fisica vetores
-
Acórdão nº 0013154-70.2018.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 24-04-2023
... AUSÊNCIA DE PROVAS DA VIOLÊNCIA FÍSICA. OITIVA DA VÍTIMA. TESTEMUNHAS JUDICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. ROVIMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VETORES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REVISÃO E ADEQUAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 00177135920118230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/10/2022
... pulso e 1 celular, estando caracterizada a violência física, devendo ser rejeitado o pleito de desclassificação. 2) ... corretamente aplicada com a idônea desvaloração dos vetores negativados, não devendo ser ajustada, mantendo-se a pena basilar ...
-
Acordao N° 1833491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2024
Penal e processo penal. Apelação criminal defensiva. Tribunal do júri. Homicídio simples. Todas as alíneas do inciso iii do art. 593 do cpp. Materialidade e autoria comprovadas. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. 1ª fase da dosimetria da pena. Nota negativa dos vetores culpabilidade e circunstâncias do crime. Manutenção. Fundamentação idônea. Exasperação da pena-base. Critério mais
... VETORES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MANUTENÇÃO ... gerou risco de dano à integridade física dos consumidores, causou temor e fomentou o sentimento de ... insegurança ... -
Acordao N° 1680458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito administrativo - concurso público - procuradoria geral do distrito federal - vagas destinadas a candidatos negros - heteroidentificação - data da realização do ato - edital de convocação - e-mail enviado ao candidato na véspera do exame - perda do prazo - acompanhamento das fases do certame - responsabilidade pessoal do candidato - publicidade, razoabilidade e isonomia - ausência de violaç
... racial das pessoas que sofrem, em razão da aparência física (ou que são passíveis de sofrerem), abjetas ... formas de ... violação aos princípios da publicidade e da razoabilidade, vetores da ... moralidade administrativa, quando a realização da etapa do ... -
Acordao N° 1706634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Lei maria da penha. Apelação criminal defensiva. Crimes de lesão corporal e de ameaça. Ex-namorada. Materialidade e autoria comprovadas. Suficiência probatória. Relevância da palavra da vítima. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 1ª fase. Nota negativa dos vetores culpabilidade e antecedentes mantida. Critério objetivo-subjetivo de exasperação da pena-base. Mantido o quantum de aumento...
... DOSIMETRIA DA PENA. 1ª FASE. NOTA ... NEGATIVA DOS VETORES CULPABILIDADE E ANTECEDENTES MANTIDA. CRITÉRIO ... OBJETIVO-SUBJETIVO DE ... física da ofendida, mas a sua dignidade, humilhando-a e submetendo-a à ... -
Acórdão nº 50014840220218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. LATROCÍNIO TENTADO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO MATERIAL. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória, firmada na narrativa coerente e convincente das vítimas de cada fato, em ambas as fases da ausculta, detalhando como foram abordadas pelo inculpado, quando retornavam do trabalho para suas casas, com poucos minutos de intervalo...
... vetores e também as penas mínimas abstratamente cominadas, as penas-base ... o início dos atos executórios e a consumação, a incolumidade física e emocional do ofendido sendo concretamente atingida, sendo o bem ... -
LGBTQI+, vidas precárias e necropolítica em tempos da Covid-19: a interseccionalidade e a teoria queer em cena/LGBTQI +, precarious lives, and necropolitics in times of COVID-19: intersectionality and queer theory on the scene.
... mundo, LGBTQI+ estão sendo culpabilizados indevidamente de serem vetores da Covid-19, sinalizando para como isso impacta na saúde física e ...
- Processo nº 0423317-95.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
- Processo nº 0009213-08.2015.8.19.0064 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 29 de Noviembre de 2017
-
Relatório e Voto com número 0055326-54.2015.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1. Achando-se divisado nos autos que o Terceiro Recorrente, que à época era servidor público do DETRAN/GO e atuava como coordenador da Junta Técnica responsável pela avaliação prática de direção veicular de pessoas com deficiência física, visando...
... de habilitação para dirigir veículo automotor sem deficiência física é realizada por examinadores vinculados à ... Universidade Estadual de ... 4. Elevada a pena-base ... pela negativação dos vetores da culpabilidade e dos motivos, mas verificado que ... a motivação ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024988-79.2021.8.19.0023 (Criminal), 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DA ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. (ARTIGO 159, PARÁGRAFO 1º, IN FINE (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CP); ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CP ¿ (VÍTIMAS KAROLAYNE E VALMIR); ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1º (POR
... acusados novamente atentaram contra a integridade física, psicológica e ... patrimonial da família ao constrangeram, com o ... utilizando como vetores para aumentar a pena base as anotações da FAC ... (nos. 01 e 02 de 07) ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000203-95.2018.5.07.0038), 2018-10-16
... a) Estrutura física ... - Paredes e piso sujos e com crostas de gorduras; ... - ia da presença de insetos e vetores (moscas, baratas, aranhas); ... - Presença de fezes de mosca nas ...
