Impostos de guerra
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Relator apresenta proposta de reforma tributária em fases
... ência aos cidadãos sobre o quanto lhes é cobrado a título de impostos, combater a regressividade tributária, findar a guerra fiscal e garantir ...
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Acórdão Nº 01024657720138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-09-2020
... 154. A União poderá instituir: I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo ... nesta Constituição; II - na iminência ou no caso de guerra ...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
... A estimativa é que essa taxação mínima global acabe com a guerra fiscal entre países para atrair transnacionais e eleve a arrecadação de impostos nos países em US$ 150 bilhões ... O acordo também especifica que as ...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
... A estimativa é que essa taxação mínima global acabe com a guerra fiscal entre países para atrair transnacionais e eleve a arrecadação de impostos nos países em US$ 150 bilhões ... O acordo também especifica que as ...
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Tributação e novas tecnologias
... Embora a literatura contábil considere os impostos como custo fixo, a verdade é que a complexidade da legislação ... ligado a metais raros, como o ouro; logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi definido no acordo de Bretton Woods a superação do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... IV - impostos incidentes sobre a pensão, conforme previsto em lei; (AC) ... V - ... IV - Polo Cabrobó, sediado na Escola Senador Paulo Guerra, em prédio próprio, na Rua Dona Brígida de Alencar, s/n, Bairro: ...
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Desobediência Civil no Estado de Direito: aspectos conceituais e reflexões sobre sua relação com o acesso à Justiça
O presente artigo trata do instituo da desobediência civil, apresentando considerações sobre o seu conceito e sobre as suas principais características. Aborda também as possibilidades de justificar, tanto em termos ético-políticos quanto em termos jurídicos, o instituto, considerando o contexto e a lógica do Estado de Direito. Indica, por fim, possibilidades de relacionar a desobediência civil...
... -1862), a propósito de sua conduta contrária à escravidão e à guerra por territórios contra o México, destacando-se, em especial, a sua ta de negar-se a pagar os impostos que permitiam ao Estado o financiamento da guerra contra o México, bem ... -
Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
... trono, em todos os actos de interesse geral que o Rei praticasse: a guerra e a paz, lançamento de impostos, etc. E exercia ainda uma esperta ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... considerarmos a percepção de Klaus Tipke, todos os impostos se manifestam, independentemente da denominação e do objeto imponível, ... para o Direito Tributário Internacional forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o comércio ...
- Relator apresenta proposta de reforma tributária em fases
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... dada por seu sen tido geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum omnium contra omnes) ... Trata-se de um flagrante excesso, portanto um erro nos limites impostos pela excludente ... São as seguintes as excludentes putativas de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas mortes ... violentas ... princípios a todos impostos. 7. Assim, a liberdade de imprensa ... há de ser analisada a partir de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Precedentes. 3. ICMS. Guerra fiscal. Artigo 2º da Lei nº. 10.689/1993 do Estado do ... Min. Ayres Britto: "Os condicionamentos impostos pela Resolução nº 07/05, do CNJ, não atentam contra a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 337) ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ... restrições a direitos fundamentais impostos para a proteção da saúde, de ... modo mais ou menos expresso a depender ...
- Estados querem fundo de R$ 100 bi por ano para destravar a reforma tributária
- Estados querem fundo de R$ 100 bi por ano para destravar a reforma tributária
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- Estados querem fundo de R$ 100 bi por ano para destravar a reforma tributária
- Estados querem fundo de R$ 100 bi por ano para destravar a reforma tributária
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... O período de serviço militar prestado durante a guerra de 1939 a 1945 será computado, para os efeitos deste capítulo, como ... o pagamento das parcelas dos mesmos, cotas-partes e alíquotas de impostos ou de subvenções de qualquer espécie por parte de repartição ...
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Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária
Opinião: Justiça fiscal requer neutralidade em reforma tributária
... ção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituiria cinco impostos. E mais: há a esperança no sentido de que, em relação aos alimentos e ... são recolhidos em todo o território nacional, e uma briga de guerra fiscal para saber quem tributa e qual o destinatário da receita ... O ... - Appy admite que imposto sobre exportação de petróleo é para 'fechar conta'
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Economia digital: o ICMS e o impacto da tributação sobre os programas de computador (software)
... Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos" sobre: operações relativas à circulação de mercadorias e sobre presta\xC3" ... ório 67 e do imposto extraordinário criado na eventualidade de guerra 68 ... Este último poderá adotar o mesmo fato gerador e base de cálculo ...
- Disputa judicial entre empresas e receita pode custar r$ 229 bi à união