Genótipo
- Acórdãos nº 2105854-61.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004972-43.2019.4.04.7200), 27-01-2020
... AUTODECLARAÇÃO. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA. 1 . O Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial ... Portanto, não se pode falar em arbitrariedade na decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração, ...
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Acórdãos nº 0027768-19.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... - Ação de obrigação de fazer - Pessoa hipossuficiente, portadora de “Hepatite crônica pelo genótipo 1, do vírus C da hepatite, com replicação viral (RNA positivo) e atividade inflamatória com dano histológico ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... da cultivar inicial ou de outra cultivar essencialmente derivada, sem perder a expressão das características essenciais que resultem do genótipo ou da combinação de genótipo da cultivar da qual derivou, exceto no que diz respeito às diferenças resultantes da derivação; ... b) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5021987-57.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. - Sendo o edital do concurso claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial, não resta demonstrada arbitrariedade na decisão da Comissão, que, seguindo os termos estritos do dispositivo ...
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA . CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÃPICA. LEGALIDADE. PRECEDENTES STF E STJ. NÃO ENQUADRAMENTO DA CANDIDATA NOS REQUISITOS PARA INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS RACIAIS. PREVISÃO NO EDITAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra...
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Direito comparado
... Assim, destaca-se um dos argumentos de que “em medicina são considerados vários tipos de sexo”, ou seja, sexo cromossômico ou genótipo, que é “dado pelos cromossomos sexuais: 46 XY para o sexo masculino e 46 XX para as mulheres” fenotípica, que é “dado pela aparência da ...
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Investigação de Vínculo Genético
... O caráter hereditário que designa lóbulo livre é dominante, apresentando o genótipo LL ou Ll. Já o que designa o lóbulo preso é recessivo, apresentando o genótipo ll ... Quando os genitores têm lóbulos livres, ocorre que: ...
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Acórdão, Processo nº 5001017-81.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... , em síntese, que o ato da comissão revisora encontra amparo nas regras do certame, destacando: “o edital adotou o fenótipo e não [o] genótipo, para análise do grupo racial e consideraram que este fato não se mostra suficiente para lhe garantir a disputa pelas vagas na condição de ...
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Identidade e identificação
... de identificação são os processos técnico-científicos pelos quais se estabelece a identidade objetiva, que é uma interação entre o genótipo (carga genética), fenótipo (exteriorização das características observáveis de um indivíduo) e meio ambiente ... Duas formas principais de ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... La salud se mantiene por una acción recíproca entre el genotipo y el medio total. Como el medio ambiente de trabajo, constituye una parte importante del medio total en que vive el hombre, la salud depende de las ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ) A discriminação e o preconceito existentes na so ciedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e grupos sociais. São esses traços objetivamente identificáveis ...
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Decisão monocrática Nº 1395040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial, no entanto, há de fundar-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato. Precedentes: STJ, 1ª Turma, AgInt no RMS 61406, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 18.12.2020; STJ, 2ª ...
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Decisão monocrática Nº 1306951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 47): ... “ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE COTAS. AUTODECLARAÇÃO. FENÓTIPO E GENÓTIPO. ANCESTRALIDADE. LEI Nº 12.990/14 ... A constitucionalidade da Lei 12.990/14 declarada pelo Supremo Tribunal Federal trouxe parâmetros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020896-97.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... Conclui-se, portanto, que o Edital adotou o fenótipo, e não o genótipo, para a análise do grupo racial, de tal sorte que, muito embora a parte-autora conte com ancestral pardo na família, este fato não se mostra ...
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Decisão monocrática Nº 1402811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... ADMINISTRATIVO. SISTEMA DE COTAS. AUTODECLARAÇÃO. FENÓTIPO E GENÓTIPO. ANCESTRALIDADE. LEI Nº 12.990/14. UNIVERSIDADE FEDERAL. PARDOS E AFRO-DESCENDENTES. ZONA CINZENTA. ÔNUS DA ADMINISTRAÇÃO ... 1. A ...
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Decisão monocrática Nº 1363076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... incorporação de Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1 (justamente a hipótese dos autos), conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (Portaria ...
- Portaria, PORTARIA Nº 849/2021 Altera e regulamenta a Portaria SES nº 357/2021, de 30 de abril de 2021, que
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001262-50.2015.5.07.0030), 2016-09-12
... ordinariamente o reclamante, Id a08cc01, alegando a ocorrência de ato discriminatório em face do mesmo ser portador da doença hepatite C genótipo 3, por esta razão requer a aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, com a condenação da recorrida no pagamento da ...
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Decisão monocrática Nº 1362708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... O Edital que regula o concurso público sub judice prevê a adoção do critério de fenotipia (e não do genótipo ou ancestralidade) - ou seja, a manifestação visível das características físicas da pessoa -, para a seleção de candidatos autodeclarados ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e grupos sociais. São esses traços objetivamente identificáveis que ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... “A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em supostas diferenças no genótipo humano. Baseiam-se, ao revés, em elementos fenotípicos de indivíduos e grupos sociais. São esses traços objetivamente identificáveis que ...
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Decisão monocrática Nº 1384238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... "o critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato". (AREsp 1407431/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma,julgado em 14/05/2019, DJe 21/05/2019) ...
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Decisão da Presidência nº 1258024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... é o do IBGE, que alude especificamente à miscigenação, ou seja, segundo a ascendência do indivíduo, que alude especificamente ao seu genótipo (assim entendida a constituição genética do indivíduo) ... É relevante, portanto, a ascendência do impetrante, sendo sua aparência ...
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Decisao Nº 8035783-04.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... A nalisando monocraticamente os autos, formei o convencimento de que o genótipo não poderia ser utilizado como critério de determinação se uma pessoa é ou não parda, por tratar-se de procedimento complexo, incompatível com ...