Formas de hostilidade
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
... ou religioso que constitua incitação à discriminação, hostilidade ou violência ... 23. Abster-se de suspender o direito ao ... migrantes e as sujeitas à proteção internacional enfrentam formas transversais de discriminação, não somente em razão da xenofobia e ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... Os custos de transação podem se dar de três formas: custos da busca para a realização do negócio; custos da negociação; ... do negócio, não se podendo ignorar, ainda, que eventual hostilidade entre as partes pode ser um elemento dificultador do acordo (COOTER; ULEN, ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... a matriz, a condição indispensável de quase todas as outras formas de expressão. 19 Assim, entram em conta na decisão citada o ... Perante as cortes nacionais, o recorrente foi condenado por hostilidade dirigido a grupo religioso. A CEDH declarou a aplicação inadmissível, ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... Conciliação judicial individual e coletiva e formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas ... São Paulo: LTr, ... 4. A HOSTILIDADE DO LEGISLADOR DA REFORMA TRABALHISTA CONTRA O MAL DENOMINADO “ATIVISMO ...
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O princípio da solidariedade
... povo, partido, família ou corporação — só mediante alguma das formas do coletivo”. 2 Entre nós, até a promulgação da Constituição de ... da fraternidade exclui, em princípio, qualquer inimizade ou hostilidade, o que é, sem dúvida, uma quimera. Não se deve esquecer que as ...
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A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
Este artigo pretende debater acerca da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sob uma perspectiva dos Direitos Humanos, no contexto da pandemia da COVID-19. Parte-se do pressuposto de que a legislação específica brasileira contra a violência doméstica ganhou impulso quando os Direitos Humanos trouxeram à tona o problema internacionalmente, fato que pressionou os Estados a positivassem
... os casos: houve um crescimento abrupto no das mais diver-sas formas de violência, nos mais díspares países e culturas. Como exemplos, na ... Como bem escreve Vieira ... “numa época de tamanha hostilidade aos valores de igual-dade, da liberdade e da democracia, os direitos ... -
Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... , imprimindo nuances nas perseguições, repressão, práticas e formas de violência dirigida às travestis ... Palavras-chave: ... Com isso afirmo que a perseguição, a hostilidade, a violência e a abjeção contra as travestis no Brasil não é produto ... -
A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... formas de labor e empreendimento surgem e desaparecem diariamente, tal não pode ... é taxativo? Ele se esforçou ao compilar nove grandes temas da hostilidade ao ser humano, mas, de plano, se esqueceu de assuntos muito delicados e ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... padrão social anterior levou os indivíduos a estabelecerem novas formas de vivência de suas relações humanas. Estas passaram a ser mais ... 6). O mal-estar nas famílias irrompe na hostilidade, podendo se manifestar em violência doméstica, diiculdade de ... -
Processos
... Reconhecer essa multiplicidade de formas ocasiona a necessidade de construir uma classificação básica que ... LPA, a inimizade deve ser notória, 71 ou seja, consistir em hostilidade recíproca e de natureza duradoura, abstrata e amplamente conhecida entre ...
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Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
... Sustenta que a hostilidade consiste em uma pulsão autônoma que, de forma natural, se desenvolve entre os homens. Apregoa existir no ... 14 Revista da Faculdade de ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... vítimas, sem esquecer da necessidade de reconhecer as múltiplas formas de discriminação que podem afetar as mulheres ... Em 2010, o ... , a redução e o cerceamento do acesso a bens e serviços; (4) hostilidade social, traduzida na criação de um ambiente ameaçador de desaprovação ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... passados séculos, persiste, sendo manifestado, dentre algumas formas, através do racismo religioso ... A intolerância religiosa, na ... hostilidade por minorias raciais e ainda assim afirmar que elas não são racistas, ... -
Direito fundamental: Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Conforme hannah arendt, a privação da cidadania afeta a condição humana; e o ser humano, privado de seu estatuto político, perde a sua substância.
... então é compreensível que esses oprimidos desenvolvam forte hostilidade em relação à cultura que viabilizam mediante seu trabalho, mas de cujos ... Com efeito, o critério de igualdade de felicidade 15 é uma das formas ... mais inseguras da promoção da igualdade fática ... Nessa ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... como entender as suas implicações e a sua força causa sobre as formas de organizações e funcionamento da sociedade ocidentalmoderna. (SANTOS ... A homofobia transcende a hostilidade e aviolência contra LGBT e associa-se a pensamentos e estruturas ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... denunciava o patriarcado, ou seja, a dominação masculina e suas formas violentas de se manifestar no mundo contra as mulheres. Assim, ... em um importante fator de desenvolvimento de situações de hostilidade, pois os meninos crescem em um ambiente violento, promovidos por outros ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... modelo de desenvolvimento para construir algo novo, combinando formas polÃÂticas, econômicas, culturais ... Nessa empreitada os ... negligente, e nem com a posição de hostilidade aberta demonstrada pelo atual governo em relação aos ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Surge o Estado que pode tomar diversas formas ... 3. O ESTADO FEDERAL ... Tradicionalmente, os Estados ou são ... Ao cuidar das causas de hostilidade entre as nações, por exemplo, aponta o exemplo de Péricles que, ...
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Inseguranças, incertezas e o desalento pós-moderno: o estado de crise nos últimos textos de Zygmunt Bauman
A realidade social contemporânea é marcadamente associada a circunstâncias que geram um "permanente estado de crise". Zygmunt Bauman se destacou pela atenção dedicada à compreensão do status de crise na modernidade líquida. O presente ensaio lança luz sobre duas de suas últimas obras, a saber, Estado de Crise e Estranhos à nossa porta. Os argumentos e ideias destacados à discussão representam...
... ças e vulnerabilidades, asseverando o individualismo e a hostilidade em determinados contextos, sendo a autocrítica social um caminho viável ... impacto e amplitude) acabam por promover alterações decisivas nas formas de sociabilidade, “[ ... ] em tal medida que a imaginação humana fica ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem ... É claro que há quem seja abertamente racista e manifeste sua hostilidade contra grupos sociais vulneráveis das mais diferentes formas. Mas é ...
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Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
... mais acentuadas as dificuldades do deficiente em relação à hostilidade do ambiente social. Para um deficiente oriundo de família abastada, as ... Já a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, cujo ...
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Associação Criminosa (Art. 288)
... ou de grupo fez-se, na atualidade, um alarmante fenômeno de hostilidade contra a ordem jurídico-social. Certos indivíduos que, por ... 159, em qualquer de suas formas qualificadas. Não há que se falar, portanto, em bis in idem. Há, ...
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Ação penal
... Formas: (a) Pessoal: Quando feita pessoalmente ao réu por intermédio de Oficial ... ofensor: Muitas vezes a persecução criminal pode aumentar a hostilidade entre ofendido e ofensor. Daí porque fica a critério do particular fazer ...