hábil empresarial versão administradores
4025 resultados para hábil empresarial versão administradores
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BALANÇO - LUIZASEG SEGUROS S.A
... Empresarial quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 ... valor da quota informado pelos administradores do fundo, na data do balan- ... ço. (b) Ativos ... ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em ... julho de ... operações em tempo hábil e de modo seguro. Controle do risco de liquidez: ...
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Ministério do Trabalho
... o intuito de colher informações para a versão final do documento ... Art. 3º As SRTE ... ção deverão ser solicitados em tempo hábil à Secretaria de Inspeção do Trabalho, com ... " - todo tipo ou medida de controle empresarial exercida sobre a pessoa do trabalhador, com o ... poderá ser ampliado o número de administradores de sistema, além dos quantitativos indicados nos ...
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Acórdão, Processo nº 0001640-29.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... em vista que, na condição de administradores, com poder de decisão e no exercício de efetivo ... nunca exerceu qualquer atividade empresarial", tendo recebido participação societária em raz\xC3" ... , as provas dos autos não corroboram sua versão, como será analisado no âmbito do mérito ... que a prova acusatória é subsistente e hábil a comprovar a materialidade, a autoria e o dolo ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 DO CPP; 11 E 489, § 1º, AMBOS DO CPC. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 157 DO CPP. TESE DE NULIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÃRIO. PRESCINDIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃ
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009756-66.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... empresas integrantes de seu complexo empresarial ... Neste contexto, conquanto seja parte ... 112. Nesse sentido, quanto aos administradores das empresas rés arrolados como réus, que, por ... Pública, a petição inicial seja uma versão antecipada da sentença, uma espécie de bula de ... antever a existência de interesse federal hábil a configurar a legitimidade ativa ad causam do ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... ões contábeis dos gestores e administradores em envolver o seu julgamento e suas ... iminuição do risco de insucesso empresarial devido a melhor habilidade gerencial m ... habilidade gerencial A mensuração da habil idade gerencial se torna difícil, pois ... , para distribuição não-exclusiva da versão ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... identidade de sócios, ainda que administradores ou detentores da maioria do capital social. Isso ... empresa integrante do conglomerado empresarial, ou industrial, beneficiários da mão de obra ... e Previdência Social é documento hábil para requerer o benefício do seguro-desemprego e ... no CPC/2015 aproxima-se da prevista na versão original do CPC/1973, que estabelecia, antes da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... versão de bens e direitos nele referidos, em ... , e comprovadas mediante documentação hábil e idônea, com a identificação do associado, do ... que atestem o mandato de seus administradores"; II - indicação do titular da empresa ou relaç\xC3" ... 6º, § 4º): I - o nome empresarial e o número de inscrição no CNPJ da pessoa ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... § 6º. A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de ... confissão de dívida e instrumento hábil" e suficiente para a exigência do crédito tribut\xC3" ... Art. 42. Os administradores de autarquias e fundações públicas, criadas e ... IV - reeditar versão atualizada, nos termos do Plano de Benefícios, ...
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Acórdão, Processo nº 0002898-83.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-10-2022
... quais sempre se apresentaram como administradores. Relatou que a empresa comercializava carne ... Viegas Longo alterou parcialmente sua versão dos fatos. Disse que a empresa De Souza & Lima ... sabe dizer se elas exerciam atividade empresarial (Id. n. 251276440) ... A testemunha de defesa ... o acusado não apresentou justificativa hábil e idônea para as discrepâncias apontadas entre ...
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Parte geral
... preocupação com o processamento em tempo hábil. 21 O speedy trial é uma das liberdades ... ões Exteriores, se encontrava prevista na versão original do Projeto do NCPC, este representando ... aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica ” ... A ... especiais, família, precatórios e empresarial, dentre outros, juntamente com serviços de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... observados na indicação de administradores e membros de comitês e ... as regras constantes ... indicar a qual versão da Estrutura eles se referem (a Estrutura do IASC ... pela Ernst & Young Assessoria Empresarial ... LTDA., que apresentou um valor superior ao do ... gido, exibirão documento hábil de sua Identidade ou de representação ... Art ...
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Acórdão Nº 0028978-66.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... firmado por nenhum dos sócios administradores do escritório; 2) nunca possuiu relação ... Nemetz, Kuhnen & Olivier Advocacia Empresarial" (fl. 7); 4) "de acordo com a jurisprudência do ... também evidencia divergência quanto a versão" apresentada nestes autos e afasta a caracterizaç\xC3" ... foi emitida representa circunstância hábil a deslegitimar, de antemão, o crédito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001195-54.2019.5.06.0004), 18-03-2021
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURADO. A expressão "outros cargos de confiança", adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário excluído da jornada de seis horas não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente, substituindo o empregador ou...
... 224, § 2º, da CLT. Recurso empresarial a que se dá provimento, no aspecto. RELATÓRIO ... á tiveram a oportunidade de apresentar a versão dos fatos, tanto na petição inicial, quanto na ... ógico, com quebrada autoestima, de forma hábil a gerar danos psíquicos e morais na vitima ... hierárquicos, como diretores, administradores ou gerentes, qualificam-se os atos como assédio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000873-74.2020.5.06.0141), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há espaço jurídico à invocação da chamada teoria do Fato do Príncipe (factum principis) como causa da extinção da relação de emprego durante o período da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), nem mesmo à luz do art. 486 da CLT, inaplicável
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL". EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O PER\xC3" ... BILHETAGEM ELETRÔNICA (SABE) não é meio hábil para apuração da jornada de trabalho, invocando ... a apresentação de Certidão dos Administradores e Certidão de Regularidade às fls. 1372 e 1373 ... documentos, no entanto, desmentem essa versão, uma vez que, de ordinário, os lançamentos, em ... -
A teoria da constituição econômica
... Principles of the civil code , cap. 8, versão disponível na internet, ... administradores, que deverão seguir apenas as largas balizas ... , in Cadernos de direito econômico e empresarial — Revista de Direito Público , 93, p. 263 et ... , quanto em razão de aptidão regulatória hábil a minimizar defeitos do mercado. Notadamente em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... A N A L I S T A ... EMPRESARIAL - ... Formação Direito ... Analista de Gestão ... a existência de recursos em tempo hábil para a realização dos pagamentos ... 3 ... – SC-C_67-5-003a de 16/08/2018 ou versão ... atualizada ... 050_TÉCNICO EMPRESARIAL ... Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas. Transformação, ...
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Compliance antitruste no Brasil
... físicas participantes da conduta empresarial punida. No ano de 2020, até o mês de agosto, no ... administradores das sociedades, sejam limitadas ou companhias, ... E uma tal representação pode ser hábil a promover revisões, atualizações ou até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-27.2015.5.06.0142), 29-09-2016
ACORDAM os Componentes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo da ré no tocante ao tema "retenção da cota-parte do reclamante das contribuições fiscais"; como também em relação à forma de cálculo da contribuição previdenciária, por falta de interesse jurídico-processual. No...
... sobre os pagamentos realizados a "administradores" e "autônomos". Diz que essa tributação seria ... é mantido é porque assim era a sua versão regular ... Logo, entendo que o PCS/1986, ... hábil à transposição de um PCS para o outro ... ão acima transcrita, que a norma empresarial, vigente à época da admissão do autor, deve ...