igrejas de curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão monocrática Nº 0006340-43.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RECURSO INOMINADO Nº 0006340- 43.2021.8.16.0182, DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE CURITIBA RECORRENTE: JÉSSICA PATRÍCIO CATARINO ILENITSKI DOS SANTOS RECORRIDOS: FACEL (FACULDADE DE ADMINISTRIÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ - AEDEPAR; IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM...
...43.2021.8.16.0182, DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE. CURITIBA. RECORRENTE: JÉSSICA PATRÍCIO CATARINO. ILENITSKI DOS SANTOS. ...IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO. ESTADO DO PARANÁ - AEDEPAR; IGREJA. ... -
Sobre o autor
...Catarinense de Joaçaba, Luiz Fernando Coelho mudou-se para Curitiba com 13 anos. Seus pais, Mário e Amélia, deixaram a vida confortável do ...Em Curitiba, afora os concertos no Teatro Guaíra, igrejas, templos e outros espaços, participou de diversos festivais de música ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino, e não por “ pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas ”. 4. Segundo a requerente, ... Anais. . Curitiba. 2007. P . 619). Na mesma linha, o artigo 33 da Lei de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...buscou embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas, mas. atuou no campo da promoção da saúde, buscando impedir, no ...CASTILHO, Ana Flávia de Andrade. Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31). A dialética entre direitos e deveres, ... -
Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... do Estado do Paraná que mantiveram o ato da Câmara Municipal de Curitiba que decretou a perda de mandato de vereador por quebra de decoro ... população negra escravizada, que não podia frequentar as outras igrejas da cidade7. Tampouco se pode olvidar que a própria Arquidiocese de ...
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
...Curitiba que decretou a perda de mandato de vereador por quebra de decoro ... população negra escravizada, que não podia frequentar as outras igrejas da cidade[9]. Tampouco se pode olvidar que a própria Arquidiocese de ...
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Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... com base em estudos de caso realizados nos municipios de Curitiba (Parana) e Fortaleza (Ceara), no ano de 2013. A amostragem completa da ..., o apoio da familia e dos amigos, o esforco pessoal e o apoio das igrejas somam 40% das respostas em Curitiba e 29% em Fortaleza. O principal ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
..., descurar os excelentes serviços prestados por associações, igrejas, clubes de serviços e demais agentes comunitários e estatais. Não se ...Curitiba: Juruá, 2010, passim . . DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001-94.2015.5.09.0009)
...CURITIBA . Advogada :Dra. Elionora ... lado, pelo que tudo indica, não se constata qualquer empenho das igrejas evangélicas mantenedoras da sociedade, quando ostentam um grande ...
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Vereador do PT rebate críticas sobre ato que fez em igreja de Curitiba e diz que protesto causou mais indignação que morte de Moïse
...E temos que apontar suas contradições. Campanha:. Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto. O caso repercutiu na Câmara de Curitiba, onde o líder do governo Pier Petruzziello (PTB) decidiu abrir um processo de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... culto, a Constituição Alemã prevê espécie de impostos para Igrejas, conforme será visto mais adiante. 284 A Argentina não contempla, em ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Manifestantes invadem igreja de Curitiba em protesto contra morte de Moïse
...Campanha:. Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto. O caso repercutiu na Câmara de Curitiba, onde o líder do governo Pier Petruzziello (PTB) decidiu abrir um processo de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ília e Apoio à Vida; (ii) a Convenção Brasileira de Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas – COBIM; e (iii) a Associação ... Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente. Curitiba: CRV . 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no sentido de reconhecer ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... privadas detentoras de poder, a exemplo de associações, clubes, igrejas, agremiações e entidades de classe, de modo geral, possuem poderes ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010. . . 392 • CURSO DE DIREITO ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ..., para dar festas, fundar seminários, construir albergues, erguer igrejas, difundir livros, enviar missionários, edificar hospitais, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito do trabalho . 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa Riva. Corso di diritto ... lucro ou não, existem para impor uma determinada ideologia, como igrejas, escolas, sindicatos, agremiações ou associações que possuam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 905-09.2015.5.09.0000) 28-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO SOB A ÉGIDE DA LEI 5.869/73. ATO COATOR QUE NÃO ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A EMBARGOS DE TERCEIRO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. No caso dos autos, o julgamento ocorrido faz clara a inaptidão - ainda que superveniente - da ação mandamental, para o fim pretendido. Como se sabe, contra sentença proferida em...
... DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA . ... lado, pelo que tudo indica, não se constata qualquer empenho das igrejas evangélicas mantenedoras da sociedade, quando ostentam um grande ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... “Tá repreendido em nome de Jesus” : Religião, identidade e conflito com a implementação da Lei 10.639. Curitiba... -
Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo país em diferentes datas, e é organizado conjuntamente por igrejas evangélicas de diversas denominações. O primeiro encontro ocorrerá em 31 de maio, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ...As igrejas fazem muito. Certamente, os partidos não vão ter sucesso para ...
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Acórdão Nº 0019512-61.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. ICMS. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. PEDIDO INICIAL DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO ICMS COBRADO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ENTIDADE RELIGIOSA. ARTIGO 150, VI, B, DA CF. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO PARANÁ PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA....
...Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail:. 4TR@tjpr.jus.br. ...incidente na propriedade ou posse das igrejas ou templos e sejam. usados para a prática religiosa, impõe-se a ... -
Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo país em diferentes datas, e é organizado conjuntamente por igrejas evangélicas de diversas denominações. O primeiro encontro ocorrerá em 31 de maio, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...
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Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo país em diferentes datas, e é organizado conjuntamente por igrejas evangélicas de diversas denominações. O primeiro encontro ocorrerá em 31 de maio, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...