Impostos de guerra
- Pioneira da arte concreta no Brasil, Judith Lauand morre aos 100 anos
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- Ausentes na Assembleia da ONU, Putin e Xi marcam bilateral em Pequim em outubro
- Pacheco recebe texto da reforma tributária das mãos de Lira: 'Senso de urgência'
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Execução de ofício: do fim ao recomeço
... (GUERRA, 2003, p. 83) ... E porque possuem eficácia potencializada, os ... que expressamente vedados em lei, desde que observados os limites impostos por eventuais direitos fundamentais colidentes com aquele relativo aos ...
- Sem reforma tributária, não é possível falar em política industrial, diz Bernard Appy
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Guedes diz que indígenas devem poder explorar potássio em suas terras: ‘Eles têm direito, a terra é deles’
... Bolsonaro utilizou o risco de falta de fertilizantes por conta da guerra na Ucrânia para defender o texto, já que a Rússia é uma grande ... Na mesma oportunidade, ao comentar sobre os impostos cobrados no Brasil, Guedes afirmou que o Paraguai virou "praticamente um ...
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As semânticas proporcionadas pelo olimpismo e a relação com a tutela da dignidade da pessoa humana
... surgiu em um contexto pós-guerras, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial (1945-1955), em uma época a qual os conceitos de coletividade e ... , contudo deveriam realizá-los em outro ginásio, deveriam pagar impostos e realizar serviço militar. As mulheres, os escravos de guerra e os ...
- Ausentes na onu, xi e putin marcam bilateral em pequim em outubro
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A Normatividade dos Princípios
... até meados do século XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações hegemônicas ... assalariado depende de sua existência, bem como o pagamento de impostos, além de ser a fornecedora da grande maioria dos bens e serviços ...
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Direito constitucional
... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou ... e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071918220154058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0807191-82.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE VERA CRUZ ADVOGADO: Vicente Bandeira De Aquino Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO. FUNDEF. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. INOVAÇ
... mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) destes impostos e transferências em favor da manutenção e ... governos, no que se convencionou chamar de guerra fiscal. Estas variações introduzem flutuações de ... - Principais pontos da proposta
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender, isento de impostos, US$ 1,5 para cada dólar importado da Argentina no setor. Ao mesmo tempo, ...
- Guedes 'enterra' reajuste e diz que governo 'não conseguiu dar aumento' a servidores
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Estado: órgãos de relação externa
... mensagem mandada ao Congresso justificando a entrada americana na Guerra de 1914-1918, desenvolveu tese contrária à diplomacia secreta ... de sua pessoa e de sua residência; 2) isenção de impostos diretos; 3) liberdade de comunicar-se com seu Estado, inclusive usando ...
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Trump ordena que governo considere mais US$ 100 bi de tarifas à China
... dos EUA (USTR, na sigla em inglês) considere US$ 100 bilhões em impostos adicionais a produtos chineses, elevando as tensões com a China, após ... Por que você precisa ler sobre a guerra comercial entre EUA e China ... “À luz da retaliação injusta da ...
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Trump ordena que governo considere mais US$ 100 bi de tarifas à China
... dos EUA (USTR, na sigla em inglês) considere US$ 100 bilhões em impostos adicionais a produtos chineses, elevando as tensões com a China, após ... Por que você precisa ler sobre a guerra comercial entre EUA e China ... “À luz da retaliação injusta da ...
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Acordão nº (RO)0000345-48.2010.5.06.0381 de 1º Turma, 10 de Junio de 2011
Tomadora de serviços. Vínculo empregatício. Não configurado. A relação de emprego se caracteriza essencialmente por seu caráter oneroso, a que deve se aliar a pessoalidade na prestação de serviços e a subordinação jurídica, que, por sua vez, compreende o labor desenvolvido sob as ordens de outrem, que detém o poder de direção e controle sobre as atividades exercidas pelo trabalhador. No caso em...
... 0000345-48.2010.5.06.0381. Fl. 3 ... Relatora: Juíza Ana Isabel Guerra" Barbosa Koury ... PROC. Nº TRT - RO - 0000345-48.2010.5.06.0381 ... ÓRG\xC3" ... No caso em apreço, não preenchidos os requisitos impostos em lei para configurar o vínculo de emprego. Recurso improvido ... -
Direitos individuais e coletivos
... constitucionais (há previsão de pena de morte em caso de guerra declarada, nos termos do art. 5º, XLVII, “a”, da CF/88) ou ... ão, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto”, sendo que essa vedação compreende ...
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Decisão Monocrática nº 5017857-68.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Agosto de 2013
... possibilidade de que a União institua, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinário, compreendidos ou não em sua ...
- Dobra número de cidades em que aposentadorias superam 25% do pib local