fraudes no leite
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... 1º da Lei n. 9.613/1998), fraudes a execuções trabalhistas[c] (art. 179 do Código Penal), tudo isso de ... George Salomão Leite (org.) 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 38) ... O que sucede é ... -
Acórdãos nº 2189378-48.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... São Paulo, 15 de janeiro de 2018. Cerqueira Leite relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... moral Pretensão da autora, fundada na prática de fraudes na conta- corrente mantida com o réu, ao estorno ...
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Acórdão Nº 0000141-19.2017.8.10.0115 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-09-2023
... FRAUDE E FORTUITO INTERNO. Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0800434-90.2022.8.10.0143 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2023
... Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0801144-62.2022.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 27-09-2023
... -A, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes ...
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Acórdão Nº 0800062-09.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-07-2023
... DE CONSUMO DE SO LUS/MARECORRENTE/PARTE AUTORA: MARCUS VINCIUS COSTA LEITE SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - OAB ... pelos danos gerados por fortuito interno, relativos a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito das operaes bancrias, tal ...
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Acórdão Nº 0000214-32.2018.8.10.0090 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-05-2021
... Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0800281-27.2019.8.10.0090 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-11-2021
... FRAUDE E FORTUITO INTERNO. Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0800698-26.2019.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2021
... FRAUDE E FORTUITO INTERNO. Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0800400-79.2020.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-11-2021
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias). 4. Em ...
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Acórdão Nº 0800391-80.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-06-2020
... Sobre fraudes e fortuito interno impende ressaltar a tese firmada quando do julgamento ...
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Acórdão Nº 0801206-51.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2021
... FRAUDE E FORTUITO INTERNO. Sobre fraudes e fortuito interno impende mencionar a Smula 479/STJ: As instituies ...
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Acórdão Nº 0800164-68.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-10-2022
... Sobre fraudes e fortuito interno impende ressaltar a tese firmada quando do julgamento ...
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Acórdão Nº 0800701-16.2021.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-03-2022
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias). 4. Em ...
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Acórdão Nº 0801242-94.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito das operaes ... NETO (Membro).So Lus, data do sistema.Juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE relatora Presidente em exerccioRELATRIOFica dispensado o relatrio de ...
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Acórdão Nº 0802632-52.2022.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 22-09-2023
... do(a) RECORRIDO: DANILO MOURA DOS SANTOS - MA16974-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0802127-04.2020.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 30-10-2023
... : MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão nº 1070223-09.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1070223-09.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT Recorrente(s):Mitaly Leite do NascimentoRecorrido(s):Mercadopago.com Representação Ltda.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 de junho de 2023SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [MITALY LEITE DO NASCIMENTO - CPF: 047.941.281-26 (RECORRENTE), THIAGO VENTURELLI ... Banco Central, revela-se extremamente eficiente no combate às fraudes, notadamente àquelas relacionadas à contratação de empréstimos ... -
Acórdão Nº 0801280-69.2018.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-08-2020
... -se que o escopo do INMEQ, delegatrio do INMETRO, no apurar fraudes e sim a proteo das polticas nacionais de metrologia e qualidade. , ... como voto.Juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE RelatoraRELATRIOFica dispensado o relatrio de acordo com o art. 38 da Lei ...
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Acórdão Nº 0801218-37.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-07-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias. Apenas ... Acompanharam o voto da relatora a juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE (Presidente) e o juiz MRIO PRAZERES NETO (Membro).Sesso Virtual da 2 Turma ...
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Acórdão Nº 0800988-66.2018.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-05-2021
... informaes fornecidos pelo cliente, de modo a evitar a ocorrncia de fraudes e transtornos. E, neste caso, por ser objetiva a responsabilidade, basta a ... JuzaCRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE(membro).Sala das Sesses da 2 Turma Recursal Permanente de So Lus, aos 29 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , na República Velha, a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas dos Estados ... e a preocupação, cada vez maior, de se impedirem as fraudes eleitorais e de se garantir o voto secreto, “[a]s técnicas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034269-89.2019.8.19.0068 (Cível), 14-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0034269-89.2019.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: JANETH LEITE PEREIRA Fatos: Alega a parte autora que em outubro de 2019 foi surpreendida com a cobrança indevida de um TOI no valor de R$ 6.758,04. Afirma que tentou resolver a questão administrativamente, mas foi...
... : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... : JANETH LEITE PEREIRA ... : THOMAS EDSON CORTES COELHO ... : PABLO DJURIC LADEIRA ... -
Acórdão Nº 0801172-65.2022.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-07-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias). 4. Em ...
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Acórdão Nº 0800659-71.2022.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-09-2023
... pelos danos gerados por fortuito interno, relativos a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito das operaes bancrias, tal ...