Indústrias diversas
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e) trabalhadores que prestem serviços a diversas empresas, agrupados ou não em sindicato, inclusive estivadores, ... indústrias ou atividades (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 5º) ... § 1º A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas Industrias e medicinais; forragens ... NOTA 18 - Classifica-se no item ... CAPÍTULO 21 ... Preparações alimentícias diversas ... NOTA 32 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... a) ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Revogados pela Lei nº 11.232, de 2005 ... TÍTULO II Das diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das disposições gerais ... IV- as indústrias exploradas e as suscetíveis de exploração; ... V- as ...
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Entraves à mineração
... são um dos pilares da economia moderna, sendo essenciais para diversas indústrias. Embora classificados como de baixo valor agregado, a ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
... ) pretende publicar nesta tera-feira um manifesto assinado por diversas associaes e entidades empresariais pedindo gestos de pacificaes entre os ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
... ) pretende publicar nesta tera-feira um manifesto assinado por diversas associaes e entidades empresariais pedindo gestos de pacificaes entre os ...
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Skaf articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
... ) pretende publicar nesta tera-feira um manifesto assinado por diversas associaes e entidades empresariais pedindo gestos de pacificaes entre os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , na pesca e na agropecuária, na instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, ou estocados para exportação para o ... diversas espécies de mercadorias, devendo, contudo, ser a quantidade expressa na ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do ... INDÚSTRIAS EXTRATIVAS ... 10 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL ... 10.0 EXTRAÇÃO DE ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... 11º - os têrmos técnicos usados nas indústrias, ciência e artes; ... 12º - a reprodução ou imitação de cunhos ... º No caso de pedidos de registro de marca idêntica, para classes diversas, será dispensada a juntada dos documentos necessários à instrução do ...
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Esvaziado, manifesto da Fiesp ignorou recuo de Bolsonaro e decepcionou subscritores
... , decepcionou algumas das entidades que o subscreveram, segundo diversas fontes ouvidas pelo Valor ... Elas consideraram texto andino e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza e a estocagem para reexportação, será ... d) aprovar as necessidades de pessoal e níveis salariais das diversas categorias ocupacionais da SUFRAMA; ... e) aprovar os critérios da ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... b) organizar as ações das diversas instâncias singulares do Ministério destinadas ao desenvolvimento da ... o desenvolvimento dos mercados financeiros e de capitais, indústrias de rede e de saúde; ... XII – promover e propor medidas de estímulo à ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e ... a inextricável ligação entre tais traços culturais e diversas categorias de riscos. Por im, airma-se a importância de uma educação e ... -
Toxicologia ocupacional
... ou menor capacidade que o agente tóxico possui de atravessar as diversas membranas orgânicas. Como exemplo, alguns compostos se ligam a proteínas ... efeitos nocivos resultantes de novos produtos introduzidos nas indústrias, estabelecer a tendência de contaminação no organismo humano. Podemos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89900-97.2004.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... cargo de Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Santa Rosa e Região, ter ingressado com reclamação ... , dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há de se ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... Taylor observou indústrias diversas e pensou em modos univer- ... salizáveis de organização do ... -
A certidão negativa de débito e a decisão de pagar tributos
O artigo expõe que, para atender a previsão de exigência de regularidade fiscal do artigo 205 do Código Tributário Nacional, foi criada a Certidão Negativa de Débito (CND). Aponta que a CND é condição necessária para as firmas participarem do sistema de compras governamentais e representa um estímulo para as firmas manterem as suas obrigações tributárias razoavelmente em ordem. Para avaliação dos
... Média BRASIL 43% Médio ... Móveis e produtos das indústrias diversas 37% Médio ... Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-31325/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
CERCEAMENTO DE DEFESA - A insurgência da Reclamante no sentido de que houve cerceamento de defesa, porque o juiz indeferiu o sobrestamento do feito e encerrou a instrução processual após a manifestação da parte, bem como indeferiu a apresentação de provas em que a Autora pretendia provar o seu enquadramento sindical, não prospera, uma vez que, em todas as instâncias, a parte não foi impedida de...
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA As diversas premissas articuladas pela parte, pertinentes à garantia de emprego, ... , e não estava filiada ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico, como alegava. Diante da moldura fática de que se ... -
Falência e recuperação de empresas
... de profissionais, haja vista que interferirá nas mais diversas áreas do mundo jurídico ... Assim, antes de se estudar os institutos ... ão José dos Campos, interior de São Paulo, situam-se algumas indústrias, que atuam em diversas áreas, desde a construção e comercialização de ...
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Construção de políticas para melhoria do processo de internacionalização da arquitetura no Brasil: caso Apex-Brasil
O setor de arquitetura, uma das principais indústrias criativas no Brasil, conta com características e comportamentos peculiares ao seu contexto. Com base em tais aspectos, o objetivo deste trabalho é apresentar um conjunto de propostas de políticas para melhoria do processo de internacionalização de empresas de arquitetura no Brasil. Para alcançar tal objetivo, as teorias de Modos de Entrada e...
... Resumo ... O setor de arquitetura, uma das principais indústrias criativas no Brasil, conta com características e comportamentos ... da análise de conteúdo de uma série de entrevistas feitas com diversas empresas do setor e responsáveis pelo projeto Built by Brazil da ...