Formas de hostilidade
1559 resultados para Formas de hostilidade
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Em vigor
Código Penal Militar
... operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade. Referência a "brasileiro" ou "nacional". ARTIGO 26. Quando a lei penal ...Pena- detenção, de três meses a dois anos. Formas qualificadas. § 1º Se o superior é comandante da unidade a que pertence ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou favor, ou dar-lhe ... ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;. 3 - violar as imunidades asseguradas aos membros do ...
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Em vigor
Código Comercial
... fretamento que não for autenticada por alguma das duas referidas formas, obrigará as próprias partes mas não dará direito contra terceiro. As ...ARTIGO 715. Nos seguros feitos com a cláusula- livre de hostilidade- o segurador é livre, se os efeitos segurados perecem ou se deterioram ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as formas. . 2. Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ... ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência. . . ARTIGO 14. Direito de Retificação ou ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
...ão; a escravidão e o tráfico de escravos, em todos as suas formas, ficam proibidos. 2. Ninguém poderá ser submetido à servidão. 3. a) ... ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência. ARTIGO 21. O direito de reunião pacifica será ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de “obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente (mas não ...[16] A hostilidade/ódio relacionado à orientação sexual e/ou ...
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Lesões Corporais
... . As formas de lesão corporal previstas nos par. 1º e 2º do CP foram reunidas sob a ...Daí a natureza comissiva do crime, a exigir ato de militante hostilidade física, ato de violência ou o uso da força muscular para a realização ...
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Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... é a de que seu entendimento sobre a religião presente em As Formas Elementares da Vida Religiosa (DURKHEIM, 1912) é plenamente compatível ... radical, converte-se em doutrina que preconiza uma atitude de hostilidade em relação a todas as formas de religião. De modo geral, a história da ... -
Acórdão Nº 0020165-18.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRÁRIO À SÚMULA DO TST E DESTE TRIBUNAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS . A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades impostas pela...
...Vale dizer, quando uma norma possa ser entendida de várias formas, deve-se preferir a interpretação mais favorável ao trabalhador, pois ...Havendo prova da hostilidade no ambiente de trabalho, gerada pela dificuldade de relacionamento com o ... -
Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
...Em relação às formas de prevenção à violência, os entrevistados apontaram a importância de ...íduo mecanismos de proteção, expressos por sentimentos de hostilidade e defesa, que são manifestados sob diferentes formas e percebidos por ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997) § ... qualquer tipo de dependência, aliança, preferência ou hostilidade com relação às religiões: “ É vedado à União, aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036870520144058400), 26-10-2021
PJE 0803687-05.2014.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO PRATICADO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DANO ALEGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, condenando a UFRN ao pagamento de indenização por dano moral em favor da autora, a qual arbitrou em
... do Instituto de Química (Ótom Anselmo de Oliveira) buscou outras formas de "colocar o autor em destaque", isso porque, apesar do mesmo desde o .... b) Era evidente a hostilidade (gratuita) por parte do Diretor do Instituto de Química (Ótom Anselmo ... -
Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. NATUREZA SUI GENERIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade...
...porque o fim dos regimes corporativos não extinguiu todas as. formas de auto-regulação profissional que eles haviam criado,. tendo várias ...aplacar a hostilidade das “associações de interesse público”,. nomeadamente as ... -
Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. NATUREZA SUI GENERIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade...
...porque o fim dos regimes corporativos não extinguiu todas as. formas de auto-regulação profissional que eles haviam criado,. tendo várias ...aplacar a hostilidade das “associações de interesse público”,. nomeadamente as ... -
Acórdão Nº 36 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. NATUREZA SUI GENERIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade...
...porque o fim dos regimes corporativos não extinguiu todas as. formas de auto-regulação profissional que eles haviam criado,. tendo várias ...aplacar a hostilidade das “associações de interesse público”,. nomeadamente as ... -
Introdução
... e que, ainda hoje, se articulam nas complexas e multifacetadas formas discriminatórias pelas quais se expressa a hostilidade contra os ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... racial, especificamente no sector da habitacao, pode assumir tres formas distintas: i) discriminacao direta perpetrada por imobiliarias e ... e ao trafico de droga sao tambem vistos como fatores que criam hostilidade e formas de exclusao adicionais (EUMC, 2005b, p. 65-66, traducao da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...registra a profunda hostilidade que Sérgio Moro nutria contra paciente,. manifestada em um programa de ...formas de pensar. Tradução Cássio de Arantes Leite. 1ª ed. 21ª reimp. ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...O dolo e a culpa constituem as duas formas de realização da conduta. Pertencem à tipicidade penal, mas não são ...(JUTACrim nº 99/151). . a) Teoria da hostilidade ao bem jurídico. b) Teoria da univocidade. c) Teoria objetivo-formal. ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... fundada em laudo psiquiátrico que registrou apresentar o réu hostilidade, insensibilidade e irresponsabilidade quanto ao crime praticado e ao seu ... magistério, ao versar sobre o princípio da instrumentalidade das formas no processo penal, tem assinalado que o reconhecimento da nulidade, assim, ...
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Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... ou religioso, que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência. 11. Análise de precedentes da Corte Europeia de ... para dividir o conhecimento sobre fabricação de bombas e debater formas de execução de atentados e de eventuais alvos - que teriam maior ...
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Em defesa da vida: um olhar integrando hannah arendt, ecologia integral e cultura bíblico-hebraica
La cuestión problematizadora al tema central del artículo se delimita en esta pregunta: ¿Cuál es el núcleo temático por el cual se relaciona la cultura bíblica hebraica, Hannah Arendt y Ecología Integral, con la defensa de la vida como el horizonte de esta relación? Como respuesta, se enfoca en la diversidad y en la pluralidad como núcleos temáticos para establecer esta relación. Se centra en la...
... como sapienciais, o sábio concebe a defesa da vida em distintas formas. Uma delas, como já se está em contexto grego dos séculos V ao I antes ... , constata-se um processo de construção do ódio e da hostilidade. Neste processo cultural de elaboração e de endoculturação da ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... inegavelmente inerentes à pessoa humana, também possibilita novas formas de construção da subjetividade. . Afirma Paula Sibilia que ... aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de ...
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... de ser, novas micro e macro maneiras coletivas de viver, buscaria formas de aceitação da alteridade e os vínculos. Nada de um modelo de ... de alteridade através da transformação de sentimento: da hostilidade à alteridade. Conforme Warat, “[..] Seria uma visão do ecológico que ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Do início do séc. XVII até hoje, foram encontradas novas formas de se manter o segredo. E muitas outras de quebrá-lo. O mundo, no ... religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”. A Convenção Europeia de Direitos ...