falso testemunho qualificado
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Direito Penal
... Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Pelo exame dos ... : (A) Tício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde por furto ... ) No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta. (A) De acordo ...
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Acórdão Nº 0034324-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... ÁTICA, EM TESE, DE TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA OFENSA AO ... PRINCÍPIO DA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. FALSO TESTEMUNHO. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PELA ...
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Acordao N° 1249194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Receptação. Desclassificação para receptação culposa. Antecedentes. Personalidade. Fração de aumento da pena-base. Regime prisional. Fiança. 1 - a forma de aquisição - em local conhecido pela comercialização de produtos de origem ilícita (?feira do periquito?, na ceilândia/df), de pessoa desconhecida, sem que fosse exigida qualquer documentação e por preço muito abaixo do valor de mercado -...
... crimes de furto qualificado, falso testemunho, roubo majorado e corrupção ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0033614-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado, pela prática de homicídio qualificado, tráfico de ... entorpecentes, falso testemunho ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... o promotor que o homicídio é qualificado – e não simples, como constou da denúncia ... écie de depoimento considerada como um testemunho pelo legislador. Basta ver que o próprio art ... 78.12. A quesitação pelo falso testemunho ocorrido em plenário ... Bonfim, ...
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Direito Processual Penal
... Homicídio duplamente qualificado. Inépcia da denúncia. Questão não apreciada ... polícia federal constatou que o mesmo era falso ... Lucas foi preso em flagrante delito. O ... verdade, incorrerá em crime de falso testemunho (art. 342, CP). Ocorre que determinadas pessoas, ...
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Acórdão Nº 0021840-91.2008.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ...
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Acórdão nº 70085544146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 14-07-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBARGANTES QUE TIVERAM A CONDENAÇÃO MANTIDA DE MODO UNÂNIME. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Hipótese dos autos em que a decisão do colegiado manteve, modo unânime, a condenação dos embargantes, não havendo interesse recursal no acolhimento dos presentes embargos infringentes, uma vez que a sua procedência apenas manteria a absolvição do corréu que nã
... embargos infringentes. homicídio qualificado. embargantes que tiveram a condenação mantida ... O Tribunal a quo ressaltou testemunho" demonstrativo de que houve, inclusive, perseguiç\xC3" ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ... -
Acórdão Nº 0013444-32.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ...
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Acórdãos nº 0007419-32.2011.8.26.0634 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... de São Paulo APELAÇÃO CRIMINAL Falso Testemunho majorado por seu cometimento ... de tentativa de homicídio qualificado) Condenação dos acusados no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... material é o conflito de interesses qualificado que perante o Estado-jurisdição o cidadão ... ão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados ... nenhum vício, mas que é ideologicamente falso e poderá acarretar sérios prejuízos à parte ...
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Decisão Monocrática nº 50016980320228210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
... RECURSO EM HABEAS COUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO". NULIDADE. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. INOCORR\xC3" ... FALSO TESTEMUNHO. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PELA ...
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Falso Testemunho ou Falsa Perícia (art. 342)
... Trata-se de crime próprio (aquele que somente pode ser cometido por sujeito ativo qualificado ou especial). Aliás, é delito de mão própria – que necessita ser cometido diretamente pelo agente. É crime formal (não exige, para sua ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de ... não esteja sujeita ao delito de falso testemunho, caso altere de forma acintosa a verdade dos ... em processo judicial o preposto, qualificado como representante legal da reclamada, ainda que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fraudado documento ou utilizado documento falso para obtê-lo; II – obtiver outra condição ... ao seu gerente ou outro empregado qualificado para que melhor atenda às exigências da ... improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover ...
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Acórdãos nº 2144189-81.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... 4.846 HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. PRISÃO PREVENTIVA ... de um longínquo furto qualificado, fls. 135), motivos estes que sem sombra ...
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Decisao Nº 0000086-51.2019.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-04-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A HOMICÍDIO QUALIFICADO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO RESPALDADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA CONDUTA PREMEDITADA E VIOLENTA COMPROVADA PERTINÊNCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE...
... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL ATO INFRACIONAL ... álibi, que foi apreendido por prestar testemunho falso. Nesse cenário, as narrações registradas ... -
Acórdão Nº 0000312-92.2015.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
... , compareceu EGON FRKMANN, acima qualificado. Advertido daspenas cominadas ao falso ... Advertido daspenas cominadas ao falso testemunho, aos costumes, disse nada. sendo compromissado na ...
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Acórdão Nº 0629017-29.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-09-2019
... homicídio qualificado pela surpresa ... Regularmente processado, o ... COAÇÃO NO CURSO DO ... TESTEMUNHO ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 1509, CEP 01046-919 São Paulo, qualificado à fl. 137087563 - pág. 34 ... 9. Dr. SERGE ... CÉSAR IBRAHIM estava apenas propagando um falso prestígio, na expectativa de elevar-se perante o ... para apuração do crime de falso testemunho” ... Chegando ao exame “2.1.1.1. DA ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Oitava exceção: ... Falso testemunho prestado por meio de carta ... doloso qualificado por motivo torpe, e a competência é da Justiça ...
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Decisao Nº 0002992-93.2005.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVA TESTEMUNHAL EM SENTIDO OPOSTO. CASSAÇÃO DO VEREDICTO. SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JULGAMENTO. APELO PROVIDO. I - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia contra o Apelado, imputando-lhe a conduta típica descrita no art. 121, §2
... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ... -
Acórdãos nº 9000261-85.2015.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... qualificado s, roubo qualificado, resistência e so testemunho. Iniciou o cump rimento da pena em ...
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Exercícios prácticos
... modo fraudulento, já que indicou endereço falso. Assim agiu porque queria pagar menos tributo, ... HABEAS CORPUS ... FURTO QUALIFICADO DE UM BONÉ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... -lhe a prática do crime de falso testemunho na forma majorada ... No processo de Antônio, ...