-
Acórdão nº 50224725220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... lhe fosse apresentado - indivíduo de estatura e compleição física mediana, moreno, com pele mais para o branco do que para o preto, o que, ... -base fixada em 6 anos e 6 meses de reclusão, negativados os vetores antecedentes, personalidade, circunstâncias e consequências ...
-
Acordao N° 1351123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Direito penal. Apelações criminais. Violência doméstica. Lesão corporal. Namorada. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelo acervo probatório e pelo laudo pericial. Pleito de reconhecimento de legítima defesa quanto às lesões corporais. Improcedência. Absolvição em relação à ameaça. Palavra isolada da vítima. In dubio pro reo. Dosimetria da pena. Vetores...
... IN DUBIO PRO REO. DOSIMETRIA DA PENA ... VETORES" ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDOS. QUANTUM ... DE EXASPERAÇ\xC3" ... o namorado, em um contexto em que ele buscou ofender a integridade física dela e ... não propriamente valer-se moderadamente dos meios necessários ... -
Acordao N° 1435320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Feminicídio. Ampla devolutividade. Todas as alíneas do art. 593, inc. Iii, do código de processo penal. Nulidade posterior à pronúncia. Excesso de linguagem do julgador e falsidade de documento não constatados. Decisão dos jurados manifestamente contrária
... TORPE. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. VETORES DA ... CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE VALORADOS NEGATIVAMENTE ... saúde física e mental do acusado ... 4. Inexiste nulidade posterior à pronúncia ... -
Acordao N° 1719896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma branca. Reconhecimento pessoal na fase inquisitorial. Formalidades do art. 226 do cpp. Alegação de nulidade. Pedido de absolvição. Improcedência. Autoria delitiva confirmada pela palavra firme e coesa da vítima corroborada por outros elementos de prova....
... DOSIMETRIA DA ... PENA. 1ª FASE. NOTA NEGATIVA DOS VETORES ANTECEDENTES, CIRCUNSTÂNCIAS ... DO CRIME E CULPABILIDADE ... , inquestionavelmente, a vulnerabilidade da integridade física da vítima atraindo, ... assim, um grau de reprovabilidade da conduta ... -
Desenvolvimento da metodologia APAC
... O Centro de Reintegração Social designa a estrutura física onde são alojados os presos que cumprem sua pena, seguindo-se a ... Há uma substituição desses vetores ou sua assimilação pela disciplina religiosa. Preserva-se a ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A quarta, por sua vez, estabelece que os princípios seriam vetores para aplicação das regras. Assim, “os princípios não configurariam ... física ou jurídica que não pratique circulação de mercadoria ... A ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... fundamentais (Jorge Miranda).” 44 Ora é a conjugação destes vetores que se nominou de “cláusula aberta” ou “princípio da não ... ser filho não de Charles, mas de um ex-professor de educação física" da princesa Diana. O repórter, aproveitando-se de um descuido do jovem pr\xC3" ...
-
EDITAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024
... ; Instalações e Equipamentos I; Instalações e Equipamentos II; Física A; Vetores e Geometria Analítica; Calculo ...
-
Acórdão nº 7010518-57.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7010518-57.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, NILTON CESAR NUNES GOUVEIA VACCARI, WELITON RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA...
... denúncia e a ambos os recorridos; b) correção do tratamento dos vetores “condutas sociais” e “personalidades” como sinônimas, porém, sem ... arma de fogo (pistola de pressão tipo airsoft), e com violência física, subtraíram para si estimados R$ 80,00 em espécie, parcialmente ... -
Acórdão nº 7003578-82.2022.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco BorgesRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7003578-82.2022.8.22.0003 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ALTAMIRO TOMAS LIMA, LINDOMAR CRUZ LIMA, LUCIANA GOMES DE MACEDO, UOSHINTON DOS SANTOS CORREA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO...
... seis gramas e vinte e duas decigramas), causadora de dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou ... O inconformismo não procede. Nota-se que ao aquilatar os vetores dos artigos 59 do CP e 42 da Lei 11.343/06, o magistrado ponderou como ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... ção do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ... - O sujeito passivo do delito é a pessoa física ou jurídica, titular da posse, detenção ou da proprie-dade ... 12. Do ...
-
Direito hoje - um diálogo para o futuro - Present law - a dialog for the future
Este texto traz à tona a necessidade do diálogo ético nas questões humanas de um mundo cada vez mais globalizado, tecnológico e científico e insere o vetor interesse na dinâmica da ciência do Direito, como instrumento pacificador dos conflitos entre os povos. Reitera as normas de proteção à pessoa humana e, o mais importante, submete a vontade humana ao compasso das leis da natureza.Palavras-chave
... Assim como, na Física, os vetores desenham a geometria dos movimentos das partículas e lhes dá ...