fraudes no leite
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Acórdão Nº 0800693-03.2023.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 25-08-2023
... (a) RECORRIDO: CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR - MA17901-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0802620-62.2022.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 25-08-2023
... do(a) RECORRIDO: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0802096-65.2022.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 25-08-2023
... (a) RECORRIDO: SERY NADJA MORAIS NOBREGA - MA18353-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0801145-37.2023.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 27-10-2023
... (a) RECORRIDO: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0801264-95.2023.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 26-10-2023
... do(a) RECORRIDO: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0800086-87.2023.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 22-09-2023
... do(a) RECORRIDO: DANILO MOURA DOS SANTOS - MA16974-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0801039-75.2023.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 23-09-2023
... do(a) RECORRIDO: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0801619-16.2021.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 27-09-2023
... (a) RECORRIDO: MILLENA DE SOUSA RIBEIRO - MA21973-ARELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0800953-17.2022.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 23-09-2023
... do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-SRELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Acórdão Nº 0801386-98.2022.8.10.0101 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 23-09-2023
... do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-SRELATOR: RAPHAEL LEITE GUEDESRGO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CVEL E CRIMINAL DE ... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Leite reforça nossos argumentos: ... Ao nosso ver, ainda que não se ... Daí porque se valem de toda a sorte de simulações e fraudes, que uma vez identificadas implicam a configuração até mesmo de delito ...
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Execução trabalhista
... 428 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos ... fraudes e tornar a execução mais efetiva, a utilização do Cadastro de Clientes ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... a presente ação penal à Operação TRICKSTER, que versa sobre fraudes no Sistema de ... Bilhetagem Automática do DFtrans envolvendo ... 22/23 — de Sirlene ... Silva Barbosa Leite a Eduardo da Silva dos Santos ... 51. Em seguida, RAFAEL RUFINO utilizou ... -
Acórdão Nº 0000322-70.2019.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 31-08-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Danos ... o valor da condenao.Acompanhou o voto do Relator o Juiz Raphael Leite Guedes.Impedimento legal da Juza Ivna Cristina de Melo Freire (art. 147 do ...
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Acórdão Nº 0800241-80.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-07-2023
... irregular, de ausncia de limite para compra ou da tentativa de fraudes por terceiros, no se sustenta a sua alegao de medida preventiva, fato que ... Votaram, alm do Relator a MM. Juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE (Presidente) e o MM. Juiz MARCELO SILVA MOREIRA (Suplente). Sala das ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... que a conduta apurada esteja restrita à subtração de 11 latas de leite em pó ... Ainda que se trate de acusado reincidente ou portador de maus ... @CAPÍTULO VI. Do estelionato e outras fraudes ... 1. Tipo penal abstrato ... Estelionato ... Art. 171. Obter, para ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... O próprio Noronha ilustra: entregar peça de ouro de 18 por 24 quilates, pérolas cultivadas por naturais, leite como puro quando está misturado com água, máquina usada por nova disfarçada com pintura ou restauração 2088 ou, acrescentamos, uísque ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... administrativo moderno, o ouvidor surgiu, ensina Celso Barroso Leite 124 , na Constituição Sueca, de 1809 ... Por seu turno, Carlos ... Farta dos desmandos, dos escândalos, dos golpes, das fraudes, quase ocultas em matéria de contribuições, por envolverem interesses ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Sobre o tema, Volney Corrêa Leite de Moraes Jr. pontua, ao reconhecer-se o criminoso como vítima da ... , práticas monopolísticas, crimes fiscais, crimes ambientais, fraudes em diferentes países ... Percebe-se que, já em 2014, tal ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com o escopo de deflagrar o maior esquema nacional 7 de fraudes no comércio exterior, interposição fraudulenta, falsidade ideológica ... aos produtos de origem animal tratados no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais produtos do ...
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Acórdão Nº 0824352-35.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-09-2022
... em nome do autor, o que possibilitou uma diversidades de fraudes e, consequentemente prejuzos ao autor.DANO MORAL.Resta configurado o dano ...
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Acórdão Nº 0800167-60.2023.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 29-09-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ... o valor da condenao.Acompanhou o voto do relator o Juiz Raphael Leite Guedes Impedimento legal da Juza Ivna Cristina de Melo Freire, por fora do ...
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Acórdão Nº 0803215-61.2022.8.10.0151 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 31-08-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias". 5. Os ... a Juza Ivna Cristina de Melo FreireImpedimento Legal do Juiz Raphael Leite Guedes, por fora do artigo 147 do CPCSesso de julgamento realizada pela ...
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Acórdão Nº 0800294-79.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-03-2023
... objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no mbito de operaes bancrias" (Smula ... Juiz Mrio Prazeres Neto (membro) e a Juza Cristiana de Souza Ferraz Leite (presidente).Sesses Virtuais da 2 Turma Recursal Permanente da Comarca da ...
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Acórdão Nº 0800402-49.2020.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-04-2022
... informaes fornecidos pelo cliente, de modo a evitar a ocorrncia de fraudes e transtornos. E, neste caso, por ser objetiva a responsabilidade, basta a ... Juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE (membro).Sala das Sesses da 2 Turma Recursal Permanente de So Lus, do dia ...