igrejas de curitiba
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... PIOVESAN, Flavia; IKAWA, Daniela (Org.). Curitiba: Juruá, 2007, p. 927 ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 140 ... para lésbicas, gays e bissexuais, especialmente em se tratando de Igrejas que professam contra eles; direito à saúde física e mental ; direito ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... igrejas e autoridades, inclusive juízes, promotores de justiça, advogados, ... Curitiba: Juruá, 2012, p. 160-162 ... Art. 227, § 3 o , VI da CF. Em ...
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Práticas Antissindicais
... ª colocação, atrás de bancos, empresas, meios de comunicação, igrejas. Mas se valer a que fez o Instituto Pesquisa Social e Política — IPESPE ... O Trabalho em Revista , Curitiba", p. 7, set. 2005 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edi\xC3" ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Da Propaganda Eleitoral
... ou privados, desde que acessíveis pela população em geral, como igrejas, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios ou ... P. 89. Curitiba ...
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As propostas de mutação no regime das fundações privadas no brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo ministério público
O artigo tem como objetivo tratar do assunto fundações públicas. Estuda a história das fundações. Tem como foco a possibilidade de melhora do regime jurídico das fundações públicas no Brasil. São analisadas especificamente as propostas de reforma atualmente existentes. Ademais, o artigo reflete sobre o papel do Ministério Público junto às fundações públicas. Finalmente, é indicada a necessidade...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 563-576, julho/dezembro de 2013 ... VELAMENTO PELO ... ou jurídicas) que professam as mais diversas religiões (todas as igrejas" existentes são instituidoras ou participam de administrações de fundaç\xC3" ... -
SÚMULA DE PARECERES
... Interessada: União Paranaense de Ensino e Cultura - UNIPEC - Curitiba/PR Assunto: Credenciamento do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba ... : Antonio Carbonari Netto Interessada: Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná - Curitiba/PR ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... como, por exemplo, no caso da “linguagem dos sinos” das igrejas católicas de Minas Gerais, registrado como patrimônio cultural imaterial ... Bens culturais e sua proteção jurídica. 3ª ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2006, p. 21 ... 8 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... da fé cristã, de forma especial, na tradição católica e nas igrejas ligadas ao protestantismo histórico, tidas como coadunadas com a ... Estado e Religião ... A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014, p. 207 ... 13 LEITE, 2014, p. 207-208 ... 14 ... -
Papai Noel chegou mais cedo: confira seis cidades no Brasil onde o Natal já começou
... , de Gramado, o Sonho de Natal, em Canela, e Luz dos Pinhais, em Curitiba, também esperam receber mais visitantes que no ano passado. Mas fazem ... igrejas e prédios públicos, como a prefeitura, está no site ...
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Papai Noel chegou mais cedo: confira seis cidades no Brasil onde o Natal já começou
... , de Gramado, o Sonho de Natal, em Canela, e Luz dos Pinhais, em Curitiba, também esperam receber mais visitantes que no ano passado. Mas fazem ... igrejas e prédios públicos, como a prefeitura, está no site ...
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Coordenadores e autores
... liberdade para estabelecer e subvencionar os cultos religiosos e igrejas ... (B) O ato expedido pelo diretor encontra plena correspondência ... ática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 196-209, julho/dezembro de 2013 ... TATIANA DE ... uma enorme gama de destruição parcial ou total de maravilhosas igrejas, templos, mesquitas, castelos e palácios, sem olvidar de inúmeras outras ... -
Congresso vem tentando balizar os excessos do 'tenentismo de toga', diz Gilmar
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 2
... da República baixava decreto dizendo que atividades nas igrejas eram essenciais ou que a atividade em casas lotéricas era uma atividade ... Gilmar — Dizer da alegria de estar aqui, e dizer que, de fato, Curitiba, por muitas razões, está na minha biografia. Eu, naquela saga que ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... em um mesmo Estado (estatutos de empresas, regimentos de igrejas, universidades, e até mesmo estatutos de ordem ilícita, a exemplo da ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba", v. 25, n. 1, jan./abr. 2020, p. 225 ... Revista Novos estuDos JuR\xC3" ... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 3. p. 145-165, set./dez. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i3.54375 ... regulares da rede pública de ensino, e não pessoas vinculadas à igrejas ou confissões religiosas ... Pede, para conformar a questão, que o ... -
Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 81-109, set./dez. 2020 ... doi: ... dos Engenheiros da Bahia ʹ SENGE/BA, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil, a Associação de Defesa e Orientação do Cidadão ʹ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-85.2014.5.06.0401), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PASTOR DE IGREJA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E ECLESIÁSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. É certo que o desempenho da atividade de Ministro Religioso, nas funções de presidir cultos e relacionados, por si só, não configura vínculo empregatício. Quando realizado apenas em interesse religioso e de sacerdócio, a retribuição esperada dá-se num plano espiritual, no qual não
... Estes, inclusive, visitavam as regi õ es e igrejas para verificar se seus ministros estavam realizando suas atribui ç õ es ... ; c) os depoimentos revelaram a vincula ç ã o à Central de Curitiba, onde ocorriam reuni õ es peri ó dicas com a defini ç ã o de ... -
Vereador do PT rebate críticas sobre ato em igreja de Curitiba e diz que protesto causou mais indignação que morte de Moïse
... Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto ... "Nos surpreende perceber que exaltar o amor e a valorização da vida em uma igreja cause mais indignação que o ...