Indústrias diversas
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Projetos técnicos da mineração
... de paralelepípedos, guias, sarjetas e mourões; argila para indústrias diversas, rochas, quando britadas e calcários, utilizados como corretivo ...
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Mensuração do potencial de crescimento das exportações de manufaturados e balanço tributário
... 29 Fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas 0,1 30 Manutenção, reparação e instalação de máquinas e ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Existem diversas regras e institutos que conformam a atividade, cujo caráter estratégico ... ípedos, guias, sarjetas, moirões e afins, iii) argilas para indústrias diversas, iv) rochas, quando britadas para uso imediato na construção ...
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Acórdão Nº 0021762-33.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-09-2017
EMENTA TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INTERVALOS. O trabalho prestado longe das vistas do empregador, sem possibilidade de controle de jornada, confere ao empregado liberdade para se auto organizar, distribuindo seus atos de trabalho segundo sua capacidade de disciplina e dedicação, de forma a alcançar os objetivos contratuais almejados por ambos os contratantes. O caso do autor, vendedor...
... O caso do autor, vendedor externo que atuava em diversas cidades do Estado, visitando clientes da reclamada demonstra que o ... áveis são as firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Santo Leopoldo e o pelo Sindicato das ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... 16 Dentre as diversas funcionalidade que o bossware proporciona constam: (i) verificar o que ... ; e compartilham informação com clientes das mais diversas indústrias. Toda essa atividade acontece nos bastidores, sem o conhecimento dos ...
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ANÁLISE DA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DIRIGIDA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A propaganda de medicamentos consiste na divulgação do produto pela indústria farmacêutica, com ênfase na marca, visando a promover sua prescrição e/ou aquisição. Essa prática deve cumprir os preceitos legais vigentes determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O presente trabalho objetivou analisar peças publicitárias de medicamentos disponibilizadas pela indústria dirigidas aos...
... diversas especialidades, hospitais públicos e privados e revistas direcionadas a ... A maioria das indústrias emprega estratégias que diicultam o acesso a informações de restrição ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... Destaque também nas diversas matérias sobre a fusão era o seu trâmite junto ao Conselho ... Em paralelo a este movimento, diversas indústrias que estavam sujeitas à regulação de qualidade ou estratégias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000973-32.2019.5.06.0022), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Embora a LIQ CORP preste serviços a empresas de diversas áreas, além de bancos, "a exemplo de emissoras de TV, empresas de telefonia, empresas de TV por assinatura, indústrias de ração animal, produtos de limpeza e higiene pessoal, etc.", conforme noticia o recorrente, o faz por meio de atividades de teleatendimento; sua atividade econômica principal,...
... Embora a LIQ CORP preste serviços a empresas de diversas áreas, além de bancos, "a exemplo de emissoras de TV, empresas de onia, empresas de TV por assinatura, indústrias de ração animal, produtos de limpeza e higiene pessoal, etc." , conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001024-82.2019.5.06.0009), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Embora a LIQ CORP preste serviços a empresas de diversas áreas, além de bancos, "a exemplo de emissoras de TV, empresas de telefonia, empresas de TV por assinatura, indústrias de ração animal, produtos de limpeza e higiene pessoal, etc.", conforme noticia a recorrente, o faz por meio de atividades de teleatendimento, sua atividade econômica principal,...
... Embora a LIQ CORP preste serviços a empresas de diversas áreas, além de bancos, "a exemplo de emissoras de TV, empresas de onia, empresas de TV por assinatura, indústrias de ração animal, produtos de limpeza e higiene pessoal, etc." , conforme ... -
Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... á sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como veriicação na legislação do direito comparado de proteção ... ável e os índices de desemprego vem aumentando gradativamente em diversas camadas da sociedade ... Palavras-chave: ... Revolução ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... a) da exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; ... b) da cultura do solo, seja qual fôr a ... CAPÍTULO IX. Disposições diversas ... ARTIGO 192 ... As disposições dêste decreto-lei são aplicáveis a ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... aos investimentos dire-cionados ao assentamento, não só as indústrias de bens de capital, de bens intermediários e de infraestrutura ... a participação restante (33,5%) fracionada em indústrias de diversas outras nacionalidades 11 ... Porém, segundo dados da Interfarma (2017), ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E, assim, começou o convívio entre essas culturas tão diversas – latinos e germânicos -, promovendo uma integração entre suas ... Maranhão, naquele momento um dos principais fornecedores das indústrias têxteis da Inglaterra, da França e de Portugal. A pressão diplomática ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Observando que em diversas partes do mundo esses povos não podem gozar dos direitos humanos ... Artigo 23 ... 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a ...
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Estrutura e caracterização da análise insumo-produto
... na literatura econômica – e empregada mundialmente por diversas instituições, como órgãos de governo, corporações públicas ou ... 3180 Fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas ... 2092 Fabricação de defensivos, desinfestantes, tintas e ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... em uma série de atividades profissionais, principalmente em indústrias siderúrgicas, indústrias de vidro, têxtil, e em outros processos com ... /78 do Ministério do Trabalho fixou limites de tolerância para diversas substâncias químicas (concentrações de agentes químicos presentes no ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... indústrias altamente concentradas e aprofundar análises de alegações de ... Estes passaram a ser utilizados por conglomerados em diversas indústrias interdependentes para aglutinar poder econômico e poder ... -
A liberdade da guerra fiscal
Desde que a carta de 88 deu aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS, o conflito está instalado. A solução à vista agora é unificar impostos sobre consumo e declarar a paz.
... estados e municípios atraírem o interesse de empresas e indústrias sem esbarrar nos melindres da legislação: da Lei Kandir, ornamentada ... uma fórmula, ainda que mais abrangente, defendida em diversas ocasiões por especialistas da área tributária e que focaliza a ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Assim, é que, sobretudo nos últimos vinte anos, diversas iniciativas tanto teóricas como pragmáticas passaram a comprometer-se ... econômico, fomentou a inovação e o dinamismo em diversas indústrias importantes, com o setor privado muitas vezes desempenhando um papel ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... PARTE III – MEDIDAS DIVERSAS ... Art. 12 – 1. No que se refere aos territórios mencionados no art ... seguintes ramos de atividade econômica: minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços ...
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Meio ambiente
... As ações inescrupulosas de diversas indústrias e empresas, visando somente os benefícios financeiros, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000207-78.2016.5.06.0411), 05-09-2016
DESVIO DE FUNÇÃO. PROVA. ÔNUS. DIFERENÇAS SALARIAIS. É do empregado o ônus de provar a identidade de funções alegada, em ordem a alcançar a equiparação salarial. Inexistindo prova robusta para tal mantém-se a sentença. Recurso improvido.
... Atuam na indústria de construção e nas indústrias de fabricação de produtos de madeira,de produtos de metal, de móveis e indústrias diversas e na construção. são assalariadoscom carteira assinada. o trabalho é ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , na pesca e na agropecuária, na instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, ou estocados para exportação para o ... diversas espécies de mercadorias, devendo, contudo, ser a quantidade expressa na ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... de financiamento e canais de políticas de desenvolvimento para diversas indústrias no Brasil nas últimas décadas ... Desta maneira, Schapiro ... -
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... mercado do produto; (3) legal: tendo como foco o atendimento às diversas legislações ambientais; (4) logístico: identificando os bens e volumes ... pode inviabilizar a utilização desses insumos em diversas indústrias, pois ao construir uma rede, é necessário utilizar a sua capacidade a um ...