genetica e evolução
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055502920214050000), 03-08-2021
PJE 0805550-29.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DOENÇA DE FABRY. MIGALASTATE (GALAFOLD). NECESSIDADE DO TRATAMENTO COMPROVADA. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. 1. Agravo de instrumento interposto por ISAIRA EUFRASIO DA SILVA contra decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu o pedido de tutela de urgência,...
... Abelardo Gadelha da Rocha do Serviço de Genética Clínica da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, comprovando a necessidade ... tecido nervoso (Cérebro), promovendo efetivamente modificadora evolução da DOENÇA DE FABRY; oportunidade em que se registrou que o medicamento é ... -
A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... décadas na área médico-biológica, especialmente no campo da Genética, tem causado esperança em relação à descoberta de cura para diversas ... e os seus descendentes, bem como estuda a formação e evolução das espécies” (ECHTERHOFF, 2010, p. 26). Adverte que esses avanços ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... através do aborto seletivo e do desenvolvimento da engenharia genética, um típico mecanismo representativo do exercício do Biopoder sobre a ... éticos têm contemplado, no meio científico, o debate sobre a evolução da espécie humana, graças ao desenvolvimento da biotecnologia. Esse ... -
Guarda compartilhada sob a perspectiva da lei 13.058/2014
... a disseminação dos métodos contraceptivos e os resultados da evolução da engenharia genética evidenciam que esse tríplice pressuposto deixou ...
- OMS recomenda que próximas vacinas de Covid sejam monovalentes apenas com linhagem XBB da Ômicron; entenda
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... /81, teria regulamentado, por inteiro, o uso e a manipulação genética, estando facultado ao livre arbítrio da CNTBio decidir o modo e tempo que ... levar a efeito um novo estudo e, conseqüentemente, atrasar a evolução biotecnológica do país ... Ademais, considere-se que o organismo ... - Dengue e chikungunya: Brasil tem alta de casos de infecção com os dois vírus ao mesmo tempo; veja sintomas e riscos
- Teste rápido e barato rastreia mutações do coronavírus pelo país
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Clonagem humana
... produzir, também precisamos contemplar a esperança de que a evolução e o aprimoramento das técnicas de engenharia genética venham a diminuir ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... roda e o uso dos metais foram descobertas fundamentais para a evolução tecnológica da humanidade. Porém, foi a partir do século XV, com o ... ganhos nas áreas de telecomunicações, transportes, medicina, genética, química, agronomia, física, indústria farmacêutica etc. O século XXI ...
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Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica
Preconceito com barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044718320194050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0804471-83.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: P. L. V. D. S. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): FABIANA COSTA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804003-69.2019.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. SPINRAZA (NUSINERSEN)....
... ível reverter a função do neurônio motor já perdido com a evolução da AME; c) o perfil da parte autora não se encontra dentre os casos de ... Que se trata de doença de origem genética, neurodegenerativa, que caracteriza-se pela fraqueza muscula progressiva, ... -
Fórum de Saúde Brasil: Covid alavanca investimento em tecnologia e pesquisa
... O imunizante é feito de RNA mensageiro, com sequência genética" do vírus, uma evolução em relação às vacinas tradicionais ... Vacin\xC3" ...
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Fórum de Saúde Brasil: Covid alavanca investimento em tecnologia e pesquisa
... O imunizante é feito de RNA mensageiro, com sequência genética" do vírus, uma evolução em relação às vacinas tradicionais ... Vacin\xC3" ...
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Acordão da Corte Especial, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Inexiste qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve a decisão que negou seguimento ao recurso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000901820204058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800090-18.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ADEGILSON TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇ
... Fabry (CID10: E75.2), confirmado por exame genético, desordem genética rara, hereditária, progressiva, que atinge vários órgãos e sistemas do ... o acometimento cardíaco e renal, ainda passível de retardar a evolução especificamente em relação ao quadro nefrológico com utilização da ... -
O direito de saber a nossa história: identidade genética e dignidade humana na concepção da bioconstituição
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico fundamental, portanto, objeto de proteção constitucional. Os avanços da engenharia genética provocam o despertar de uma nova concepção de Direito Constitucional, uma vez que...
... Assim, surge a Bioconstituição para tutelar juridicamente a evolução do desenvolvimento científico da engenharia genética e da Biomédica ... O direito ao conhecimento da ascendência genética é um direito de ... -
Formas de testamento
... Não necessariamente um testamento específico. A evolução da engenharia genética propicia uma série de indagações jurídicas, ...
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Teste rápido e barato rastreia mutações do coronavírus pelo país
... desenvolvido pela equipe de Renato Santana, do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução da UFMG. Ele custa o equivalente a 10% do método ...
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Outras patologias do trabalho e diagnóstico diferencial
... Constituem-se em uma afecção genética comum, de evolução crônica. Atingem ... ambos os sexos, principalmente ...
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GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um específico ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográfica, com base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente e as características...
... Nas últimas décadas, a evolução da biociência foi vertiginosa, principal-mente em relação à genética. O mapeamento genético permitiu a identiicação dos genes relacionados a ...