Filho de migrante
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Direito constitucional do trabalho
... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) ... O grande fruto da Constituição de 1934 foi a ... Manuel Gonçalves Ferreira Filho escreve: atribui-se ao Estado o dever de fomentar as práticas ...
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Trabalho decente
... Observa José Claudio Monteiro de Brito Filho que é esse artigo que consagra a figura do que chama de trabalho escravo ... a Convenção de Nova York sobre a proteção ao trabalhador migrante e seus familiares, certamente o mais expressivo passo para a redução dos ...
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Onde deixo meu filho? Redes para o cuidado na comunidade hispânica de Nova Orleans
Objetivo: Este artigo responde à pergunta. Quais são as estratégias que as famílias imigrantes ilegais monoparentais adotam em Nova Orleans para o cuidado de seus filhos mais novos (com menos de 5 anos)? Ele foca nas mulheres donas de casa como o único sustento da família; e aplica uma profunda entrevista à 7 mulheres que viviam em Nova Orleans no ano de 2017. Da perspectiva de que a economia vai
... Ella es una migrante con fama en la ciudad que se mueve en diferentes espacios con mucha soltura para crear vínculos 8 ... De esta manera, ha logrado ganar contratos ... -
Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... ma quarta (29). Presidida ... pelo deputado Henrique ... Queiroz Filho (PP), a ses- ... são solene teve origem no ... requerimento apresentado ... políticas públicas voltadas à população migrante no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.453 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2021
... 1º Aprovar o Protocolo Estadual de Atendimento de Saúde ao Migrante no Estado de Mato Grosso do Sul nos ... termos dos ANEXOS I, II e III ... FILHO, H.C.Integração de fronteiras – Possibilidades Brasil – Bolívia na ...
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Legislação Complementar
... João de LiMa teixeira FiLho ... Presidente em exercício ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 64, DE ... 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000039-09.2017.5.07.0025), 2018-05-18
... , Redator p/ acórdão: Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, Tribunal Pleno, Data de Julgamento: 14/11/2017, Data de ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000785-62.2017.5.07.0028), 2018-11-02
... , Redator p/ acórdão: Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, Tribunal Pleno, Data de Julgamento: 14/11/2017, Data de ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Também o Anteprojeto de Evaristo de Moraes Filho extinguia o imposto sindical e não impunha a constituição do ... ários de que a cidade estava carecendo, isto é, maior apoio ao migrante do campo, ou da cidade; melhores condições de vida; arborização da ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... tista. De autoria do deputa- ... do Eriberto Filho (PSB), a ... matéria busca garantir que ... espaços de lazer e prática ... voltadas à população migrante no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001645-23.2017.5.07.0009), 2019-11-29
... , Redator p/ acórdão: Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, Tribunal Pleno, Data de Julgamento: 14/11/2017, Data de ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city / O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Being the municipality the minimum federative entity recognized by the Federal Constitution, when received, the person seeking refuge will in fact be welcomed into a city. Whereas the current Brazilian migration and refuge policy is based on the principle of promoting citizen participation by the migrant, its effective reception would correspond to guaranteeing the enjoyment and exercise of...
... no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício ... of city has a legal, political and sociological meaning (CARVALHO FILHO, 2009, p. 03), revealing itself as an organized set of activities in ... -
Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... O termo “migrante” teve, durante décadas, uma conotação masculina (Pessar, 1999), ... Todas tiveram um/a filho/a ... em Portugal estando uma delas grávida aquando a realização da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Filho 2º Vice-Presidente ... Helinho Zanatta 3º Vice-Presidente ... Rafael ... população migrante; Entrega título Doutor. Honoris Causa, pela Unesp, ao escritor Mia Couto; ...
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Acórdão Nº 0020232-10.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... é a configuração da gravidez, comprovado pelo nascimento do filho, a aquisição da garantia vindicada independe de qualquer elemento ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Decisao Nº 0500073-62.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... Acerca da matéria, José dos Santos Carvalho Filho (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 19 ... ção sobre o direito à assistência consular, no caso de réu migrante ou visitante; e ... VII – o direito da defesa em formular perguntas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120799820204050000), 10-12-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... A propósito, Antônio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron e Gustavo Badaró lecionam que a ... ção sobre o direito à assistência consular, no caso de réu migrante ou visitante; e ... VII - o direito da defesa em formular perguntas ... -
Sentença nº 1001759-22.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... mudava constantemente o horário da depoente e a depoente tinha filho pequeno e estava grávida, a reclamada ameaçava a reclamante de demissão ... ; igualdade entre homens e mulheres; proteção ao deficiente, ao migrante e ao fronteiriço; vedação de trabalho forçado ou obrigatório, ...
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Decisao Nº 0500141-51.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-08-2022
... Acerca da matéria, José dos Santos Carvalho Filho [1] instrui que: ... “A prerrogativa, registre-se, é apenas para ... ção sobre o direito à assistência consular, no caso de réu migrante ou visitante; e ... VII o direito da defesa em formular perguntas ...
- Acórdão nº 57310 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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O escritor migrante e a ficção diaspórica
Em Imaginary Homelands, Salman Rushdie afirma que escritores migrantes, como ele, que pertencem a dois mundos ao mesmo tempo, posto que têm sido transportados através do mundo, são homens traduzidos. O homem híbrido está na confluência das misturas, das transformações, nas combinações de novas culturas, idéias e políticas. É, portanto, um homem que não pode pensar em si mesmo como o fruto de uma...
... A fúria o leva, munido de uma faca, após uma memorável bebedeira, ao quarto, onde sua esposa e seu filho dormem. A súbita consciência de estar ali, completamente dominado por um sentimento irracional, diante de dois seres inertes, levao a abandonar a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11147-96.2016.5.03.0052) 12-09-2018
O Recurso de Revista atende aos requisitos do art. 896, § 1º-A, inciso I, da CLT
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRABALHADOR MIGRANTE. RECRUTAMENTO. PRESUNÇÃO. PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO ... 5.18.0014, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 15/12/2017) ... No ...