hábil empresarial versão administradores
3885 resultados para hábil empresarial versão administradores
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O microssistema de autocomposição
... um direito subjetivo a procedimento hábil para essa finalidade, pois só assim a eficácia ... ; Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial; Rel. Des. Ricardo Negrão; Julg. 18/06/2018; ... ); os sócios podem exigi-las dos administradores das sociedades em geral (art. 1.020 do CC/2002); ... , deixou de ter tais justificativas na versão final do texto, da forma como foi aprovado.” ...
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Análise econômica do direito societário
... Professor Adjunto de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos – MG ... uma conduta aos sócios, administradores", controladores e demais envolvidos com a organiza\xC3" ... a divulgação de resultados, mecanismo hábil a reduzir a assimetria informacional entre ... -se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... um estudo em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro ... para o Desenvolvimento ... Itapocu recentemente (versão em inglês).Itapocu Inlet[ligação inativa] ... e nome de seus diretores e administradores; ... b) à indicação do quadro do seu pessoal; ... hábil o ... profissional indicado para assumir a ...
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Novo CPC
... tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua ... pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para ... inviável o exercício da atividade empresarial ... § 2º O juiz nomeará ... , dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à ...
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Novo CPC
... tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua ... pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para ... inviável o exercício da atividade empresarial ... § 2º O juiz nomeará ... , dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, ... foi dito que não é o tempo o instrumento hábil para circunscrever ações humanas, motivo por ... se tratar de um empreendimento empresarial, típico de pessoa jurídica, pois isso ... para os diferentes usuários (administradores, acionistas, credores, investidores, mercado). O ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... atendimento a altos salários dos administradores da ... sociedade falida. A preferência da classe ... matriz proprietária ou empresarial-contratual. O ‘bom direito’ ... não somente ... mesma lei, alterados pela Lei 14.112/2020, hábil a ... manter o conhecimento da demanda e sua ... havia compreendido, em uma primeira versão do meu voto, que não teria ... ocorrido a perda ...
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Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2)
Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2)
... administradores não sócios dependerá de aprovação da ... para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício ... dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei no8.955, de 15 de dezembro de 1994 ... ócio jurídico no art.113, que, em sua versão original, só mencionava a boa-fé objetiva ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Fortaleza, tendo exercido atividade empresarial" nos segmentos de indústria, comércio e prestaç\xC3" ... a ser comemorado por supor que os administradores públicos, responsáveis por tal encargo, são ... hábil para introduzir a nicotina no corpo humano, ou ... 189) ... Ao final, a versão normativa obtida foi bem semelhante à proposta ... -
Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... é missão constitucional dos administradores públicos, pois há regras e diretrizes para ... , a questão de semanas, não há tempo hábil para se securitizar os títulos mediante a ... ção, o mesmo auditor muda toda a sua versão factual e fundamentação para afirmar que a ... por objetivo estímulo à atividade empresarial por meio de atividades de consultoria e ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... a serem observados pelos agentes administradores dos FMP-FGTS e dos CI-FGTS, no que se refere às ... o Poder Executivo autorizado a publicar a versão consolidada da Lei n. 8.036, de 1990 ... Art ... a sua grafia por extenso, com documento hábil ... § 2º Se a nacionalidade foi consignada ... exercício profissional da atividade empresarial. (NR) (Redação dada pela Lei Complementar n ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Dos Procedimentos ... Art. 7º A versão 2.0 do Sistema Informatizado de Registro ... Fiscais do Trabalho é o instrumento hábil para a validação e o cruzamento de dados entre ... empresarial exercida sobre a pessoa do trabalhador, com o ... do Brasil S.A., na qualidade de administradores" do PIS e do PASEP, respectivamente; e ... XIII \xE2" ...
