fisica vetores
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais ... fim, o Pensionamento, que versa cálculos matemáticos, tendo como vetores idade, sobre vida, dependentes, ganhos reais. Não nos afastemos que o ...
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Acórdão Nº 0817332-59.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... vida e da dignidade da pessoa humana, os quais, emergem como vetores de todos os direitos e garantias individuais nsitos na Carta Cidad de ...
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Decisões Monocráticas nº 832854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
... Autora que a questão de n.º 29 referente aos conhecimentos de física, versa sobre conhecimentos de estática, assunto este não previsto no ... média e aceleração média; Forças: noções básicas de vetores, classificação, resultante de sistemas simples de forças e unidades no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035932-12.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA, COM O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE GENÉRICA DA REINCIDÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. ...
... histórica e física. O indício é somente subordinado à prova, ... porque não pode ... se afiguram incompatíveis com os vetores da “nenhuma ... periculosidade social da ação” e do “grau reduzido ... -
Acórdão nº 0007150-66.2014.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – CRIME DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA [ART. 129, § 1.º, INCISO II E § 10.º DO CÓDIGO PENAL] – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO PERIGO DE VIDA – POSSIBILIDADE – LAUDO PERICIAL QUE NÃO DELINEOU REFERIDA CIRCUNSTÂNCIA – APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA EMENDATIO LIBELLI
... FUNDAMENTOS INIDÓNOS EM DOIS VETORES JUDICIAIS, PERSISTINDO ... A NEGATIVAGÁO IMPOSTA NO TERCEIRO - 3 ... CAUTELARES DIVERSAS, A FIM DE ACAUTELAR A INTEGRIDADE FÍSICA ... E PSÍQUICA DA VÍTIMA - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... 1 Descabe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... 225), é do Poder Público e da coletividade, incluída a pessoa (física ou jurídica) interessada na exploração de atividade que utilize ... -
Acórdão Nº 0003482-94.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-10-2022
... COAÇÃO MORAL E FÍSICA AVENTADAS PELA DEFESA NÃO ... VERIFICADAS NOS AUTOS. APELANTE QUE ... /8 (UM OITAVO) EM DECORRÊNCIA DA VALORAÇÃO NEGATIVA ... DOS VETORES NATUREZA/QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA ... E MAUS ANTECEDENTES. DE ...
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Acordao N° 1631152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima. Homicídio tentado. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Qualificadoras. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Vetores culpabilidade, antecedentes e personalidade valorados negativamente. Manutenção. Quantum de...
... ERRO OU INJUSTIÇA ... NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. VETORES CULPABILIDADE, ANTECEDENTES ... E PERSONALIDADE VALORADOS NEGATIVAMENTE ... risco a vida e a incolumidade física de terceiros. Outrossim, foi praticado mediante recurso que ... dificultou ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... contemporâneo, promovendo os direitos fundamentais como “vetores” que devem ser observados por todo o sistema jurídico ... 37 ... ) homicídio de membros do grupo; b) ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) sujeição intencional do grupo a ...
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Acórdão nº0001560-59.2020.8.17.1090 de 2ª Câmara Criminal, 05-10-2022
... - CONDUTA PRATICADA COM GRAVE AMEAA - DOSIMETRIA PENAL - VETORES DESABONADOS ATRAVS DE FUNDAMENTAO INIDNEA - REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009809-10.2020.8.19.0066 (Criminal), 15-12-2021
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147, C/C ART. 61, II, E E H , AMBOS DO CP. RECURSO DEFENSIVO DESEJANDO A ABSOLVIÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DE CONDUTA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REQUER: 1) AFASTAMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, POR AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. Primeiramente, embora não seja objeto de impugnação...
... vetores que caracterizam a situação de violência doméstica e ... familiar, ... inferioridade física e econômica em relações patriarcais, ... consignando que o escopo da ... -
Decisao Nº 0519013-51.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-06-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ART.129, §9, CP E ART. 7°, I, DA LEI 11.343/06 PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO NEGADO DECISÃO CONDENATÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO CORROBORADOS COM A PROVA JUDICIAL PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - PROVIMENTO...
