igrejas de curitiba
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Acórdão Nº 0001815-27.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... Agravante(s): CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS IGREJAS EVANGELICAS ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... à ocupação nos séculos XVII e XVIII, bem como engenhos e igrejas, além dos saberes locais. A identificação desse patrimônio permitirá ... In: XV Simpósio brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR, Curitiba: INPE, 2011 ... FUNARI, P. P. A.; PELLEGRINI, S. Patrimônio Histórico e ... -
Acórdão Nº 0011578-36.2023.8.16.01940009505-67.2018.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... AMERICAS INTERNACIONAL LTDA - ME ... Embargante(s): ... CONVENÇÃO S IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE ... Embargado(s): ... DEUS NO ESTADO DO PARANÁ ...
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Acórdão Nº 0001815-27.2021.8.16.01792 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ... As igrejas fazem muito. Certamente, os partidos não vão ter sucesso para ...
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Ordem social
... Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... v) As igrejas não são obrigadas (nem podem ser) a celebrar casamentos contrários à ...
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Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... o mesmo modelo “cooperativo” das relações entre Estado e igrejas e associações religiosas, o qual já havia sido implementado no período ... 15–16 ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 4-41, set/dez, de 2018 ... PIOTR SZYMANIEC 6 ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... opinião pública, sindicatos, universidades, partidos políticos, igrejas, associações religiosas, movimentos de libertação nacional, mídia, ... Curitiba: CRV, 2017 ... 44 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
Capítulo V
... evangélica, uma vez que os cultos produzem, em seus templos e igrejas, sons superiores aos permitidos ... Em entrevista logo após os vetos, ... Em Abadia de Goiás (GO), peles de jacaré e de rã. Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com partes de borboletas e ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... Região. Curitiba, PR-Brasil, email: vladimir.freitas@terra.com.br ... [a] Professor ... Atente-se para o fato de que os furtos de imagens sacras nas igrejas, regra geral, são da competência da Justiça Estadual: ... Não ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ex., notadamente as igrejas neopentecostais) devem sua própria liberdade religiosa ao Estado laico ... Curitiba: Juruá, 2014 ... GALINDO, Bruno. O ESTADO LAICO SEGUNDO O SUPREMO ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ... , para dar festas, fundar seminários, construir albergues, erguer igrejas, difundir livros, enviar missionários, edificar hospitais, ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), ... Florianópolis (SC), Rio Branco ... amigos, igrejas e espaços pagos. Em relação ao uso de roupas limpas, a ... maioria dos ...
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Período colonial
... povos pagãos pelo reino de Portugal, bem como o poder de fundar igrejas nas terras descobertas, a fim de divulgar a fé cristã 16 ... Em 04 ... Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá/NDI, 1992, p. 19. Cf., ainda, HANKE, op. cit., p. 15-43 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a dignidade da pessoa ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As fundações e o novo Código Civil ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE ... de determinada fé ou culto religioso e a institucionalização de igrejas, ainda que nossa Constituição proclame, por meio do inciso I do art. 19, ...