imprensa oficial barueri
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Diário dos Municípios
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (137) ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... 26 de Março, 1057 - Cen- ... tro - Barueri/SP, tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... , tanto de redes sociais quanto de imprensa, de qualquer assunto ... relacionado ao Governo ... 1 Barueri R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 2 Bauru R$ ...
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Editais - Governo
terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (46) \xE2" ... Imprensa Oficial ... Segurança e agilidade na ... 98, Placa Gsa8815, Barueri, Sp, Chassis 9Bwzzz373wt087437, ... Motor ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... 1 ed. – Barueri, [SP]: Manole, 20 19. 734 p.; p.572 -610 ... Sustentável, São Paulo, Imprensa Oficial, 2002. p.4 -5. Disponível em: ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
164 – São Paulo, 131 (110) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... memorial circunstanciado ... ETEC DE BARUERI – BARUERI ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ...
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Referências bibliográficas
... de Direito Urbanístico 3, São Paulo: Imprensa Oficial/SP, 2001 ... ÁVILA, Elna Leite; ... Barueri: Manole, 2004 ... DERANI, Cristiane. A ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... -feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (25) – 39 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... CAPS Infantil e Jovem - Centro Comercial Barueri ... Vigência: 365 (trezentos e sessenta e ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... 784/99), à luz do princípio do impulso oficial (art. 2º, parágrafo único, inciso XII). É o ... Tradução de Luís Afonso Heck. Barueri; Manole, 2006, pp. 475-495 ... O PLANEJAMENTO ... és de Decreto, regularmente publicado na imprensa oficial e/ou divulgado através do sítio ...
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Acórdão Nº 45198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... Barueri, no qual pleiteou o creditamento da diferença do ... publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em ... relação ...
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Decisão monocrática Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... , bem como que todas as publicações na imprensa oficial sejam feitas doravante em nome de ... ), o Estado de São Paulo, o Município de Barueri e o Município de Carapicuíba, junto à Câmara ...
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Ministério Público - Conselho Superior
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (15) \xE2" ... 5º Promotor de Justiça de Barueri (Relator Conselheiro Antônio ... Nery). 4.2. Pt ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ...
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Convocação - FUNDACAO ADIB JATENE
terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (97) – 7 ... Barueri – São Paulo ... Opinião com ressalvas: ... A IMPRENSA ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR. FRANCISCO MORAN
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (78) – 93 ... SPDM - Associação Paulista ... Saldo 31.12.2020 - - - - (814.036,56) - - (814.036,56) ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... documento quando ...
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Decisão monocrática Nº 208011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... Barueri/SP, em 28.3.2017, julgou procedente a denúncia, ... Havendo publicação na imprensa oficial do acórdão prolatado nos embargos de ...
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Decisão monocrática Nº 48008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... – DISE – da circunscrição de Barueri/SP, nos autos do inquérito policial nº 1501111- ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Decisão monocrática Nº 64544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... remessa dos autos à Justiça Federal em Barueri/SP (44ª Subseção Judiciária do Estado de São ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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CONVOCA��O - Nico Administração e Participações S/A
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (50) – 65 ... da e ... horas, na Estrada da Aldeinha, nº 525, Barueri/SP, a fim de delibera- ... rem sobre a seguinte ... (a) A Diretoria. (16, 17, 18) ... A IMPRENSA ...
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CONVOCA��O - São Marcos COM. e Serviços S/A
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (50) – 65 ... da e ... horas, na Estrada da Aldeinha, nº 525, Barueri/SP, a fim de delibera- ... rem sobre a seguinte ... (a) A Diretoria. (16, 17, 18) ... A IMPRENSA ...
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Decisão monocrática Nº 57752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... ão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri (Processo n. 1000572-32.2020.5.02.0203), que ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Diário dos Municípios
sábado, 16 de janeiro de 2021 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (10) \xE2" ... 02 - Assinado, publique-se na Imprensa ... Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO ... PROJAB PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI, ... com base no parecer e demais documentos ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... de campanha; por conflitos com a imprensa e com entidades da sociedade civil 17 ; pelo ... comprometam a credibilidade da imprensa oficial e de organizações não governamentais ... O ... Barueri": Faro Editorial, 2018 ... 57 Para uma visão c\xC3" ...
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Direito Constitucional
... , pois não professa nenhuma religião oficial. (B) confessional, pois invoca proteção ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ... Remédios constitucionais. Barueri: Manole, 2004, p. 81-82); C : correta. É o que ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
190 – São Paulo, 131 (135) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de ... ral do Valle - Pessoa Física - Barueri ... 19/2021-1624.4498.7616 - Barco de barro - ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ...
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Delação Premiada
... Nessa época a imprensa italiana criou o chamado “pentinismo”, com a ... concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo ... Barueri ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... pelo Papa João Paulo II, tradução oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ... golpe, pois acabava com a liberdade de imprensa e os direitos civis. Neste período vários ... Barueri ...