exceção de suspeição doutrina
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... o réu deixar, por exemplo, de oferecer exceção, as consequências danosas para o seu círculo ... 485, do mesmo Código. É o que a doutrina tem denominado de “defesa processual” ... ções (incompetência, impedimento e suspeição) ... Não vemos, também, maior proveito ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... da denúncia ou queixa; É cabível a exceção da verdade no momento da defesa prévia ... á-lo, além de outros exigidos pela doutrina, como o endereçamento ao juízo competente, a ... éu pode alegar as exceções de: • suspeição; • incompetência de juízo; • ...
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Direitos individuais e coletivos
... Em razão disso, parte da doutrina diferencia direitos e garantias afirmando que as ... preâmbulos constitucionais, com exceção do Estado do Acre, o que acabou sendo objeto da ... encontra-se evidentemente em suspeição. 130 ... Contemplando a teoria da ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Alegação de impedimento⁄suspeição dos membros da comissão processante devidamente ... (íntegra do inquérito policial, com exceção dos dados resultantes da quebra do sigilo ... É certo que doutrina e jurisprudência repudiam com veemência "os ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Lembra a doutrina de Nucci: ... Outras investigações criminais ... , poder indeferir” é porque há uma exceção ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Responda esta ... Quanto à suspeição da Autoridade Policial, o STJ julgou desta forma: ...
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Controle de constitucionalidade
... 2 2. PRESSUPOSTOS ... A doutrina tradicional tem apontado que, em regra, o ... a) por via incidental (por meio de exceção ou defesa): o controle jurisdicional será ... 100 9.7 Impedimento e Suspeição dos Ministros ... Os institutos do impedimento ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC consagra o ... a impenhorabilidade de bens sempre é exceção. 5. O ônus da prova da configuração de bem de ... suspeição da testemunha etc ... Nesse sentido, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080327-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, DA LEI 11343/2006. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA AFASTAMENTO DO REDUTOR DE PENA E DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, ALÉM DO RECRUDESCIMENTO DO REGIME INICIAL. ALEGADO ENVOLVIMENTO DA...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... suspeição, não havendo, pois, motivo para se ... duvidar ... da Lei nº 11.343/06 traduz uma exceção à regra da ... criminalização do tráfico de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0291382-24.2019.8.19.0001 (Cível), 24-03-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA, AMBOS COM A CAUSA DE AMENTO PELO EMPREO DE ARMA DE FOGO. DEFESA DOS RÉUS QUE SUSCITA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA, EM RAZÃO DA INVASÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DOS RECORRENTES NOS DELITOS DO ARTIGO 33 DA LEI N° 1.343/06 E 14 DA LEI N° 10.826/03, EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DO...
... exceção, as hipóteses em que os policiais evidenciam ... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a mera ... qualidade ... por si só, nenhum impedimento ou suspeição, não ha- ... vendo, pois, motivo para se duvidar ... -
Processo nº 0006035-26.2016.8.19.0061 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2017
... tuição Federal prevê, como exceção, as hipóteses ... doutrina e na jurisprudência, a ... nenhum impedimento ou suspeição, não havendo, pois, motivo para ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ao não preverem qualquer exceção que contemple as obras biográficas, ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF doutrina - assume uma espécie de posição pr ... de expressão é a forte suspeição e o escrutínio rigoroso que devem sofrer ...
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O microssistema de autocomposição
... nenhuma das nomenclaturas empregadas na doutrina ... 588 “Os marcos regulatórios que ... ouvir o réu”, estabelece uma nova exceção ao princípio do contraditório, não expressa ... hipóteses legais de impedimento e de suspeição do juiz se aplicam ao conciliador e ao mediador, ...
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Processo Penal
... Suspeição da autoridade policial: Não poderá ser oposta exceção de suspeição da autoridade policial ... Não deve ser citada doutrina, posto que não permitida no exame da OAB ...
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Exercícios prácticos
... , num primeiro momento, polêmica na doutrina, uma vez que, para uns, teria havido ... advento da Lei 13.964/2019, o que era exceção, no crime de estelionato, virou regra. Ou seja, o ... ção, deveria apresentar exceção de suspeição em face da Promotora de Justiça, tendo em vista ...
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Do processo judiciário do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Entende a doutrina que “segundo o dispositivo legal, o TST é o ... Se a parte provoca a suspeição", de propósito, do juiz para alegar a nulidade, n\xC3" ... Nota-se que em sentido amplo, exceção significa todas as espécies de defesa. Ao passo ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... todos os princípios tradicionais, sem exceção a um só deles ... Ao proceder ao exame da ... ção por hora certa; impedimen-to, suspeição, desnecessidade de compromisso de assistente ... juristas de renome, mas parece que a doutrina já mencionada sintetiza as posições que ... -
Acórdão nº 2001/0118261-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR PELO ... ão ao recorrente quando afirma que 'a Doutrina e a Jurisprudência indiscrepantemente entendem, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... , homologa-se parcialmente o acordo, com exceção da cláusula nona, em relação à qual, no termo ... são competência, ausência de suspeição, inexistência de coisa julgada e de ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Afirmou ... suspeição o Ministro Roberto Barroso. Presidência do ... cabe ação rescisória, com exceção dos casos de controle concentrado de ... Nesse mesmo sentido doutrina de Processo Tributário ao alertar que ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Há um certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da ... , devendo a parte invocá-la por meio de exceção de incompetência. Caso não invocada pela parte ... que as exceções, que não são de suspeição e incompetência, não importem na suspensão do ...
- Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 0019201-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... Classe : Exceção de Suspeição n.º 0019201-70.2017.8.05.0000 ... Entretanto, abalizada doutrina vem defendendo "que se dê certa ... elasticidade ...
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Acórdão Nº 0215420-46.2001.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 24-04-2018
... João Luiz Azevedo Lessa ... Exceção de Impedimento n.º ... DAS REGRAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ E ... SUA APLICABILIDADE AOS MEMBROS DO ... No âmbito da ... doutrina especializada, o princípio da unidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00040024620144050000), 04-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. OFERTA DE BENS À PENHORA. NECESSIDADE DE RESPEITO À ORDEM DO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão judicial...
... /2013 - na mesma data em que rejeitada a exceção de incompetência e antes do trânsito em julgado ... do dispositivo aparenta indicar, a doutrina sempre considerou ser desnecessário o trânsito ... ão sobre a incompetência relativa, a suspeição ou o impedimento do juízo. Em verdade, conforme ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... 848), doutrina e jurisprudência acabaram por atribuir a este o ... DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO ... Art. 144. Há impedimento do juiz, ... que a parte o faça, por meio de exceção específica ... Nunca é desútil observar que ...