Fronteiras estratégicas
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Entenda em oito perguntas como a crise na Ucrânia se transformou numa guerra
... Putin critica a expanso da organizao rumo s fronteiras russas, que vem desde o fim da Unio Sovitica em 1991, e cita uma promessa ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... ções do mundo jurídico não são circunscritas às suas fronteiras. O direito é um indutor de comportamentos. A tal conclusão pode-se ... In Parcerias Estratégicas ... Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), nº 20, jun ...
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Outros meios de pressão e a greve
... , como é óbvio, que a greve no serviço público não tenha fronteiras. Não existem direitos ilimitados no sentido de que não conheça seu ... 1º) — além de o tema envolver uma série de questões estratégicas e orçamentárias diretamente relacionadas aos serviços públicos, a ...
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Atos e Despachos do Governador
... 10.9.3.1. Chefia de Fiscalização de Fronteiras; ... 10.9.3.2. Chefia de Operações Estratégicas; e ... 10.9.3.3. Chefia ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Temer, identificar o que considero ser as três linhas estratégicas centrais do projeto conduzido por esse governo e a representação da ... Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais : Fronteiras da Acumulação no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010 ... -
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
... a partir de Roraima e nas demais operações conjuntas de fronteiras ... 2. A inteligência de Estado como instrumento para integração ... na faixa de fronteira mediante fornecimento de informações estratégicas, proteção do conhecimento nacional, ações de contrainteligência ... -
Parte 2
... sobre o comportamento dos tomadores das decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a ... 37 Voltando os olhos para além das fronteiras do grupo, reconhecemos que a estrutura tradicional de repartição de ...
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Fusion center, um passo decisivo no avanço da segurança pública
Fusion center, um passo decisivo no avanço da segurança pública
... ções e de diversos países, gerando ações operacionais, estratégicas, preventivas e repressivas em relação ao tráfico de drogas e lavagem de ... Afinal, sabidamente, “a fragilidade da segurança nas fronteiras, que permite a entrada de armas e drogas, também facilitou o crescimento ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 37 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... continuum , ou admite classificações discretas, com fronteiras incontestáveis entre as condições objetivas de anencéfalo e não- ...
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Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... estratégicas pertinentes ... Na ADI 6.362/DF, asseverei que o federalismo ... Ações de vigilância de fronteiras, espaço aéreo, espaço marítimo e controle de tráfego aéreo e ...
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Atos e Despachos do Governador
... diretrizes estratégicas do Governo, e atuará na gestão sistêmica de programas, projetos e ... 59, de 27.06.2023) ... 10.9.3.1. Chefia de Fiscalização de Fronteiras; (Redação dada pela Lei Delegada nº 59, de ... 27.06.2023) ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... De outro, se encontra o sistema, espaco de reproducao de acoes instrumentais e estrategicas orientadas por uma racionalidade com respeito aos fins, em que operam os meios dinheiro e poder (Habermas 1998: 428) ... Toda a formulacao ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... Comissões de Fronteira. Proteção social em fronteiras. Paradiplomacia ... BORDER COMMITTEES AND CROSS-BORDER INTEGRATION: ... , com a definição de ações a serem realizadas em áreas estratégicas, não se detendo diretamente na franja fronteiriça ... O programa ... -
Introdução
... para Redução de Homicídios (PNRH), esta-belecendo ações estratégicas para territórios de maior concentração de homicídios, integração de ... campo da segurança, que aqui se apresentam, podem ul-trapassar fronteiras ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... disponibilidade de força de trabalho e de matérias-primas estratégicas, está completada uma condição central para o exercício da hegemonia ... fechadas e de mercados de trabalho delimitados por suas fronteiras.” (FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Direito do trabalho na era ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA PIMENTEL ... limite, cujas fronteiras, uma vez próximas, acendem um sinal de alerta para que se atente para os ... características específicas (vantagens estratégicas que eventualmente apresentem, poderio econômico ou político, vantagens ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ão no poder, ou que os parentes se encontrem em posições estratégicas, como na diretoria ou no conselho de administração, ou que as crenças e ... offshore , ou seja, que a receita auferida ocorra fora de suas fronteiras. Segundo o Autor, estes países atraem o capital porque tem estabilidade ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de ... de desenvolvimento econômico e social”, 67 duas questões estratégicas na organização e desenvolvimento de um Estado. Trata-se de definir, em ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... humanos e financeiros para o aprimoramento das atividades estratégicas, de inteligência e de investigação criminal visando desarticular o ... ância estratégica para as finanças nacionais, esvai-se pelas fronteiras com pouco ou nenhum controle das agências públicas, ao mesmo tempo que ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta ... ítio etc., 5 demonstra os interesses geopolíticos e ações estratégicas de apropriação protagonizadas pelas megaempresas estrangeiras. Para ... -
Decisão da Presidência nº 665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, limitadamente ao indispensável à promoção e à ... 3º da Lei federal 13.979/2020, não constaria o fechamento de fronteiras" estaduais e municipais ... Argumentou, ademais, que as restrições ao tr\xC3" ...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... O estudo das situações estratégicas assume a hipótese de que todos os jogadores são racionais como forma de ... 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998 ... POSNER, Richard A. Fronteiras da teoria do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011 ... PUGLIESE, ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... na canalização de investimentos para as atividades estratégicas e na internalizarão do setor. Assim adoção de políticas governamentais ... sobressaem foi marcante, especialmente para as regiões de fronteiras e após a alta de preços registrada em meados de 1995. O Brasil em 10 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , na sua área de competência, na análise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... g) vigilância de saúde, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... dos Ministros Militares, na coordenação das informações estratégicas no campo militar, na coordenação dos planos de pesquisa, de ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... g) vigilância de ...