e Roberta dos Santos Braga Costa EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADOS. CAUSAS APTAS A MACULAR A IMPARCIALIDADE DOS EXCEPTOS NÃO DEMONSTRADAS. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. EXCEÇÃO REJEITADA. RELATÓRIO Thiago Pereira Bonicenha opôs exceção de...
... Classe : EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO ... ANA BEATRIZ MENDES ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Afirmou suspeição o Ministro ... ROBERTO BARROSO ... Brasília, 8 ... Turma, DJe de 20/4/2009 ... A doutrina processual majoritariamente adota o mesmo ... tribunal de exceção ... Nesse sentido, o art. 16 da Lei 7.347/85, na ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022904-77.2021.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO DOS AUTORES DO AGRAVO INTERNO CONTRA DECLARAÇÕES DE SUSPEIÇÃO DE VÁRIOS DESEMBARGADORES DESTA CAMARA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NO AGRAVO DE INTRUMENTO, OS RÉUS DA AÇÃO PRINCIPAL - NOMINAL DTVM LTDA E ELIAS BOUHID - SE INSURGIRAM CONTRA DECISÃO DO JUÍZO, NOS AUTOS DA "AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO CAUTELAR DE...
... INTERNO CONTRA DECLARAÇÕES DE SUSPEIÇÃO DE VÁRIOS ... DESEMBARGADORES DESTA CAMARA NO ... bens dos demais demandados - com exceção de FERNANDO SALLES TEIXEIRA DE ... MELLO e ... SEU OBJETO. ENTENDIMENTO PACÍFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA QUE A ... JUAREZ FERNANDES ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Decisão monocrática Nº 0013701-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 02-05-2022
... no tocante à arguição de suspeição ... a extensão dos pedidos deduzidos nas ... própria exceção, por meio de decisão na qual, no corpo do ... doutrina e jurisprudência pátrias, além de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... ü PROCESSUAL CIVIL ... exceção de convenção de arbitragem levará a que o ... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... V — arguição de suspeição ou de impedimento; ... VI — tutelas ... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... relativa deve seguir sendo objeto de exceção , pois a CLT não é omissa sobre o assunto ...
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Acórdão nº 1.0452.16.004125-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2018
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - TAXATIVIDADE DOS CASOS CONCRETOS PERMISSÍVEIS - INTERESSE EM BENEFICIAR OU PREJUDICAR A PARTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Para o êxito da exceção de suspeição a parte excipiente terá que provar o interesse do magistrado em prejudicar ou favorecer alguma das partes. - Somente se admite êxito da exceção de suspeição se o caso se enquadra no limite da discriminação...
... Doutrina e jurisprudncia a respeito. EXCEO DE SUSPEIO ... -
Contestação
... Retiramos da doutrina do jurista Carlos Eduardo Ferraz de Mattos ... o réu apresentar contestação, exceção de incompetência e reconvenção em petições ... As alegações de impedimento e suspeição não são, propriamente, reações à pretensão ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... Ainda que se possa, por absoluta exceção, considerar válido o princípio no processo ... exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas no CPC, mesmo ...
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Acórdão nº 1.0000.18.136607-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - MAGISTRADO - TAXATIVIDADE DOS CASOS CONCRETOS PERMISSÍVEIS - INTERESSE EM BENEFICIAR OU PREJUDICAR O EXCIPIENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Para o êxito da exceção de suspeição a parte excipiente terá que provar o interesse do magistrado em prejudicar a parte excipiente. - Somente se admite êxito da exceção de suspeição se o caso se enquadra no limite...
... Doutrina e jurisprudncia a respeito. EXCEO DE SUSPEIO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.129605-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - MAGISTRADO - TAXATIVIDADE DOS CASOS CONCRETOS PERMISSÍVEIS - INTERESSE EM BENEFICIAR OU PREJUDICAR OS EXCIPIENTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Para o êxito do incidente de suspeição a parte excipiente terá que provar o interesse do magistrado em prejudica-la.- Somente se admite êxito do incidente de suspeição se o caso se enquadrar no limite da...
... Doutrina e jurisprudncia a respeito. EXCEO DE SUSPEIO ...