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A tradução dos suportes fáticos
... fático, desde que correspondam a uma versão jurídica. O suporte fático pode ser fato, ato, ... inseridos no ordenamento por veículo hábil. Não estão no Direito, e o Direito a eles não ... a intervenção do Estado na vida empresarial. É o que se verifica com a adoção, no ... ópria, além da residência dos administradores estiveram, a todo o momento, no território ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... e à viabilidade locacional, de nome empresarial, de registro, de licenciamento ou de inscrição ... ções sobre os seus titulares e administradores, bem como sobre a forma de representação da ... em que foram arquivados, será o documento hábil para a transferência, por transcrição no ... -Lei poderão ser substituídos por sua versão eletrônica, na forma de regulamento do ...
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Da execução por quantia certa
... do local de registro sociedade empresarial. No entanto, no caso específico dos veículos ... de regência e sem que tenha havido tempo hábil para a parte contrária ter ciência do ... em 2005 surgiu o BACEN JUD 2.0, segunda versão do bloqueio “on-line” , desta feita o acordo ... , dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à ...
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Acórdão nº 1.0024.18.001133-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - TUTELA CAUTELAR PROVISÓRIA - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DOS AGRAVADOS - INDÍCIOS DE ABUSO E CONFUSÃO PATRIMONIAL - INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESAS ENVOLVIDAS ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA - REVERSIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA MEDIDA APÓS A EFETIVAÇÃO -...
... para se atingir os bens dos administradores das sociedades. poca dos fatos que derem ... e desvio de finalidade do grupo empresarial familiar, notadamente pelo desvio de faturamento ... -
Acórdão nº 1.0024.18.001133-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - TUTELA CAUTELAR PROVISÓRIA - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DOS AGRAVADOS - INDÍCIOS DE ABUSO E CONFUSÃO PATRIMONIAL - INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESAS ENVOLVIDAS ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA - REVERSIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA MEDIDA APÓS A EFETIVAÇÃO -...
... para se atingir os bens dos administradores das sociedades. poca dos fatos que derem ... e desvio de finalidade do grupo empresarial familiar, notadamente pelo desvio de faturamento ... -
Acórdão nº 1.0024.18.001133-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - TUTELA CAUTELAR PROVISÓRIA - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DOS AGRAVADOS - INDÍCIOS DE ABUSO E CONFUSÃO PATRIMONIAL - INDISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESAS ENVOLVIDAS ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA - REVERSIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA MEDIDA APÓS A EFETIVAÇÃO -...
... para se atingir os bens dos administradores das sociedades. poca dos fatos que derem ... e desvio de finalidade do grupo empresarial familiar, notadamente pelo desvio de faturamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11335-63.2017.5.03.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA AVNET COMPONENTS BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRA . SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE...
... IVIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ... , ... GEWIX ... ção, no recurso de revista, de tese hábil a ser fixada, com relação ... aos ... de fraudar os credores, sendo administradores ... responsáveis por diversas ... verifica—se que a versão do contrato social mais antiga anexada (16ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000611-30.2019.5.06.0313), 27-04-2022
RECURSO DA DLF EDIFICAÇÕES. DESERÇÃO. ARTIGOS 99, §7º E 997, §2º, III do CPC C/C ART. 769 DA CLT. De acordo com os artigos 789, §1.º e 899,§1.º, ambos da CLT, os recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal devem ser efetuados e comprovados dentro do prazo legal assinado para interposição do Apelo, ou, no prazo disciplinado no art. 99, §7º do CPC, como no caso em apreço. Não tendo...
... não há como se conhecer do recurso empresarial, por deserção. Ressalto que com esse ... se confunde com a de seus administradores ou acionistas. Não obstante, a lei atribui ao ... consulta à Receita Federal desmente essa versão ... Melhor sorte não tem a Demandada com os ... ão do Recurso Ordinário, a documentação hábil para evidenciar a insolvência e/ou a situação ... -
Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... em sociedade e o próprio trabalho como hábil instrumento à consecução dos mais nobres ... um contrato de natureza marcadamente empresarial, tem-se, na verdade, a efetiva prestação de ... , deve também ser observada pelos administradores e gestores dos contratos cujo objeto seja a ... Novos enfoques. Revista do TST, versão on Une, v. 77, n. 1, jan./mar. 2011. Disponível ...