formulario licença sem vencimentos
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA" À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7\xC2" ... de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br ... de acordo com os montantes, preços, vencimentos e flexibilidade contratuais exercidas, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA IDALINA ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos profissionais de saúde da Prefeitura ... segurado que, estando ou não em gozo de licença para tratamento de saúde, for considerado, por ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório , do crédito de R$ 17.567,43, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: EURIDES SANTOS ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: VERA LUCIA ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... 7. ANEXOS: formulário e p eças processuais essenciais conf. art. 358 ...
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Decisão Monocrática Nº 0304820-18.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-05-2019
... recurso, a Fazenda Pública alerta que a licença-prêmio (ou licença especial, no caso dos ... tome como base o valor líquido dos vencimentos, é dizer, abstraídos os descontos a título de ... a comprovação deve ser feita por formulário-padrão embasado em laudo técnico ou por ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Bahia ao pagamento da indenização pela licença prêmio não gozada referente ao período de 1998 ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório , devendo apresentar o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aposentad a , não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 1 99 2 a 1 ... é determinada a partir da soma dos vencimentos e vantagens, de caráter permanente e ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: DINAILDES ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001840-21.2017.5.06.0143), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em...
... demitir um funcionário, preenche um formulário, onde vai ter um motivo pelo qual o supervisor ... processual, tais quais as ausências por licença médica e férias, dentre outros ... Deve-se ... ços, com observância aos respectivos vencimentos, por outro lado, a multa deve incidir a partir do ... -
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... III. O formulário de Autoinspeção (ID. 1745490) apresenta ... - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido de licença luto de 08 (oito) dias, com efeitos retroativos a ... referentes a subsídios, vencimentos e salários;" (ALTERADO CONFORME EMENDA ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... janeiro de 2007, alegando que estava de licença médica no período de 30/11/2006 à 13/01/2007 e ... Ação de cobrança de diferença de vencimentos. Município de Taubaté. Servidores da Câmara ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: LUCIA MOREIRA ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção de Ocupação, Carta de Anuência, Licença de Ocupação de Terras Públicas, Contrato de ... álculo, e o restante de acordo com os vencimentos estipulados no Título. § 6º A Divisão de ... ocorrerá mediante preenchimento do formulário/requerimento impresso e protocolado nas ...
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Decisão Monocrática Nº 0018049-05.2010.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... respectivamente, a três e seis meses de licença-prêmio concedidas, mas não usufruídas em ... tome como base o valor líquido dos vencimentos, é dizer, abstraídos os descontos a título de ... a comprovação deve ser feita por formulário-padrão embasado em laudo técnico ou por ...
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... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2000 a 2005) ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... , núpcias, luto, dispensa do serviço ou licença para tratamento de saúde, até 30 (trinta) dias ...
- Acórdão Nº 0900008-89.2018.8.24.0029 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: MARIA LIGIA DE ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o avanço de um nível na tabela de vencimentos a cada 24 (vinte e quatro) meses de exercício, ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... AUTOR: NEUSA MARIA VIANA SOUZA ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório , do crédito de R$ 60.139,74, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: SALWA ISSA ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licença Prêmio] Reclamante: REQUERENTE: MONICA PEIXOTO ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ... -se a parte autora, para juntar o formulário do precatório no formato WORD ( como petição), ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... de conversão em pecúnia de dias de licença-prêmio não usufruídas. Evidente a intenção ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... , tanto quanto a quantidade de meses de licença prêmio objeto desta ação (dois meses), quanto ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...