fraudes no leite
- Decreto, DECRETO Nº 56.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema e a Política de Governança,
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como lembra Carlos Henrique Bezerra Leite 33 , outro legitimado ativo para a execução de título extrajudicial é ... ária da empresa sucedida se justifica como medida inibidora de fraudes e encontra suporte nos princípios constitucionais da livre-iniciativa, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Recursal. Relator: Maria Cecília Fernandes Alvares Leite) ... “EMBARGOS DE TERCEIRO E O TEOR DO ENUNCIADO N. 205 DO TST. O ... (STF) pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes trabalhistas nos poderes locais, realizada pelo Ministério Público do ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... sua personalidade jurídica pode servir apenas à realização de fraudes ou à frustração de credores ... Em hipóteses tais, não interessa ao ... o exercício da atividade econômica, conforme aponta Marcelo Lauar Leite: ... A insegurança jurídica do ambiente de negócios no Brasil tem uma ...
- PF deve abrir novo inquérito para apurar fraudes da J&F com financiamento do BNDES
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Justiça mantém preso ex-garçom acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas
... O juiz, no entanto, determinou a soltura de Guilherme Silva de Almeida, preso no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e de Arthur dos Santos Leite ... O advogado de Arthur dos Santos Leite celebrou a libertação: ... — A Justiça foi feita. A Justiça foi aplicada corretamente — disse o ...
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Justiça mantém preso ex-garçom acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas
... O juiz, no entanto, determinou a soltura de Guilherme Silva de Almeida, preso no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e de Arthur dos Santos Leite ... O advogado de Arthur dos Santos Leite celebrou a libertação: ... — A Justiça foi feita. A Justiça foi aplicada corretamente — disse o ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ; 2013), fortemente inspirado pela prostituta brasileira Gabriela Leite 10 , a expressão “puta” assume especial relevância, pois é antes o ... fraudes contra a procriação”, a etiologia das doenças mentais e, sobretudo, ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...
... Leite (13) : ... A concepção moderna de meio ambiente do trabalho, portanto, ... em razão do receio de não ser contratado, o que poderá gerar fraudes nesta modalidade de trabalho à distância com a assunção desses custos ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... In: José Adércio Leite Sampaio (coord.), Quinze anos de Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, ... o sistema de votação eletrônica – que eliminou as fraudes eleitorais no país – com acusações não comprovadas e falsas. A tais ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... No mesmo sentido é o entendimento de Carlos Henrique Bezerra Leite (2011, p. 34) ... Para Zanini (2011, p. 56) não se pode confundir, ... medicamento não licitado e não previsto nas listas do SUS; 6) Fraudes ao Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2009) ... O relevo de tal ...
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Decisão da Presidência nº 170376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... , no contexto de investigação destinada a apurar crimes de fraudes à licitação, formação de cartel, corrupção ativa e organização ... adv.(a/S) : Edgard Hermelino Leite ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Gretha Leite Maia ¹ ¹ Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil ... para ela, já que os estratos populares tiveram que passar das fraudes ao roubo ... O ilegalismo que atuava inclusive desenvolvendo a economia ... - PF deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão
- PF deflagra operação para apurar suspeita de fraudes na Codevasf, órgão comandado pelo Centrão
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Da execução trabalhista
... a transcrever as lições do doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite: ... Na verdade, essa norma contém um substrato ético inspirado nos ... fraudes aos direitos líquidos e certos dos trabalhadores. Constatando o juiz, uma ...
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Decisão monocrática Nº 190712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... /2020, a prisão preventiva do Paciente pela suposta prática de "fraudes e dispensas indevidas de licitação, peculato, corrupção ativa e ... Calinda Rosa Leite Cavalheiro junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 307.737,01, em ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... uso da base legal em interesse de terceiro seriam a prevenção de fraudes, a due diligence em processos de fusão e aquisição, respostas em ... p. 181. 206. CARNEIRO, Isabelle Nobrega R.; SILVA, Luiza Caldeira Leite; TABACH, Danielle. Tratamento de dados pessoais. In: FIELGELSON, Bruno; ...
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Contrato de trabalho
... Costuma ser verificada, em específicas situações, algumas fraudes à verdadeira representação comercial. Assim, não deve ser considerado ... Rel.: Min. Augusto César Leite de Carvalho. Disponível em: ... Acesso em: 14 abr. 2014 ... (141) ...
- Justiça mantém preso ex-garçom acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas
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Investigação apura fraudes em empréstimos do BNDES à JBS
Investigação apura fraudes em empréstimos do BNDES à JBS
... , e 20 mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo. Todos foram determinados pelo juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília ... Segundo o jornal Folha de S.Paulo, entre os alvos dos mandados estão Luciano Coutinho, que presidiu o banco ... -
A sociedade da informação
... A geração Z, com absoluta certeza, “não quer ser café com leite”. (151) ... Porque preocupar-se com o número de horas trabalhadas, ... É claro que se poderá argumentar que tal disposição levará a fraudes — como se o modelo até então vigente não fosse cotidianamente ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... Alaor Leite (2019), em palestra concedida ao instituto Fernando Henrique Cardoso, ... arrecadar vultosos valores, ludibriando fiéis mediante variadas fraudes - mormente estelionatos -, desviando os numerários oferecidos para ...