Higiene
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Espaço confinado e áreas classificadas
... ção é fundamental na prevenção dos riscos, no entanto, esse trabalho deve ser feito por profissional com conhecimentos técnicos em higiene ocupacional, especialmente em agentes químicos, pois, como mencionado anteriormente, a causa mais frequente dos acidentes é devida a atmosferas ...
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Programas de segurança e saúde do trabalho
... Iniciaremos com o PPRA, que, conforme comentado anteriormente, é um programa de higiene" ocupacional. Esse programa foi instituído pela Portaria n. 25, de 25.12.95, que deu nova redação à NR-9 da Portaria n. 3.214/78. Esse programa \xC3" ...
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Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... ás, o trabalho sob pressão hiperbárica deveria ser tratado em normas relativas à Segurança do Trabalho, pois não se trata de agente de Higiene do Trabalho. O não cumprimento das normas estabelecidas expõe o empregado a risco de vida; para ele, a nosso ver, o devido adicional seria o de ...
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Acórdão nº 2016/0168119-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... tentou subtrair de supermercado produtos de higiene (2 ... desodorantes Axé 160 ml, 2 frascos de Dermacid, 2 frascos de ...
- Ergonomia
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... esmolas nas ruas, sendo que os outros dois filhos que com a genitora vivem, encontram-se em precárias condições de saúde, alimentação, higiene e de educação, por alegada negligência da mãe, em clara afronta ao art. 5º do ECA. O pai, por sua vez, não está autorizado pela atual ... -
TJ-PE concede liminar para funcionamento de empresa de produtos de higiene pessoal
TJ-PE libera funcionamento de empresa de produtos de higiene
Empresa de produtos de higiene como álcool em gel tem funcionamento liberado Divulgação O desembargador Jones Figueiredo, do Tribunal de Justiça ... -
Juiz de GO determina instalação de pontos de higiene para moradores de rua
Juiz de GO determina pontos de higiene para moradores de rua
Como todos as normas até agora expedidas para o combate ao novo coronavírus não contemplam a população de rua em situação de risco, é necessário que a administração pública aja para corrigir essa omissão. Com esse entendimento, o juiz André Reis L... -
Trabalhador que ouvia piadas sobre sua higiene deve ser indenizado, diz TRT-2
Trabalhador que ouvia piadas sobre sua higiene deve ser indenizado
As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em cerca de R$7 mil um funcionário que provou ter sofrido humilhações recorrentes no ambiente de trabalhado, com piadas e ques... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção 152 da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios, Adotada por Ocasião da 65 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho, que Se Realizou em Genebra, em 1979.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DELEGACIA. INTERDIÇÃO. GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ... SEGURANÇA E HIGIENE" DOS SERVIDORES E USUÁRIOS. ALEGADA OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0287771-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO. PRODUTOS DE HIGIENE. BENS ... AVALIADOS EM R$ 40,00. BAIXO VALOR. RESTITUIÇÃO À VÍTIMA. ... CONDENAÇÃO. ... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2014/0017240-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRODUTOS DE HIGIENE. AVALIAÇÃO EM R$ 18,17 (DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 2,92 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justi
... RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRODUTOS DE ... HIGIENE. AVALIAÇÃO EM R$ 18,17 (DEZOITO REAIS E DEZESSETE ... -
Vendas de produtos de higiene e beleza crescem 2,8% em volume até maio
O mercado de produtos de higiene pessoal e beleza registrou crescimento de 2,8% nas vendas em volume e de 0,6% no faturamento nos primeiros cinco meses deste ano. O crescimento foi puxado principalmente pelo que o setor está chamando de “cesta ...
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Exportações do setor de beleza e higiene pessoal crescem 7,5% em abril
As exportações da indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos continuaram a crescer em abril, destacam os números compilados pela Abihpec, associação do setor. As vendas ao mercado externo alcançaram o valor de US$ 65,1 milhões, o que repre...
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Setor de beleza e higiene pessoal fecha 2021 com inflação 7 pontos abaixo do IPCA
Em um ano de forte aceleração da inflação, o setor de de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos viu o índice de preços de seus produtos crescer menos do que o indicador geral. Em 2021, a inflação setorial chegou a 3,1%, 7 pontos percentuais abaixo ...
- Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes perió- dicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim
- DECRETO Nº 99534, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Promulgação da Convenção 152 - Convenção Relativa a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios.
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Marcas dos cariocas/Higiene e Beleza
A sensação de tomar uma cerveja gelada transformada em perfume. O cheiro icônico de uma das marcas de calçados mais populares do país, a Melissa, como inspiração para uma linha de produtos. Essas são algumas das inovações de O Boticário, a marca mais...
- LICITAÇÃO - ATA 011 2020PREGÃO 003 2020RP MATERIAIS DE HIGIENE
- Balanço - FLORA PROD.DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... VII - indenizar ao Estado e a terceiros pelos danos materiais a que der causa, de forma culposa ou dolosa; ... VIII - zelar pela higiene pessoal e asseio da cela ou de qualquer outra parte do estabelecimento penal federal; ... IX - devolver ao setor competente, quando de sua soltura, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... convívio prisional, em condições dignas de higiene e salubridade, inclusive ... com banheiro privativo " (HC n. 270.161/GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis ...
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Acórdão nº 2016/0194388-5 de T5 - QUINTA TURMA
... higiene ... e salubridade, inclusive com banheiro privativo " (HC n. ...