Fronteiras estratégicas
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Decisões Monocráticas nº 665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitadamente ao indispensável à promoção e à ... 3º da Lei federal 13.979/2020, não constaria o fechamento de fronteiras" estaduais e municipais ... Argumentou, ademais, que as restrições ao tr\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
- Decisão monocrática Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
- Decisão monocrática Nº 1429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
- Decisão monocrática Nº 1429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... Tendo em vista que a internet ultrapassa as fronteiras estaduais e continentais, justamente por ser um instrumento de ... se recorda das recentes notícias sobre espionagem em áreas estratégicas, perpetradas por agentes norte-americanas no ciberespaço ... Assim, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) estabelecimento de estratégicas de integração das economias regionais; ... d) estabelecimento das ... l) obras públicas em faixas de fronteiras; ... XI - Ministério da Justiça: ... a) defesa da ordem jurídica, dos ...
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Decisões Monocráticas nº 154441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... ão temporal e pro judicato, no presente caso, suplanta as fronteiras da própria ação mandamental, já que o devido processo legal, como ... estratégicas para o seu desvelar ... Enquanto a interceptação telefônica submete-se ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... no âmbito de uma empresa com vistas a orientar decisões estratégicas e imprimir um padrão de transparência à sua condução. 55 debêntures ... O futuro da governança corporativa : desafios e novas fronteiras. São Paulo: IBGC, 2013, p. 79 ... 56 Importa notar que tais práticas ...
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... efetivar os direitos das mulheres com um conjunto de ações estratégicas em diversas áreas sociais e políticas, para prevenir e combater a ... do Fundo Paraná (UGF) vinculada ao Programa Universidade Sem Fronteiras. Tal atividade é desenvolvida em todas as universidades públicas ... -
Direitos da Criança
... informações e ideias de todo tipo, independentemente de fronteiras, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer ... até 2020, o que exige planejamento, articulação e ações estratégicas; 2. expressar perplexidade e preocupação com os números ainda ...
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais
... ções e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras 2 ... (UNITED NATIONS, 1948) ... O inciso I do artigo 8º da European ... Isto é agravado diante da realidade de ações estratégicas de personalização e filtragem de conteúdo operacionalizadas pelas ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... -se a uma matriz positivista formalista que delimitava fronteiras" claras entre Política e Direito e entre as funções legislativa e judici\xC3" ... 513): “Tais estudos enfatizam dimensões estratégicas e instrumentais na mobilização em termos de, por exemplo, enquadramento ... -
Águas subterrâneas
... 5 Nesse contexto, as águas subterrâneas passam ser estratégicas e, embora abundantes no território nacional, são muito menos conhecidas ... 6 Ocorre que as águas subterrâneas não correspondem às fronteiras estaduais, de modo que a articulação institucional - técnica e ...
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Artigos 736 a 762
... -lhe a feição ministerial que hoje lastreia as novas fronteiras do Parquet Trabalhista na defesa dos direitos sociais ... Por outro ... agir em direção comum, incorporando as decisões estratégicas democraticamente deliberadas nas instâncias de cada ramo para a busca de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ídica, até mesmo em aspectos de vantagens e desvantagens estratégicas no desenho contratual e igualdade de tratamento do ponto de vista de ... ção com a exceção subs-tancial em tela: a fixação das fronteiras de seu uso legítimo ... 855 ... 854. Em que pesem estes pontos de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... As comissarias instaladas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Terminais Alfandegados devem, ainda, obedecer aos ... regulamentos ... manipulação em posições ... estratégicas em relação ao fluxo ... de preparo dos alimentos e em ... número ...
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Decisão da Presidência nº 40786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... científicas e decorrer de análises sobre as informações estratégicas em saúde, devendo haver limitação das medidas, no tempo e no espaço, ... Executivos locais, especialmente quanto ao fechamento de fronteiras e vias públicas, devem seguir um regramento geral ... Tal regramento, ...
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Decisões Monocráticas nº 40786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... científicas e decorrer de análises sobre as informações estratégicas em saúde, devendo haver limitação das medidas, no tempo e no espaço, ... Executivos locais, especialmente quanto ao fechamento de fronteiras e vias públicas, devem seguir um regramento geral ... Tal regramento, ...
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PORTARIA Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP Portaria GAB/CAPES 9/2008 23/01/2008 Criar a Grande Área ... em áreas estratégicas, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras. Portaria GAB/CAPES 47/2013 30/04/2013 Aprova Regulamento relativo ao ...
- Governador do AM propõe a Temer pacto nacional para combater crime organizar
- Novas regras para entrada de turistas no Brasil: perguntas e respostas
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