greves bancarias
732 resultados para greves bancarias
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Transformações sociais e apreciação judicial
... à compra e venda de imóveis, acidentes de trânsito, dívidas bancárias e questões societárias. Além do cidadão comum, pessoas jurídicas e ... ício do direito de greve no setor público, segundo as regras das greves civis. Gilmar Ferreira Mendes et alii (orgs). Mandado de Injunção ...
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Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... dificilmente são “pegos” por não possuírem contas bancárias, não terem declaração de imposto de renda em dia e não terem bens em ... , mas para restringir os sindicatos, seja em caso de dissídios de greves, com suas constantes declarações de abusividade, às vezes acompanhadas ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... a resistencia ter por composicao social trabalhadores armados e das greves do pos-guerra ... Entretanto, a destruicao do rival dos EUA, da Franca e ... sobre o tecido economico, com a salvacao das instituicoes bancarias e financeiras. Mas a crise nao pode ser compreendida fora do ambito do ...
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Administração Pública
... órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, para- lisações ou operações de retardamento de procedimentos ... ário ou enri- quecimento ilícito; c) bloqueio de bens, contas bancárias ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... crédito que, ressalte-se, é empreendida pelas instituições bancárias e não pelo Ministério do Trabalho, tem sua razão de ser diante da ... d) como punição por participação em greves; ... e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou ...
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Custeio da Ação Sindical
... çãoȱdosȱ sindicatos especialmente nas negociações coletivas, greves, movimentos reivindicatórios. Não ... as guias de recolhimento que individualizarão as contas bancárias" de cada beneficiário para efeito de atribuição de seus créditos. § 3\xC2" ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... As manifestacoes, as greves, a imprensa e toda forma de expressao contra o regime, estivessem ... simbolos de opressao economica, externalizados em instituicoes bancarias e lojas de luxo, buscando desafiar o establishment, isto e, a ordem ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... do princípio da livre iniciativa 13 ; ela proibiu em princípio as greves contra as transferências das empresas 14 ; ela decidiu que os objetivos ... corresponde à distribuição de produtos de seguro pelas redes bancárias. 112 Conselho Constitucional, decisão n. 2013-672 DC de 13 de junho de ... -
Legislação Complementar
... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de ... como castigo por haver participado em greves; e. como medida de discriminação racial, social, nacional ou ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... na posse deste, em decorrência do sigilo das informações bancárias. Motivo pelo qual, requereu a expedição de ofício à instituição ... o andamento da obra, sendo as alegações de falta de mão obra, greves e excesso de chuvas são previsíveis e constituem fatos fortuitos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... bancárias" cuja atividade de risco é alvo constante dos criminosos. O que não pode \xC3" ... o andamento da obra, sendo as alegações de falta de mão obra, greves e excesso de chuvas são previsíveis e constituem fatos fortuitos ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ... o andamento da obra, sendo as alegações de falta de mão obra, greves e excesso de chuvas são previsíveis e constituem fatos fortuitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000101-16.2015.5.06.0003), 03-04-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. Apelos patronal e adesivo obreiro parcialmente providos.
... as mesmas não se confundiriam com as atividades tipicamente bancárias, discorrendo acerca da impossibilidade do reconhecimento de vínculo ... greves das faculdades públicas; que todos os promotores passavam a trabalhar nas ... -
Acórdão Nº 0021086-86.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. FIDÚCIA DIFERENCIADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. PLR. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. Comprovado que o empregado exercia atividades de natureza meramente técnica e operacional, não resta caracterizado cargo com fidúcia diferenciada, na forma do artigo 224, § 2º da CLT, sendo devidas horas extras. Recurso a que se nega provimento.
... - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... , na medida em que editada em 6 (seis) dias após o encerramento das greves e paralisações da categoria profissional, naquele ano, e assegurando, ... -
Acórdão Nº 0020930-42.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. QUEBRA DE CAIXA. TESOUREIRO EXECUTIVO. Entendimento majoritário da Turma, na composição do presente julgamento, de que o tesoureiro do banco reclamado executa quase totalidade das atividades que ensejam o pagamento da quebra de caixa no banco, especialmente a movimentação e controle de numerário, fazendo jus, por corolário, ao pagamento da parcela quebra de caixa.
... a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 horas contínuas nos dias úteis, ... indenizadas, observada, ainda, a compensação de horas referente a greves, conforme convenções coletivas, e períodos de afastamento, o que será ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10780-97.2017.5.03.0000) 10-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DE MINAS GERAIS - SINDIMETRO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. APRESENTAÇÃO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE GREVE (PEDIDO PRINCIPAL). SERVIÇOS ESSENCIAIS. 1. PARALISAÇÃO EM PROTESTO ÀS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. ABUSIVIDADE. A...
