Filho de migrante
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... entendido, o requerente, o cônjuge, a companheira, o companheiro, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os ... 39 e 40. § 1 o Na hipótese de o migrante não haver preenchido o período de carência, no país de origem, ...
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Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... migrante. 12 ... Essa diferenciação se faz importante, pois as migrações ... CONARE e ACNUR. Brasília: CONAR; ACNUR, 2007 ... LUZ FILHO, José Francisco Sieber; VIEIRA, Oscar Vilhena. Internacional : ... -
Legislação
... informa: após os 6 (seis) meses de idade, continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos” ... § 1º Os dizeres veiculados por ... 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
- De comida persa à venezuelana, imigrantes somam novos temperos e sabores à gastronomia de São Paulo
- Número de imigrantes venezuelanos no Brasil bate recorde em meio à disputa com Guiana e incerteza sobre futuro
- Número de imigrantes venezuelanos no brasil bate recorde e chega a 510 mil
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... — o tratamento aplicado ao migrante não pode ser inferior ao aplicado ao nacional, no que tange aos seguintes ... — o termo “filho” designa toda criança nascida de matrimônio ou não ... — toda ...
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Principais obras do autor
... ção (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 6. Direito do Trabalho (homenagem ao ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... a. José Carlos Souza Trindade Filho (CPF: 094.527.058-50) – ... Chefia de Gabinete do HCFMB, a quem caberá ... o que é patrimônio cultural migrante? Assim, analisar o acervo ... formado pela instituição desde 1993 foi ...
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Principais Obras do Autor
... Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 ... 6. Direito do Trabalho (homenagem ...
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... para familias com mais de cinco integrantes (a partir do quarto filho) ... As propostas de Rowntree serviram de base para as politicas ... Posto de forma franca e simplista, teria o trabalho migrante--incluindo o trabalho migrante feminino--tornado possivel o modo de vida ...
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Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi? Fake news and hate speech: the genesis of lynchings?
UFPR). /Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012).
... Benedito Cerezzo Pereira Filho * 1 Ederson Rabelo da Cruz ** 2 Angelita de Paula *** 3 ... origine sociale, posizione socioeconomica, livello di istruzione, migrante, rifugiato, rimpatriato, apolide o sfollato interno, disabilità, ... -
Principais obras do autor
... ção (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 - ISBN 85-7322-417-7 ... 6. Direito do Trabalho (homenagem ao ...
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Curriculum Vitae de Georgenor de Sousa Franco Filho
... R. Franco da Fonseca). São Paulo: LTr, 1998. Considerações acerca da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante, p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 ... Curriculum Vitae de Georgenor de Sousa Franco Filho 13 ... • 6. Direito do Trabalho ( homenagem ...
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Convenção de Belém do Pará (1994)
... ALTAMIRO DE ARAÚJO LIMA FILHO ... em 1990, e a Declaração sobre a Erradicação da Violência contra a ... migrante, refugiada ou desterrada. No mesmo sentido se considerará a mulher ...
- Acórdão, Processo nº 0000318-18.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Referências Bibliográficas
... , Ari Possidonio (Coord.); SCHINESTSCK, Clarissa Ribeiro; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti (Orgs.). A União Europeia e o direito do trabalho ... Direitos humanos do trabalhador migrante e refugiado: jurisdição em tempos de transconstitucionalismo. Conpedi, ...
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... , 2009; Neves e Miranda, 2011; Silva, 2015) e que a condição de migrante agudiza o problema da conciliação entre o trabalho e a família (Marques ... numa situação de dependência, tendo sete mulheres um único/a filho/a com idades compreendidas entre os oito meses e seis anos de idade, duas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
... Walter Filho”, através de seu empresário exclusivo JW Produções e Eventos ME, a ... LOIZ MOISÉS MANZANO YEPEZ MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 7,00 ... AQUIDAUANA ZOOTECNIA, BACH., ...
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Principais obras do autor
... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ... 28. Direito do Trabalho no STF (10) ... São Paulo: LTr, 2007. 29 ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante ... p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 6. Direito do Trabalho ( homenagem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.901 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2022
... (SEMAGRO) e IRLAU MACHADO FILHO ... Objeto: Constitui objeto do presente o apoio mútuo entre as Partes ... LOIZ MOISÉS MANZANO YEPEZ MIGRANTE EM SIT. DE VULNERABILIDADE 7,00 1º ... AQUIDAUANA ZOOTECNIA, BACH., INT ...
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Principais obras do autor
... ção (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 — ISBN 85-7322-417-7. 6 ... Direito do trabalho (homenagem ...
- Acórdão, Processo nº 5000661-04.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001645-23.2017.5.07.0009), 2020-02-21
... , Redator p/ acórdão: Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, Tribunal Pleno, Data de Julgamento: 14/11/2017, Data de ... "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - TRABALHADOR MIGRANTE - RECRUTAMENTO - PRESUNÇÃO - PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO - ...
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A face oculta dos processos de integração
... [ ... ] na mitologia grega e na mitologia berbere, era filho de Posídon ou Poseidon, deus do mar, conhecido como Netuno na mitologia ... do menor, trabalho da mulher, igualdade de direitos; trabalhador migrante, seguridade social; segurança, higiene e meio ambiente do trabalho. A ...