fraudes no leite
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A sociedade da informação
... A geração Z, com absoluta certeza, “não quer ser café com leite”. (151) ... Porque preocupar-se com o número de horas trabalhadas, ... É claro que se poderá argumentar que tal disposição levará a fraudes — como se o modelo até então vigente não fosse cotidianamente ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... Alaor Leite (2019), em palestra concedida ao instituto Fernando Henrique Cardoso, ... arrecadar vultosos valores, ludibriando fiéis mediante variadas fraudes - mormente estelionatos -, desviando os numerários oferecidos para ...
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A jurisdição trabalhista
... 10.101/2000 (art. 4º, II) ... 90 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos ... ções oriundas da relação de emprego em função das prováveis fraudes engendradas por empregadores para se “livrarem” dos encargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075974420174058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807597-44.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAQUIM JOSE MARANHAO DA CAMARA ADVOGADO: Rafael De Biase Cabral De Souza APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL....
... ço na Praça Miguel de Cervantes, nº 60, salas 503 e 504, Ilha do Leite-Recife/PE”; ... c) “A análise do comportamento fiscal das empresas ... -
11 viram réus em ação que apura fraudes no Carf para beneficiar banco
11 viram réus em ação sobre fraudes no Carf para beneficiar banco
... da zelotes, foi verificada a participação de dois núcleos: um de São Paulo, comandado pelo auditor da Receita Federal, Eduardo Cerqueira Leite, e outro de Brasília, cujo principal nome era José Ricardo da Silva, que, à época de um dos julgamentos, ocupava o cargo de conselheiro do Carf ... - PF prende no Rio dono de empresa de bitcoin envolvido em golpes bilionários de pirâmide financeira
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A consolidação substancial
... à desconsideração da personalidade jurídica em casos de fraudes e outros focados na equidade entre as partes afetadas pela consolidação ... 2215135-49.2014.8.26.0000, rel. Des. Teixeira Leite, j. 25.03.2015). 284. Vide as recuperações judiciais dos grupos UTC ...
- PF apreende mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo em residência de suspeito de fraudes na Codevasf
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Prévias do PSDB: equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada no diretório nacional do partido, em Brasília. Procurado por intermédio de sua ...
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Equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada no diretório nacional do partido, em Brasília. Procurado por intermédio de sua ...
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Equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada no diretório nacional do partido, em Brasília. Procurado por intermédio de sua ...
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Prévias do PSDB: equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada na sede nacional do partido, em Brasília ... Em nota, a agremiação paulista rebateu o ...
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Equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada no diretório nacional do partido, em Brasília. Procurado por intermédio de sua ...
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Da Penhora
... , muitas vezes, o dinheiro em caderneta de poupança possibilita fraudes e é uma válvula de escape para o inadimplemento do crédito trabalhista ... sentido, concordamos com a posição de Carlos Henrique Bezerra Leite 34 , ... in verbis : ... “( ... ) pensamos que, no processo do trabalho, ...
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Colaboração premiada: perspectivas sobre prisão preventiva
... corpus concedido, para a soltura do paciente, Rodrigo Jose Pereira Leite Figueiredo, com extensão dos efeitos da decisão, nos termos do art. 580 ... autoria dos delitos e recuperação de valores milionários sobre fraudes tributárias e/ou oriundas de licitações? ... ColAborAÇÃo PrEMIADA: ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... , mormente no contexto da privacidade, da intimidade 35 e das fraudes" deveras comuns na dimensão fenomênica –, abraçando aspectos cujas rea\xC3" ... , para os gigantes do varejo, como a Target, que vende desde o leite, passando pelos brinquedos de pelúcia, bem como equipamentos eletrônicos ...
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Introdução
... Acreditamos que tal proposta abriria campo a inevitáveis fraudes em dano dos interesses legítimos dos empregados ... Os demais ... ed., 2006, LTr, p. 141) ... João Antônio G. Pereira Leite comunga da mesma opinião ao sustentar que “ ... aos empregadores não ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 1: parte geral. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 1.156 ... (20) LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho ... 14 ... ão ser atingidos pela execução, viabilizando a declaração de fraudes à execução (CPC/2015, art. 137) ... A instauração do incidente ...
- Equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
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Equipe da campanha de Leite acusa Doria de filiar prefeitos fora do prazo
... entraram nesta quinta-feira com uma representação contra o diretório de São Paulo comandado pelo governador João Doria por suspeita de fraudes no registro de novos filiados. A denúncia foi protocolada no diretório nacional do partido, em Brasília. Procurado por intermédio de sua ...
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- PF apreende mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo em residência de suspeito de fraudes na Codevasf
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