força aerea argentina
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Empresa americana admite que subornou fab e governo de roraima
... ça dos Estados Unidos que pagou propina à Força Aérea Brasileira (FAB) e ao gabinete do ... governador da província de San Juan (Argentina), pagando propinas a funcionários desses ...
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Acordao N° 1439727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Desdobramentos da pandemia - fechamento de fronteiras. Pacote turístico adquirido por meio de agência de viagem. Ilegitimidade passiva rejeitada. Dano material configurado. Reembolso nos termos da lei 14. 046/2020. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso inominado em face da sentença, que condenou as rés, agên
... as rés, agência de turismo e Cia Aérea, ... solidariamente, em ação de danos materiais ... do voo se deu por caso fortuito ou força maior, em razão da ... pandemia do COVID-19, ... , com destino a cidade de Buenos Aires/Argentina. Os pacotes ... compreendiam passagem aérea de ... - Argentina nunca teve Malvinas, diz Reino Unido
- Argentina nunca teve Malvinas, diz Reino Unido
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... sua companheira CAMILA viajaram para a Argentina e retornaram somente no dia 22.06.2015 ...
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Direito tributário e processual tributário
... honorários profissionais os quais, por força de lei vigente (que rege a profissão e o imposto ... Etapa 9. Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: ... Lei 1815/1953, às empresas de navegação aérea não compreende a taxa de melhoramento de portos, ...
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Governo argentino encontra documentos secretos da ditadura militar
... atas originais e secretas da ditadura argentina (1976/83) foram encontradas pelo governo o, no subsolo da sede da Força Aérea, com informações sobre desaparecidos e ...
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Exemplos de laudos periciais
... limiares acompanham os limiares da via aérea; ... 7. Via aérea: raramente ultrapassa os ... , França, Itália, União Europeia, Argentina e Chile. Assim, de 27 agentes patogênicos ou ... força” da associação causal: o “agente ...
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Acordao N° 1349606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de pacote de turismo. Cancelamento de voo em razão de pandemia (covid19). Reembolso. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de ressarcimento de valor pago pelo pacote de turismo e indenização por danos morais. Recurso da ré visando ao afastamento da condenaç
... Cancelamento de voo. Força maior. Covid-19. As autoras, em março ... de ... turístico para Foz do Iguaçu/PR, Argentina e Paraguai. A viagem foi ... programada para o ... malha aérea, como decorrência da pandemia Covid19. Apesar da ... -
Acordao N° 1434098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Pacote turístico adquirido por meio de agência de viagem. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Perda de pacote turístico adquirido para gozo de lua-de-mel. Dano moral indenizável. Quantum. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos...
... ou impedir, caracterizando motivo de força ... maior. Defende a tese fática de que todas as ... a agência intermediadora e a companhia aérea ... no descumprimento do contrato é matéria que ... , com destino a cidade de Buenos Aires/Argentina. Os pacotes compreendiam ... passagem aérea de ... -
O Brasil e sua federação
... : uma e outra integram o sistema e, por força da disposição constitucional vigente, são ... c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; ... –, mas o federalismo do México e da Argentina", onde a frequente e tantas vezes abusiva interven\xC3" ...
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Acordao N° 1425618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Voo internacional. Remarcação de voo por erro da companhia aérea. Passageiro idoso maior de oitenta anos. Prioridade especial. Estatuto do idoso. Quebra de cadeira de rodas. Dano moral. Quantum indenizatório. Adequado e suficiente à reparação do dano, em sua extensão. Punitive damages. Inaplicabilidade no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Honorários...
... VOO POR ERRO DA COMPANHIA AÉREA. PASSAGEIRO IDOSO MAIOR DE OITENTA ... ANOS ... em cancelamento, unilateral de voo para Argentina, em que os ... recorrentes iriam comemorar o ... , portanto, trata-se de caso fortuito ou força maior. Há ausência de ... responsabilidade da ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... histórica, política e geográfica da Argentina, como reconheceu Alberdi nas Bases e no Projeto ... ão se delega para que um poder tenha mais força que outro (pois não há – como foi dito ... J. Coviello em “Finmecánica Spa Aérea”, causa 20.615/98, 6.11.1998, consid. 4º, que ...
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Defesa da paz
... A admissibilidade do uso da força foi relegada, mesmo quando decidida de forma ... /138 (1960) que insta Israel a reparar a Argentina pelo seqüestro, por agentes israelenses no ... a usar, contra a ex-Iugoslávia, a força aérea individualmente ou por organização regional; e ...
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Introdução. Noções gerais
... internacionais tomam importância com força nas potências europeias (Direito Internacional ... , casa-se e tem filho, vai residir na Argentina, tem um filho argentino, compra um imóvel na ... ção dessa área escapa à navegação aérea" entre os países e regiões terrestres, pelos avi\xC3" ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... 5. Para os produtos do capítulo 88 correspondente a navegação aérea se requer a intervenção do Comando em Chefe da Força Aérea ...
- Argentina ao natural: cinco roteiros para fugir das multidões de turistas no país vizinho
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... 10.220, de 5 de fevereiro de 2020. 2 FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB). Operacionais ... 3.5. Argentina ... A Argentina, assim como os demais países ... -
Acordao N° 1401989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento da compra a pedido do consumidor (covid-19). Impossibilidade de remarcação dos tíquetes aéreos. Não comprovadas a existência de cláusulas penais contratuais e a restituição do preço pago na compra da passagens. Configurada a obrigação ressarcitória....
... ; (iv)recurso interposto pela empresa aérea contra a sentença de ... parcial provimento ... hipótese de inevitabilidade inerente à força maior a tornar impossível ... o cumprimento das ... 2), com destino a Bariloche/Argentina (viagem ... em maio/2020), sendo que a ... -
Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... • Por constrição do pescoço: Pela força física do agente (com as mãos, prega do ... O primeiro – uma ação aérea –, em razão da compressão que o laço exerce ... ência nacarada (Lacassagne) ou da linha argentina (Thoinot) ( ... Vademecum de Medicina Legal e ...
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Acórdão Nº 1812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... : MIN. EDSON FACHIN ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : NNAMDI ... no Brasil, por força do processo extradicional ... Vistos, relatados ... de Buenos Aires; (ii) a sua passagem aérea" para o ... Brasil decorreu dos preços mais acess\xC3" ...
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ARGENTINA AO NATURAL
... Camino de los Siete Lagos ... Bariloche costuma ser a grande força de atração de visitantes à região da Patagônia Andina argentina. A ... — À medida que a demanda aumentar, a conexão aérea ...
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ARGENTINA AO NATURAL
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- Argentina ao natural: cinco roteiros para fugir das multidões de turistas no país vizinho
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Argentina ao natural: cinco roteiros para fugir das multidões de turistas no país vizinho
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