... Contudo, devem ser afastados os vetores da Culpabilidade e do Comportamento da Vítima, posto que a decisão a quo ... intensa reprovabilidade, uma vez que a ofensa à sua integridade física resultou em ferimento que foi objeto de pontos cirúrgicos na região ... -
Acórdão nº 0503235-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2019
... tutelada não é apenas o patrimônio, mas a integridade física e a ... incolumidade da vítima, vetores que não podem ser considerados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004916-09.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-02-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... física e a vida de incontáveis pessoas. O ... homicídio foi praticado mediante ... os vetores que compõem a necessidade de imposição da prisão ... preventiva, exige ... -
Acórdão nº 0002203-11.2007.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2017
... fundamental de inviolabilidade da integridade física, não pode ... capitanear a reprimenda ... Em que pese a confissão na ... 68 do CP, ao passo que ... sopesou, corretamente, os vetores do art. 59 do CP, ... fundamentando-os de forma satisfatória e coerente ...
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Acórdão nº 0512587-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2017
... o de sua mão, empregou violência física contra ... aquela, para assegurar a detenção do bem, ... momento em que ... no art. 68 do CP, ao passo que sopesou, ... corretamente, os vetores do art. 59 do citado ... Codex, fundamentando-os de forma satisfatória e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0244731-65.2018.8.19.0001 (Criminal), 13-02-2019
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA (ART. 155, §4º, I E II, DO CP). RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA INICIALMENTE PELO EFEITO SUSPENSIVO, VISANDO A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO DIANTE DA FRAGILIDADE DO LASTRO PROBATÓRIO, OU DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, EM FACE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA; A...
... exame de integridade física, mas no laudo, cujo ... exame foi realizado no mesmo dia dos fatos, além ... princípio devem ser conjugados os seus vetores ... caracterizadores, a saber: a mínima ofensividade da ... conduta do ... -
Acórdãos nº 2033020-21.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 25 de Mayo de 2018
... na entrega de documentação relativa à condição física" – Existência de perigo de dano irreparável ou ao resultado \xC3" ... melhor qualificados e ao princípio da razoabilidade, vetores axiológicos da Constituição Federal – Recurso ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... ção do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, tais como (a) ... 24 ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; ... complexo que ofende o direito ao patrimônio e à integridade física da vítima” (STJ, HC 313.640/SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Sª T., Dje ...
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Acórdão Nº 08332603320168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/08/2022
... ÊNCIAS DO CRIME – INVIABILIDADE – VETORES IDONEAMENTE NEGATIVADOS – MOTIVO TORPE RECONHECIDA ... PERÍODO INTERNADO, FICANDO COM LIMITAÇÃO FÍSICA – PENA BASILAR ... MANTIDA – C) O R ECONHECIMENTO ...
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Teoria da relação jurídica
... por sujeitos de direito, não importando serem estes pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, interno ou externo ... o direito subjetivo; e (ii) o dever jurídico, representados pelos vetores “→” e “←”, ambos mutuamente relacionados, com a mesma ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ou ven‑ das, e, portanto, dos lucros de empresas sem presença física naquela jurisdição, “através do envolvimento que se estende além da ... , na linha do Ottawa Taxation Framework Conditions, como vetores ... 252 Ibidem, p. 13. 253 Ibidem, p. 6. 254 Ibidem. 255 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... integrada entre a camada física composta pela gestão de infraestrutura de ... telecomunicações, a ... é enunciado nessa lei, como um dos vetores, um dos fundamentos no ... tratamento sistêmico oferecido à matéria ...
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Acordao N° 1822902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Direito civil. Apelação cível. Indenização. Acidente de trânsito. Queda no interior de ônibus. Danos morais. Condenação. Valor diminuto. Majoração. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 1. A reparação deve ser proporcional aos danos causados àquele que teve seu direito da personalidade violado, em quaisquer de suas vertentes, dentre as quais, se pode mencionar a imagem, a...
... física, moral e psíquica, de sorte que a violação a tais prerrogativas afeta a ... proteção dada pela lei, entre outros vetores ... 3. O valor não deve ser demasiado, a ponto de enriquecer sem justa ... -
Acórdão nº 0013154-70.2018.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 24-04-2023
... AUSÊNCIA DE PROVAS DA VIOLÊNCIA FÍSICA. OITIVA DA VÍTIMA. TESTEMUNHAS JUDICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. ROVIMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VETORES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REVISÃO E ADEQUAÇÃO ...