gente da terra
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Em vigor
Código Comercial
... 1- os nomes do navio, capito, oficiais e gente da tripulao, com declarao de suas idades, estado, naturalidade e domiclio, ... , e por conta de quem a mesma ser conduzida para bordo, e deste para terra; ... 5- o tempo da carga e descarga, portos de escala quando a haja, ...
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Program includes 295,000 families in agrarian reform
... (MST) in the country, the Lula administration launched on Monday the "Terra da Gente" (Land of the People) program, which defines the "shelves" of ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - CPI da Covid vai convocar para depor ex-mulher de Bolsonaro ... - Gente como a gente na órbita da Terra ... FOLHA DE S.PAULO ... - Queiroga vê ...
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O assunto é Carnaval
... de sambas, de blocos e dos personagens que fazem a maior festa da terra ... Musa. Eliza Lacerda conta novidades do bloco Fogo e Paixão para o ...
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A maldição de Montezuma
Por causa do jogo de hoje contra o México, muita gente vai se lembrar, com razão, da Copa de 70, lá na terra de Cantinflas, ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... e análise de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de um modelo excludente e causador de ... de dentro do movimento, para em seguida afirmar que “a gente sempre tem tentado entender a questão agrária partindo de que ela sempre ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... óprio STF no julgamento de causas relevantes, como se deu no caso da Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da ... gente da tripulação ferida ou mutilada defendendo o navio ... 8 - A ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção, mediante uma declaração anexa à sua ratificação: a) a gente do mar, incluídos os pescadores de pesca marítima; b) os funcionários ... 2. A gente do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo as exigências ...
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Acórdão, Processo nº 0015674-60.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A, TERRA DA GENTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção e Assessoria em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); (c) Federação ... acepção histórica, que é conhecida de toda a gente. Dos Dicionários da língua portuguesa, Aurélio Século ...
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'A ciência não tenta explicar a fé, e a fé não deve tentar explicar a ciência'
Milênio: Duilia de Mello, astrofísica brasileira
... que eu tenho o prazer de entrevistar aqui para esse Milênio, a gente veio gravar no Museu do Amanhã. Só que a Duilia, ela entre outras coisas ... muito curiosa para saber como é que aquelas imagens que chegavam à Terra vinham parar aqui. Eu queria saber se você tem algum herói, algum ... -
Nova Orleans: roteiro na cidade tem comida, diversão e arte
... Louisiana, Link combina no restaurante do hotel influências de sua terra natal e técnicas francesas. Fora dali, deixa sua marca em restaurantes ... Bom para almoçar. Uma opção mais "moderninha" e que mistura gente da terra e visitantes é o Jacques-Imo’s, com ambiente multicolorido e ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... Tendo também presente que a gente do mar está amparada pelas disposições de outros instrumentos da OIT e ... 2. A gente do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo as exigências ...
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Decisão monocrática Nº 0600128-43.2022.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-05-2023
... É mais nós vamos dizer pro povo que não é. Que é tudo novo ... gente nossa ... que é gente da terra ... gente simples, humilde', tentando ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... tanta, que por cerca de três anos o Brasil ficou foi conhecido como Terra dos Papagaios […]. Em 1511, a nau Bertoa levou para Portugal 22 ... Óbvio que há interesse econômico, tem gente ganhando dinheiro com isso, muito, pouco, mas tem. E há uma falta de ... -
"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... Deve-se observar que "mapu" significa "terra", enquanto "che" significa "gente", sendo, pois, o significado de mapuche: ...
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SILENCIOSOS, OS AWÁ SE CONFUDEM COM A MATA
... paraíso sitiado ... Aldeia Juriti, Terra Awá, Maranhão ... Bonitos, como são os povos Tupi, com os mesmos ... e negros, é fácil reconhecer, ao olhar, os Awá, que são parte da gente brasileira. O choque é a barreira da língua. O idioma que falam na ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... Consciente de que a gente do mar trabalha e vive em embarcações dedicadas ao comércio internacional, e de que o acesso às instalações em terra e a autorização para desembarcar são elementos decisivos para o bem-estar da gente do mar e, em consequência, para o alcance de uma navegação ...
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Acórdão, Processo nº 5007177-30.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... PAULISTA DE TELEVISAO S/A, EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A, TERRA DA GENTE PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado do(a) APELANTE: ANDREA DE TOLEDO ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... acumulação do capital assentada na manutenção do monopólio da terra. Tal dinâmica impõe a expropriação, a violência e a superexploração ... pop 2 , é, antes, o monstro devorador da vida da terra e da vida da gente que necessita da terra ... A questão agrária no Vale do Jequitinhonha ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... p.11–66, 1997. São Paulo: Paz e Terra ... ARANTES, R. Ministério Público e Política no Brasil ... São ... 11, n. 3, p. 461–479, 2019 ... SCHWARTZ, S. B. “Gente ... -
A sociedade civil contra a popula
... p.11-66, 1997. São Paulo: Paz e Terra ... ARANTES, R. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: ... 11, n. 3, p. 461-479, 2019 ... SCHWARTZ, S. B. "Gente da terra braziliense da nasção". Pensando o Brasil: A construção de um ...
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Imunidade e progresso: o caso Lesabéndio
Em 1913, na Alemanha, Paul Scheerbart publicava, em plena véspera da Grande Guerra, uma narrativa sobre um planeta habitado por formas de vida alienígena que se organizavam em um sistema social e econômico muito diferente daquele da população da Terra. Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual característico do imperialismo dos séculos XIX-XX a um sistema social que privilegia...
... social e econômico muito diferente daquele da população da Terra. Opondo o progresso como modo de desenvolvimento individual ... Temos que abandonar o antropocentrismo; há muita vida além da gente, não fazemos falta na biodiversidade. Pelo contrário. Desde pequenos, ... -
Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... A polícia me levou a gente para a praça, falou que ia levar para pegar depoimento, colocou no jipe e vieram embora. E icou ... Revista de Ciências HUMANAS , v. 47, n. 2, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... á vindo em direção ao local", "Viu, Presidente, tem muita muita gente que veio em apoio ao senhor"). 75. A mesma convocação de militantes ... 4º, §6º, da Lei referida). Isto, por si só, faz cair por terra diversos argumentos de suspeição ou impedimento contra o julgador de ...