gorjetas e comissões
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Acordão nº 02563/2004-006-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Septiembre de 2007
... comissões no valor de R$1.200,00. Aduziu que: a reclamada não pagava o piso da ... : período anterior a assinatura da CTPS; integração das gorjetas nas parcelas reclamadas; horas extras, não deferidas na integralidade; ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber, e demais remunerações ... Para fins trabalhistas (que ... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ...
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Acórdão, Processo nº 5000796-09.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... de periculosidade, adicional noturno, gratificações, comissões e 13º salário, deduzindo ainda a impetrante pedido de compensação dos ... NOTURNO, DIÁRIAS DE VIAGEM QUE ULTRAPASSEM 50% DA REMUNERAÇÃO, GORJETAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, AJUDAS DE CUSTO E ABONOS. SALÁRIO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5004928-76.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos ... ÁRIAS DE VIAGEM QUE ULTRAPASSEM 50% DA REMUNERAÇÃO, GORJETAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, AJUDAS DE CUSTO E ABONOS. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5006023-06.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos ... ÁRIAS DE VIAGEM QUE ULTRAPASSEM 50% DA REMUNERAÇÃO, GORJETAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, AJUDAS DE CUSTO E ABONOS. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5003564-19.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos ... ÁRIAS DE VIAGEM QUE ULTRAPASSEM 50% DA REMUNERAÇÃO, GORJETAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, AJUDAS DE CUSTO E ABONOS. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... natureza remuneratória dos prêmios, abonos, gratificações, comissões, quebra de caixa, ou quaisquer outras denominações que se construa para ... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber, e demais remunerações ... Para fins trabalhistas (que ...
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Acórdão, Processo nº 5012886-56.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... NOTURNO, DIÁRIAS DE VIAGEM QUE ULTRAPASSEM 50% DA REMUNERAÇÃO, GORJETAS, COMISSÕES, PRÊMIOS, AJUDAS DE CUSTO E ABONOS. SALÁRIO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20319/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... -se do salário apenas por compor-se deste e de eventuais gorjetas ... gratificações e adicionais, portanto, também integram o salário, ... básicos, mas a todo esse complexo de parcelas (salário-base, comissões, percentagens, gratificações e outras). Logo, se referido complexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-03.2014.5.06.0003), 04-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES PAGAS POR TERCEIROS. GUELTAS. NATUREZA SALARIAL. As denominadas gueltas, recebidas pelo empregado com habitualidade, constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas. Conquanto sejam pagas por terceiros, decorrem das atividades desenvolvidas em função do contrato de trabalho, de modo que, sendo pagas com habitualidade,...
... COMISSÕES PAGAS POR TERCEIROS. GUELTAS. NATUREZA SALARIAL. As denominadas gueltas, ... contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas. Conquanto sejam pagas por terceiros, decorrem das atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001962120134058401), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800196-21.2013.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: M. ALBUQUERQUE & CIA. LTDA - EPP e outros ADVOGADO: Jorge Luiz Portela Macêdo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. CONTRIBUIÇ
... e de sobreaviso, abono pecuniário, auxílio-fardamento, gorjetas, comissões e premiações pelas suas naturezas salariais ... No entanto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036143320144058400), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0803614-33.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO
... e de sobreaviso, abono pecuniário, auxílio-fardamento, gorjetas, comissões e premiações pelas suas naturezas salariais ... No ... -
Acordão nº 20080358327 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2009
"Nulidade. Cerceamento de defesa. Não prospera a alegação de nulidade. A obreira produziu prova oral, com uma testemunha; a contradita da segunda foi acolhida diante do expresso interesse no deslinde do feito. Rejeito. Dos prêmios. o fato de serem pagas por terceiros não impede a integração dos prêmios à remuneração da recorrente, na medida em que as verbas pretendidas são, na realidade, gueltas,
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001757-84.2015.5.07.0001), 2017-03-24
... , conforme restou decidido, somente recebeu pagamento das gorjetas como contraprestação ao trabalho" ... O que a reclamada pretende é o ... mencionado como se o reclamante tivesse recebido pagamento de comissões ... Assiste razão à embargante ... Embora comissões e gorjetas sejam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001334-22.2014.5.07.0014), 2017-05-29
... postulando o pagamento dos seguintes títulos:salários retidos,comissões retidas, horas extras acrescidas de 50%, adicional noturno e reflexos ... 2.1.1- DA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE- PISO SALARIAL-COMISSÕES-GORJETAS: ... O reclamante alega, em resumo, que foi contratado para receber ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000695-26.2017.5.07.0005), 2019-04-04
... postulando o pagamento dos seguintes títulos:salários retidos,comissões retidas, horas extras acrescidas de 50%, indenização dos descontos ... 2.3.3- DA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE- PISO SALARIAL-COMISSÕES-GORJETAS: ... O reclamante alega, em resumo, que foi contratado para receber ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001768-42.2017.5.07.0002), 2019-06-15
... mensal médio de R$ 2.257,00, composta de salário (R$ 957,00) e gorjetas (R$1.300,00), sendo que as gorjetas/comissões eram pagas "por fora"; que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001555-61.2016.5.07.0005), 2019-05-20
... nunca recebeu a parte fixa de sua remuneração e tão somente as gorjetas, observa-se pela vasta documentação carreada pela empresa ( ID. Bd32f03) ... de pagamentos de salários constam, além do pagamento das comissões ( gorjetas), o pagamento da parte fixa da remuneração, bem como de que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000657-53.2018.5.07.0013), 2019-06-25
... na sua CTPS, bem como o pagamento de horas extras, diferenças de gorjetas e reflexos ... A parte autora apresentou aditamento à inicial (ID ... Foi, neste período, instituído um regime de comissões, onde eram repassados 7% (sete por cento) do valor das vendas semanais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001555-61.2016.5.07.0005), 2019-07-31
... o valor do salário fixo; que somente recebia o pagamento das comissões; Que o reclamante vendia por mês em torno de R$25.000,00 a R$30.000,00 ... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... § 3º - Considera-se gorjeta não só a importância ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Defesa nas Comissões de Conciliação Prévia (Lei n. 9.958 de 2000 que incluiu na CLT os arts ... IX — remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000630-97.2015.5.07.0038), 2017-06-27
... ão das guias habilitatórias ao seguro-desemprego; diferenças de gorjetas; repouso semanal referente a seis domingos, além de honorários ... Prosseguindo, refuta a existência de comissões/gorjetas, de vez que o reclamante laborava pela manhã, quando era servido ...
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Acórdão, Processo nº 5025419-47.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos ... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... em risco a capacidade de a trabalhadora obter o volume de comissões ou gorjetas necessário para o seu sustento e de sua família. O ...
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Acórdão Nº 0021201-90.2017.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-03-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. BASE DE CÁLCULO. A contribuição sindical é calculada tomando-se por base a sua remuneração (art. 580 da CLT), sendo que esta, por disposição da CLT, compreende o salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, e as gorjetas que receber. Ainda, o referido diploma consolidado estabelece que integram o salário não só a importância...
... pelo empregador, como contraprestação do serviço, e as gorjetas que receber. Ainda, o referido diploma consolidado estabelece que integram ... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ...