falsidade ideológica documental
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Acórdãos nº 0000106-73.2016.8.26.0495 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Apelação Criminal – FALSIDADE IDEOLÓGICA - Conjunto probatório suficiente à condenação do réu – Versões exculpatórias inverossímeis e contrariada pela prova testemunhal e documental - Reprimenda e regime. Adequação – Apelo desprovido. (TJSP; Apelação 0000106-73.2016.8.26.0495; Relator (a): Rachid Vaz de Almeida; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Registro - 2ª Vara; Data do
... nº 30930 Apelação Criminal FALSIDADE IDEOLÓGICA - Conjunto probatório ... pela prova testemunhal e documental - Reprimenda e regime. Adequação ... -
Acordao N° 1704920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Prova documental. Valoração pelo julgador. Suspeição de testemunha. Hipótese legal não configurada. Cerceamento de defesa. Vício inexistente. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha extrajudicial. Acordo verbal quanto à meação. Prova suficiente e harmônica. Recurso do autor conhecido e desprovido. 1. A impugnação à prova...
...PROVA DOCUMENTAL. VALORAÇÃO PELO JULGADOR. SUSPEIÇÃO DE ... documental não se dirigiu à eventual falsidade (material ou ideológica) dos. documentos, mas ao ... -
Decisão da Presidência nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisões Monocráticas nº 166613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... o paciente a acusação de prática de falsidade ideológica documental, uma vez que, segundo a ...
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Decisão monocrática Nº 220494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... de indisciplina ou até mesmo crime de falsidade" ideológica e documental a ensejar a classificaç\xC3"...
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Acórdãos nº 0050119-19.2011.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Falsidade ideológica – Recurso da Defesa – Absolvição por falta de provas – Improcedência – Os depoimentos das testemunhas e a prova documental são suficientes para a comprovação dos fatos descritos na denúncia – Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório – Condenação mantida – Pena bem fundamentada – Recurso defensivo improvido. (TJSP; Apelação 0050119-
... nº 30.819 APELAÇÃO CRIMINAL – Falsidade ideológica – Recurso da Defesa – ... das testemunhas e a prova documental são suficientes para a comprovação ... -
Decisão da Presidência nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Decisões Monocráticas nº 1213754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... a instituição de ensino, alegando falsidade ideológica/documental, inclusive mobilizando o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...-se a linguagem escrita e o suporte documental para a emissão de informações visando à ... do remédio constitucional, o crime de falsidade ideoló - gica foi caracterizado como crime-meio ...334, CP), falsidade ideológica (art. 299, CP) e associação criminosa (art. ...
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Decisão da Presidência nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ...CONCUSSÃO. ART. 316 DO CÓDIGO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL. ART. 350 DO ...
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Decisões Monocráticas nº 169535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... leitura da vasta prova testemunhal e documental destes autos, verifica-se, com bastante clareza e ...CONCUSSÃO. ART. 316 DO CÓDIGO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA COM FINALIDADE ELEITORAL. ART. 350 DO ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... categorias para análise de conteúdo documental (BARDIN, 1977), buscando rever entre modalidades ... de prática do crime de fraude ou de falsidade ideológica documental. Dessa forma, segundo Vaz ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
...-se de apelação cível em Incidente de Falsidade que a Apelante AMÉLIA BARROSO MIRANDA move ... pretende discutir suposta falsidade ideológica quando o cerne da ação é falsidade documental. ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
...-se de apelação cível em Incidente de Falsidade que a Apelante AMÉLIA BARROSO MIRANDA move ... pretende discutir suposta falsidade ideológica quando o cerne da ação é falsidade documental. ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
...-se de apelação cível em Incidente de Falsidade que a Apelante AMÉLIA BARROSO MIRANDA move ... pretende discutir suposta falsidade ideológica quando o cerne da ação é falsidade documental. ... -
Acordao Nº 23735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. DUBIEDADE REDACIONAL. 1) A falsidade documental pode ser material ou ideológica. Assim, apesar de se evidenciar preclusa a pretensão para examinar na via incidental questão envolvendo falsidade ideológica, não carece de interesse e adequação o recurso que tem por objeto a desconstituição de laudo pericial...
...-se de apelação cível em Incidente de Falsidade que a Apelante AMÉLIA BARROSO MIRANDA move ... pretende discutir suposta falsidade ideológica quando o cerne da ação é falsidade documental. ... -
Acórdão Nº 0020902-16.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO FEITO PELA DEFESA COM INTUITO DE APURAR CRIMES DE FALSO TESTEMUNHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ABUSO DE AUTORIDADE, FRAUDE PROCESSUAL E INVASÃO DE DOMICÍLIO PELOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DO RECORRENTE. PROCESSAMENTO REGULAR DOS AUTOS COM DECISÃO, AO FINAL, PELA IMPROCEDÊNCI
...TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO. FEITO PELA DEFESA COM ...FALSO TESTEMUNHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ABUSO DE. AUTORIDADE, FRAUDE PROCESSUAL E ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o autor deixou de produzir a prova documental imprescindível, oportunamente, e não poderá ..., em dolo da parte vencedora ou falsidade de provas. (incs. III e VI, respectivamente, do ...ideológica e, ainda que admitida pelo próprio subscritor do ...
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Direito Penal
...) João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ...ém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia. . ... de falsidade ideológica, falsidade documental...
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Processo nº 2007.001.093800-2 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Mayo de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL. - CRIME FALIMENTAR (artigo 186, VI do Decreto-Lei nº 7.661/45) e CRIME COMUM DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (artigo 299 do Código Penal): a prova documental confirmou o cometimento do crime de falsidade ideológica perpetrada por meio de alteração do contrato social da empresa, após essa ter sido citada em ação de falência, que corria perante a 3ª Vara Empresarial. - Simulação de...
...-Lei n'º 7.661/45) e CRIME COMUM DE FALSIDADE IDEOLÃGICA (artigo 299 do Código Penal): a prova documental confirmou o cometimento do crime de falsidade ... -
Decisões Monocráticas nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
...QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E DOCUMENTAL, SONEGAÇÃO FISCAL, ...
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Decisão da Presidência nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
...QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E DOCUMENTAL, SONEGAÇÃO FISCAL, ...
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Direito Penal
... situação, Wagner praticou o crime de falsidade ideológica. . 1 : errada, pois o ofício ... (D) Falsidade documental. . A conduta de “ reconhecer, como verdadeira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08188529620174058300), 10-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). PENA DE EXCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E DA LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MANUTENÇÃO. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para...
... qualquer participação nos eventos de falsidade documental ou ideológica. . Assevera que as ... -
Decisão monocrática Nº 10121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... duplicata simulada, evasão de divisas, falsidade" ideológica e falsidade documental em constituiç\xC3"...