falsidade ideológica documental
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Acórdãos nº 0000106-73.2016.8.26.0495 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... nº 30930 Apelação Criminal FALSIDADE IDEOLÓGICA - Conjunto probatório ... pela prova testemunhal e documental - Reprimenda e regime. Adequação ...
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Acordao N° 1704920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Prova documental. Valoração pelo julgador. Suspeição de testemunha. Hipótese legal não configurada. Cerceamento de defesa. Vício inexistente. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha extrajudicial. Acordo verbal quanto à meação. Prova suficiente e harmônica. Recurso do autor conhecido e desprovido. 1. A impugnação à prova...
... PROVA DOCUMENTAL ... VALORAÇÃO PELO JULGADOR. SUSPEIÇÃO DE ... documental não se dirigiu à eventual falsidade (material ou ideológica) dos ... documentos, mas ... -
Decisão da Presidência nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisões Monocráticas nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisão monocrática Nº 220494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... de indisciplina ou até mesmo crime de falsidade" ideológica e documental a ensejar a classificaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0050119-19.2011.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... nº 30.819 APELAÇÃO CRIMINAL – Falsidade ideológica – Recurso da Defesa – ... das testemunhas e a prova documental são suficientes para a comprovação ...
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Decisão da Presidência nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Decisões Monocráticas nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -se a linguagem escrita e o suporte documental para a emissão de informações visando à ... do remédio constitucional, o crime de falsidade ideoló - gica foi caracterizado como crime-meio ... 334, CP), falsidade ideológica (art. 299, CP) e associação criminosa (art ...
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Decisão da Presidência nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ... ART. 316 DO CÓDIGO PENAL ... FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL ... ART ...
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Decisões Monocráticas nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ... ART. 316 DO CÓDIGO PENAL ... FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL ... ART ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... categorias para análise de conteúdo documental (BARDIN, 1977), buscando rever entre modalidades ... de prática do crime de fraude ou de falsidade ideológica documental. Dessa forma, segundo Vaz ... -
Decisão monocrática Nº 233693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... lavagem de dinheiro, crimes de falsidade ideológica, documental, fraude à execução, e ...
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Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
... -se de apelao cvel em Incidente de Falsidade que a Apelante AMLIA BARROSO MIRANDA move contra ... quando o cerne da ao falsidade documental. Nesse sentido aponta a precluso da matria porque ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
... -se de apelao cvel em Incidente de Falsidade que a Apelante AMLIA BARROSO MIRANDA move contra ... quando o cerne da ao falsidade documental. Nesse sentido aponta a precluso da matria porque ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
... -se de apelao cvel em Incidente de Falsidade que a Apelante AMLIA BARROSO MIRANDA move contra ... quando o cerne da ao falsidade documental. Nesse sentido aponta a precluso da matria porque ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
... -se de apelao cvel em Incidente de Falsidade que a Apelante AMLIA BARROSO MIRANDA move contra ... quando o cerne da ao falsidade documental. Nesse sentido aponta a precluso da matria porque ... -
Acórdão Nº 0020902-16.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... TRÁFICO DE DROGAS ... INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO ... FEITO PELA DEFESA ... FALSO TESTEMUNHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ABUSO DE ... AUTORIDADE, FRAUDE PROCESSUAL E ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o autor deixou de produzir a prova documental imprescindível, oportunamente, e não poderá ... , em dolo da parte vencedora ou falsidade de provas. (incs. III e VI, respectivamente, do ... ideológica e, ainda que admitida pelo próprio subscritor do ...
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Direito Penal
... ) João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ... ém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia ... de falsidade ideológica, falsidade documental e estelionato ...
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Processo nº 2007.001.093800-2 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Mayo de 2010
... -Lei n'º 7.661/45) e CRIME COMUM DE FALSIDADE IDEOLÃGICA (artigo 299 do Código Penal): a prova documental confirmou o cometimento do crime de falsidade ...
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Decisões Monocráticas nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E DOCUMENTAL, SONEGAÇÃO FISCAL, ...
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Decisão da Presidência nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E DOCUMENTAL, SONEGAÇÃO FISCAL, ...
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Acórdão Nº 233693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADO E PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. 1. Esta ação constitucional não se revela adequada para proceder-se a investigações de natureza fática e, por consequência, concluir-se pela eventual parcialidade de magistrado, por pressupor exame...
... dinheiro, crimes de falsidade ideológica, documental, ... fraude à ... -
Direito Penal
... situação, Wagner praticou o crime de falsidade ideológica ... 1 : errada, pois o ofício ... (D) Falsidade documental ... A conduta de “ reconhecer, como ...