Impostos de guerra
- Escalada do petróleo provocada pela guerra eleva lucros das maiores petroleiras do mundo, como Shell e Petrobras
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Acórdão Nº 0011933-29.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – DPVAT – ... ADMINISTRATIVA – LIMITES IMPOSTOS A PARTIR DA CAUSA DE ... PEDIR E PEDIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
- ‘Orçamento de guerra’ cria comitê de crise
- Guedes minimiza o orçamento secreto: ‘menos de 1%’ do total
- Guedes minimiza o orçamento secreto: ‘menos de 1%’ do total
- Entenda as diferenças entre os modelos e como funcionariam algumas regras
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Decisão da Presidência nº 4069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... o ente federado destinatário da arrecadação, num contexto de guerra fiscal, e não para excluir a incidência dos impostos incidentes na ...
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Como funciona o IVA hoje?
... OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA DIGITAL ... impostos provêm, ao fim e ao cabo, da renda, seja ela oriunda da remuneração do ... ção na Origem e da Tributação no Destino no Contexto da “Guerra Fiscal”. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra; BERNARDES, Flávio Couto; e ...
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... (d) O agente diplomático goza de isenção de impostos ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... ; “porque não chega para a sua tarefa: para fazer a guerra, receber os impostos, administrar os seus negócios, fazer justiça, tem ... -
Decisão da Presidência nº 1104823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... o direito de greve dos servidores públicos depara-se com limites impostos por circunstâncias que caracterizam o próprio serviço público, que tem ... recdo.(a/S) : Maria Auxiliadora Ferreira Guerra ... recdo.(a/S) : Maria Virginia Pimentel da Silveira ... recdo.(a/S) : ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009944-47.2021.8.19.0014 (Cível), 23-08-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO DOSIMÉTRICO. AJUSTE. PENA-BASE. REDUÇÃO. AFASTADA A VALORAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. REINCIDÊNCIA. MANTIDA. INCABÍVEL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, §3º, DA LEI DE DROGAS. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA...
... peitados os limites legais impostos no preceito ... DENISE VACCARI MACHADO PAES:15622 Assinado em 23/08/2022 ... O estado do Rio ... de Janeiro vive em constante guerra, principalmente, em razão ... da atuação das facções criminosas que ... - Em uma década, indústria acumula retração de 18%, enquanto produção mundial avançou 29% no período
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Acórdão Nº 0007366-08.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-09-2023
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – ... CONTRATO ... DOS ENCARGOS, TAXAS E IMPOSTOS QUE SÃO ... RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO – LUCROS ... CESSANTES, ...
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68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... conhecido, o austriaco, o dissidente do partido comunista do pre- guerra. Depois, os editores burgueses aproveitaram a onda e editaram Reich ... visitara Thoreau na prisao por ocasiao de sua recusa em pagar impostos ao Estado que abria guerra contra o Mexico, e onde redigiu, em 1848, o seu ...
- Trump demite estrategista-chefe acusado de racismo
- Estados fecham proposta própria de reforma tributária
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... 2.1 Competência para a instituição de impostos ... 2.1.1 Repartição da competência nos impostos ... A aptidão ... Guerra Fiscal. In: V Congresso Nacional de Estudos Tributários , 2008, p. 457 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2851, DE 25 DE AGOSTO DE 1956. Dispõe Sobre a Organização Basica do Exercito.
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º O Ministério da Guerra tem a seu cargo a preparação do Exército para a guerra e participa da ... , mediante proposta do Ministro da Guerra, e dentro dos limites impostos" pela lei que fixar os efetivos ... Art. 20. A organização e a composiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006281-19.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra" ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... INEXIGIBILIDADE DE D\xC3" ... PARÂMETROS LEGAIS IMPOSTOS PELO ART. 85 DO CPC – ... IMPOSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE FIXAÇÃO POR ...
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Acórdão Nº 0025371-13.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 22-05-2022
... Relator: Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... REQUISITOS IMPOSTOS" NO ‘PARECER TÉCNICO N. 13’ DIVULGADO ... PELA ANS – VERIFICAÇÃO \xE2\x80" ...
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Acordo Mercosul-UE: extrafiscalidade tributária fomentará agronegócio
Breno de Paula: Acordo Mercosul-UE vai fomentar agronegócio
... Os impostos sobre operação de importação, exportação, produtos industrializados, operações financeiras e os exigidos em caso de guerra, todos de competência da União, são tradicionalmente impostos ... -
Acórdão Nº 0020940-45.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
HORAS EXTRAS. VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 62, I, DA CLT. Comprovado o exercício de atividade externa compatível com o controle da jornada de trabalho, não se admite o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Sentença mantida, no aspecto.
... ões (produtos vencidos e devolvidos), comissões (descontos de impostos), dano moral (grito de guerra e exposição ao ranking de vendas), dano ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... venda com o fim específico de exportação, pelo pagamento dos impostos, contribuições e respectivos acréscimos legais, devidos em decorrência ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... modelo regulatório de controle de armas no Brasil e os limites impostos à autodefesa pelo cidadão, frente à crescente criminalidade e a ... Outro fato relevante é que na época da Segunda Guerra Mundial a Alemanha não invadiu a Suíça ... No México, o porte de ...