... do referido montante, por meio do sistema Bacen Jud, nas contas bancárias do sindicato profissional requerido. Determinou, ainda, que, caso não ... 'A interpretação sistemática de ... normas Objeto e greves impróprias- da Lei Maior sobre os direitos sociais e a Justiça do ... -
Acórdão Nº 0021070-74.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. BANRISUL. CHEQUE RANCHO. O cheque rancho (auxílio cesta alimentação) foi instituído pelo item 6 da Resolução 3395-A/1990, que não faz qualquer referência a natureza jurídica da parcela. Como não há qualquer indicativo de que ela tenha sido criada com objetivo indenizatório, ela detém caráter salarial, nos termos do previsto no art. 457, § 1º,...
... - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... , na medida em que editada em 6 (seis) dias após o encerramento das greves e paralisações da categoria profissional, naquele ano, e assegurando, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10730-43.2017.5.03.0074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. BANCÁRIOS. GREVE GERAL CONTRA AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. VIÉS POLÍTICO. DESCONTO SALARIAL. POSSIBILIDADE. Hipótese em que Tribunal Regional declarou lícito o desconto nos salários dos substituídos que participaram da paralisação geral ocorrida no...
... de mobilidade e de manutenção da segurança das agências bancárias, ... justificando a ausência até mesmo daqueles que não ... ósito, muito tem se discutido a respeito do legalidade ou não das greves políticas, ... até porque somente o movimento de cunho ... -
Acórdão Nº 0021430-69.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-06-2020
INTERDITO PROIBITÓRIO. PROCESSOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. Subsiste a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios e custas processuais aos bancos reclamados, quando, ao tempo da propositura das demandas, havia fundado receio de que estes pudessem efetivamente adotar procedimentos que impedissem o livre exercício do direito de...
... dos bancários para permanecer na frente das agências bancárias e comunicar ao contratante (sindicato) sobre a tentativa de qualquer a adentrar no estabelecimento ... Diante de uma das últimas greves dos bancários, e tendo em vista inclusive o ajuizamento de interdito ... -
Acórdão Nº 0021083-14.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. Em se tratando da pena máxima aplicada ao trabalhador, incumbe ao empregador a comprovação da ocorrência da falta grave do empregado, de modo a autorizar a despedida por justa causa, ficando vinculado à motivação descrita na comunicação de dispensa. Ainda, impõe-se que a penalidade seja aplicada de forma imediata e, de regra, observada a gradatividade de sanções. Caso em que a
... capital, Noêmia Saltz Gensa, determinou que as agências bancárias não abrissem no Rio Grande do Sul na falta de policiamento ostensivo nas ... greves e outras manifestações espontâneas, conhecidas como wildcats, que ... -
Acórdão Nº 0021083-30.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. Em se tratando da pena máxima aplicada ao trabalhador, incumbe ao empregador a comprovação da ocorrência da falta grave do empregado, de modo a autorizar a despedida por justa causa, ficando vinculado à motivação descrita na comunicação de dispensa. Ainda, impõe-se que a penalidade seja aplicada de forma imediata e, de regra, observada a gradatividade de sanções. Caso em que a
... capital, Noêmia Saltz Gensa, determinou que as agências bancárias não abrissem no Rio Grande do Sul na falta de policiamento ostensivo nas ... greves e outras manifestações espontâneas, conhecidas como wildcats, que ... -
Sentença nº 1002295-94.2017.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias ... A autora declarou em depoimento “ ... nunca participou de greves, pois havia uma pressão da gerência para trabalharem; que na véspera da ...
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Macroeconomia
... Esta taxa é definida como a razão entre reservas bancárias e depósitos à vista num sistema de reservas fracionárias. Num sistema ... por falta de matéria primas, quebra de safra agrícola e greves trabalhistas. Essa redução na oferta destes bens, mantida a demanda ...
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Decretos
... d. como castigo por haver participado em greves; ... e. como medida de discriminação racial, social, nacional ou ... § 2º As tarifas bancárias mencionadas no inciso I do § 1º deste artigo deverão ser iguais ou ...
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O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... ém de juros inferiores àqueles praticados pelas instituições bancárias ... Voltamos, pois, a nossa afirmação anterior. Mesmo considerando os ... Tratando, ainda em 1843, das primeiras greves e movimentos de revolta dos trabalhadores, Marx afirma que "quando o ...