fisica vetores
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Decisão monocrática Nº 0002018-70.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-08-2022
... vetores hermenêuticos para que o Julgador possa cumprir com os objetivos trazidos ... sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica ... sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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Acórdão Nº 0808930-52.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... indícios suficientes de autoria, bem como indicou a presença de vetores contidos no art. 312 do CPP que justificam a cautelar extrema, para ... de evitar a reiteração delitiva, resguardando-se a integridade física da vítima; IX – Outrossim, demonstrado o risco de reiteração delitiva ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007492-72.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... urbana densamente povoada, colocando em risco a incolumidade ... física e a vida de incontáveis pessoas. O homicídio foi praticado ... mediante ... aferição da atualidade do risco à ordem pública, como todos os vetores ... que compõem a necessidade de imposição da prisão preventiva, exige ... - Acórdão Nº 0301050-59.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2022
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008524-11.2016.8.19.0037 (Criminal), 13-04-2020
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. LAGOA SECA. DANO AMBIENTAL. ENCOSTAS SOB RISCO GEOLÓGICO. INSTABILIDADE DO SOLO. PRELIMINARES REJEITADAS. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. DESINTERESSE DA UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL EM...
... PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA, À ... INCOLUMIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA E À ... MORADIA DIGNA. MANUTENÇÃO DO DECISUM ... provas apresentadas, necessitando, contudo, ser calçada ... nos vetores do livre convencimento motivado, ... ressaltando os fundamentos que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Essas medidas possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos policiais federais envolvidos ... individualizada procedida em sentença a respeito de cada um dos vetores do art. 59 do Código Penal, cabendo a ele, por exemplo, rever e readequar ...
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Acórdão nº 0001067-84.2019.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 30-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGA. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. QUATRO APELANTES. PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEFESA DE UM APELANTE. 1. NULIDADE DA PROVA EM RAZÃO DE TORTURA FÍSICA EMPREGADA PELOS POLICIAIS AOS ACUSADOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 2. NULIDADE DO PROCESSO POR ILICITUDE DA PROVA E NULIDADE DO LAUDO PERICIAL DOS APARELHOS TELEFÔNICOS. ALEGADA...
... 1. NULIDADE DA PROVA EM RAZÃO DE TORTURA FÍSICA EMPREGADA PELOS POLICIAIS AOS ACUSADOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 2. NULIDADE ... 42 da Lei nº. 11.343/2006), porque preponderantes sobre os vetores do art. 59 do CP são fatores que autorizam a imposição da pena-base em ... -
Introdução a responsabilidade civil
... pelo legislador constituinte: dignidade, vida, integridade física, integridade moral, honra, imagem que fizeram decorrer uma série de ... E essa ampliação ocorre a partir de dois vetores legislativos: a culpa normativa e a expansão de hipóteses de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005074-23.2012.8.19.0030 (Criminal), 03-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0005074-23.2012.8.19.0030 APELANTE: GEORGE NOGUEIRA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO RELATÓRIO e VOTO Apelação criminal. Art. 309 do CTB. Condenação. Preliminar de nulidade do processo, por que a defesa não teria sido intimada da decisão que revogou a suspensão condicional do...
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Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... ção regional, assistência social, vigilância ambiental de vetores), para que o recolhimento ... dos animais tenha um efeito concreto sobre o ... A autora é idosa e não tem possibilidade física e financeira de manter-se como ... dona dos felinos ... 7. Tal como ... -
Decisão monocrática Nº 0004280-56.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-10-2023
... vetores hermenêuticos para que o Julgador possa cumprir com os objetivos trazidos ... sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica ... sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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Acórdão nº 0005397-49.2014.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 22-05-2023
... AUSÊNCIA DE PROVAS DA VIOLÊNCIA FÍSICA E DE CONCURSO DE PESSOAS. OITIVA DA VÍTIMA. TESTEMUNHAS JUDICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. DESPROVIMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VETORES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REVISÃO E ADEQUAÇÃO ...
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Planejamento governamental
... – são partições dos objetivos que, mediante a quantificação física dos programas e projetos, permitem medir e avaliar o nível de alcance dos ... para os processos de negócio e para a infraestrutura, que são os vetores de mudanças”. É dessa relação “entre os vetores e os resultados ...
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Direito Penal
... se refere ao princípio da insignificância, destacando os vetores para seu reconhecimento (mínima ofensividade da conduta, ausência de ... impróprios, a relação de causalidade é normativa (e não física), na medida em que o resultado decorrente da omissão somente será ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... Ana Beatriz Domingues de Barros Pessoa Física São Paulo Artistas ... 206 39/2021-1626.1971.0926 ... “LAMBE LAMBE – ... Vetores: Técnica de Giros ... Rápidos para Aéreos ... Mainá Fernandes Yamachi ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... MILÃO, DESMONTÁVEL ... Marcelo de Andrade Melo Pessoa Física São Paulo Artistas ... 2 39/2021-1626.1522.3361 " A Brincadeira nas ... Vetores: Técnica de Giros ... Rápidos para Aéreos ... Mainá Fernandes Yamachi ...
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Acórdão Nº 02000991520208200143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-04-2023
... PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. VETORES DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO EM DESFAVOR ... 59 do CP: a culpabilidade (vítima portadora de deficiência física e número de cutiladas desferidas, num total de 7) e as circunstâncias do ...
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Acórdão nº 0000808-42.2011.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... EMPREGO DE ARMA BRANCA E AGRESSÃO FÍSICA À TERCEIRO. SÚMULA 23 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. recurso ... Súmula nº 23: “ a aplicação dos vetores do art. 59 do CPB obedece a critérios quantitativos e qualitativos, de ...
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Acórdão nº 0000808-42.2011.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... EMPREGO DE ARMA BRANCA E AGRESSÃO FÍSICA À TERCEIRO. SÚMULA 23 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. recurso ... Súmula nº 23: “ a aplicação dos vetores do art. 59 do CPB obedece a critérios quantitativos e qualitativos, de ...
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Acórdão nº 70080175078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... , subtraiu, para si ou para outrem, mediante violência física exercida contra Daiana Gobbi, um automóvel VW/Golf, placas IKW 3653, ... Assim, novamente quatro vetores desfavoráveis, culpabilidade, antecedentes, conduta social e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - a partir da impossibilidade física que sobreveio a qualquer dos signatários; ... IV - da sua apresentação ... 06. Os únicos parâmetros capazes de equilibrar os dois vetores alvos dos esforços da jurisprudência do STJ, quais sejam, prestígio da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000001-13.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-13.2021.8.19.0044 Apelante: GUTHIERRY SOUZA DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal e crime de falsa identidade. Artigos 28 da Lei nº 11.343/06 (LD) e 331 do Código Penal. Sentença condenatória com aplicação das penas de...
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Edital Nº 1, de 13 de março de 2020Retificação DO Edital nº 3/2020
... (D) Álgebra Linear I; Cálculo I, II e III; Vetores e Geometria Analítica;AuxiliarGraduação em Matemática, Física, ...
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Acórdão Nº 0716219-50.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-12-2018
... Dos conteúdos básicos deverão fazer parte: ... Matemática, Física e Química ... Matemática: Álgebra, funções algébricas de uma ... diferenciais e vetores" ... fundamentais. Conceitos de campo (gravitacional, elétrico e ... magn\xC3" ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO RESPEIT kO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS E AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ... 7. O desafio do intérprete da norma é encontrar aqueles vetores que levem ao juízo da não-significância penal da conduta. Vetores que ...