Fronteiras estratégicas
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Biodiversidade
... Essas ações, adicionadas à expansão das fronteiras agrícolas, em detrimento dos habitats naturais, evidenciaram, nas ... Mas ao mesmo tempo em que introduz importantes ações estratégicas para a implantação da CDB, o que é realmente necessário, reforça ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... ências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde ... Após analisar os argumentos alinhavados nas ADIS ... Além disso, as fronteiras continuam abertas e estão sendo realizados torneios de fu- ... Revista ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... de apoio e estímulo à constituição de alianças estratégicas e ao desenvolvimento de projetos cooperativos entre universidades, ... ão e a coordenação de redes sócio-tecno-econômicas em novas fronteiras de desenvolvimento industrial, deine que uma rede construída unicamente ... -
A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... sua vez, causa um forte incremento do movimento através das fronteiras de mercadorias, serviços, dinheiro, informação, tecnologia, pessoas e ... na geração X, está fazendo que novas arquiteturas estratégicas voltadas para pessoas tornem-se fundamentais. Para isso recomenda-se: ... -
Burnout: a doença ocupacional do momento
... a emissão de poluentes atmosféricos e globaliza/amplia as fronteiras da execução do trabalho ... Fundamental, portanto, o conhecimento ... casos de Burnout, é salutar que as empresas tomem decisões estratégicas para fazer a gestão da saúde mental de empregados e colaboradores e ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... cidades latino-americanas, empurrando cada vez mais as fronteiras da cidade para a periferia externa. Ambos os subdividentes e os ... plano da cidade de Fortaleza e a Síntese das Proposições Estratégicas do Plano Fortaleza 2040 ... 23 Diz-se ͞superficial͟ pela ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Fundamentais, pois pela Tecnociencia o Direito torna-se sem fronteiras, uma vez que a cidadania encarna-se em Direitos que pertencem a cada um ... servir para obtencao de insights que levam a melhores acoes estrategicas de negocios. Para mais, ver em: (HOLMES-MCNULTY, 2014), (KRISHNAN, 2013), ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... , que é o lugar teoricamente livre para praticar atividades estratégicas. Essa arena de debate parte do consenso, estruturando a elaboração das ... reconsideram o racionalismo habermasiano: a porosidade das fronteiras estaduais torna-se evidente e a tomada de decisão pelas comunidades e ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... ampliada, podemos dizer que a família desempenha funções estratégicas na sociedade, sendo reconfigurada a partir da emergência do capitalismo ... Fronteiras, Montevidéu, Uruguay, n º 4, set. – 2001, p. 103-114 ... FAMILISMO ... -
Atos e Despachos do Governador
... 10.9.3.1. Chefia de Fiscalização de Fronteiras; ... 10.9.3.2. Chefia de Operações Estratégicas; e ... 10.9.3.3. Chefia ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... associados, inclusive reforçando as medidas de segurança das fronteiras, ... Sublinhando que o terrorismo somente pode ser derrotado por ... identificar que Estados Membros enfrentam deficiências estratégicas no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... o enfrentamento de questão que extrapola divisas de estados ou fronteiras, dentre outras hipóteses excepcionais, a atribuição para o inquérito ... fauna em questões de interesse regional e estratégicas, especialmente no tocante a políticas públicas e serviços públicos ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... se desenvolvem as mais avançadas tecnologias de controle de fronteiras e residência de estrangeiro 30 ... Dentro dessa visão da ... las líneas políticas fundamentales y sentar las bases estratégicas en matéria migratoria, y dar cumplimiento a los compromisos ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... o acesso às organizações; a dispersão das localizações estratégicas, particularmente em assuntos econômicos, científicos, educacionais e ... Com efeito, o Facebook demonstrou que, dentro das suas fronteiras tecnológicas, não havia espaço para as leis nacionais, que pertencem ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Por fim, suas decisões ... deverão respeitar sempre as fronteiras procedimentais e substantivas do Direito: racionalidade, motivação, ... Isso significa que o Estado, em algumas situações estratégicas, precisa tomar decisões a respeito de setores e de grupos que receberão ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... Uma sociedade na qual não se conhece mais o conceito de fronteiras, transmudando-se a noção de liberdade, poder, comunicação e ... no Brasil tem a atribuição de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil e diretrizes ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... -se a uma matriz positivista formalista que delimitava fronteiras" claras entre Política e Direito e entre as funções legislativa e judici\xC3" ... 513): "Tais estudos enfatizam dimensões estratégicas e instrumentais na mobilização em termos de, por exemplo, enquadramento ...
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Prevalência dos direitos humanos
... condição de objetivo comum de todos os Estados, a despeito de fronteiras e particularidades culturais. Antes restrito a temas específicos, como ... desconexos da defesa dos direitos humanos (questões estratégicas, comerciais e militares, por exemplo), o que aumenta os riscos de ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... de predação, como também pela impossibilidade de ampliar as fronteiras da apropriação mercantil (e aqui tratamos especificamente da ... ao trato da revolução permanente e das interdições estratégicas do “socialismo em um só país” e suas ... 19. MARX, Karl; ENGELS, ...
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Dispensa de Licitação nº 225/2021
... Neste sentido as reas de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos alfandegados espalhadas pelo pas so consideradas estratgicas em ...
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Pregão Eletrônico nº 20210933
... Neste sentido as reas de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos alfandegados espalhadas pelo pas so consideradas estratgicas em ...
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Termo de Colaboração nº 01/2021
... Neste sentido as reas de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos alfandegados espalhadas pelo pas so consideradas estratgicas em ...
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Edital nº 09/2021
... Neste sentido as reas de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos alfandegados espalhadas pelo pas so consideradas estratgicas em ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... antecipação de ações estatais estratégicas, voltadas a neutralizar ... situações de risco ou de ameaça aos ... fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão’ ... O Pacto ... -
Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... ção; a descentralização decisória do chefe do executivo nas fronteiras das políticas públicas e da regulação; a legitimidade das decisões ... , conciliando interesses comuns e aproximando as ações estratégicas das agências com o planejamento do executivo central. Considerado um tema ...