garimpagem na amazonia
-
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... de volframita, que foram explorados parcialmente através da garimpagem. Na Amazônia são conhecidos três complexos alcalinoultrabásicos ... -148-bilhoes-em mineradoras-com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, François. Crise vem pôr a ... -
Decisão monocrática Nº 1104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... pelos entes municipais, resulta, na prática, no aumento da garimpagem e da devastação ambiental na Amazônia, máxime em terras indígenas ...
-
Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das áreas referidas; Art. 45. A exploração das ...
-
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa”. O tema é retomado no artigo 174, que dispõe ... -
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... que, segundo aduz, “defende e promove a atividade de garimpagem, com o intuito de combater a usurpação mineral e de impedir o mercado ...
-
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... que, segundo aduz, “defende e promove a atividade de garimpagem, com o intuito de combater a usurpação mineral e de impedir o mercado ...
-
A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
... as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem ... -
Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... às margens do rio Amapari, exploradas inicialmente em regime de garimpagem(SIMÕES, 2009) ... Paralelamente à atividade garimpeira, a ocupação ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... isto é, na iscalização das áreas de pesquisa, de lavra e de garimpagem ... - Avaliar o recente implemento da isenção de cobrança de ... -
Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... ção e a lei; d) o usufruto dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra ...
-
Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... ção e a lei; d) o usufruto dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... preciso que, em 1999, uma equipe de advogados começasse uma “garimpagem” nos Tribunais de Justiça para descobrir o tamanho do rombo. “Foi um ...
-
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... indigenas de recente contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que "essas populacoes indigenas ... , a garantia aos indios da realizacao de cata, faiscacao e garimpagem em suas terras, a garantia da consulta aos indigenas para os casos de ...
-
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... “produção aurífera do Brasil é em grande parte oriunda da garimpagem, ou seja, da lavagem das aluviões, da extração de filões profundas, ou ...
- DECRETO Nº 97627, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre a Realização de Estudos para Apoio, Organização e Desenvolvimento da Atividade de Garimpagem, em Forma Associativa, e da Outras Providencias.
-
O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
Flávia Pinto: O garimpo ilegal em pauta: da ficção à realidade
... as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa". O artigo 174, §§3º e 4º da Carta Magna, retoma ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... ção e a lei; d) o usufruto dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra ...
-
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... ser exploradas, cabendo-lhes com exclusividade o exercício da garimpagem, faiscação e cata das áreas referidas” (BRASIL, 1973b). O ... /noticia/2019-09/em-discurso-na-onu-bolsonaro-destaca-riqueza-da-amazonia ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... gestão dos interesses públicos e da consequente abertura à garimpagem do mais novo ilão de controle de responsabilidade na ação ...
-
Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... ção e a lei; d) o usufruto dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra ...
-
Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... ção e a lei; d) o usufruto dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra ...
-
Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... empresas e cooperativas de garimpeiros usam a falsa bandeira da garimpagem artesanal para justificar a exploração ilegal, com a narrativa de que o ...
-
Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... empresas e cooperativas de garimpeiros usam a falsa bandeira da garimpagem artesanal para justificar a exploração ilegal, com a narrativa de que o ...
-
Leis
... Art. 3º O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após a outorga do competente título minerário, ...