Indústrias diversas
-
Guerra dos chips: decisão dos EUA derruba ações na China. ‘Sem chances de reconciliação’, diz analista
... pode ir muito alm da produo de chips em si, afetando indstrias to diversas como computao de alta performance, carros eltricos e at produtos do ...
-
Guerra dos chips: decisão dos EUA derruba ações na China. ‘Sem chances de reconciliação’, diz analista
... pode ir muito alm da produo de chips em si, afetando indstrias to diversas como computao de alta performance, carros eltricos e at produtos do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007550320164058100), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800755-03.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...
... 2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de pesquisas e de sua articulação com universidades e indústrias, formando redes de criação, absorção e transferência efetiva de ... estimule a eficiência econômica e social na utilização das diversas fontes e incentivar a conservação de energia. As principais metas para o ...
-
Acórdão nº 16493 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1966
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE FORTALEZA DISTINGUE ENTRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, SUJEITANDO-OS A TAXAÇÕES DIVERSAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO AS FILIAIS E DEPOSITOS. RECURSO PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, INDUSTRIAS SITUADAS EM ESTADOS ... DIVERSOS, COMERCIO ... -
A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... Johnson e Lundvall (1994), o que se combina nas inovações são diversas parcelas de conhecimentos. Assim, os grandes laboratórios dos ... baixos da mão-deobra japonesa e da vantagem comparativa das indústrias japonesas intensivas em trabalho, principalmente a têxtil. Um dos pontos ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... proporções antigas, que fixam hoje as vantagens respectivas das diversas nações comer-ciantes, não seriam alteradas" ... Já no século XIX ... meio de favorecer e estender a ação protetora dos chefes de indústrias para com os trabalhadores, conviria que os governos se concertassem para ...
-
LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
... III - argilas para indústrias ... - carbonatos de cálcio e de magnésio empregados em indústrias diversas ...
-
TERCEIROS - ANA PAULA GUEDESBABA DE MOÇADOE 130922
... Fabricação de produtos de padaria, confeitaria, pastelaria e industrias diversas, ... localizada na Av. Frei Coimbra (lot.prq o branco) , 805, ...
-
TERCEIROS - BABA DE MOÇA DOCES E SALGADOS
... padaria, confeitaria, pastelaria, indústrias diversas e uso doméstico, de um ... poço tubular com coordenadas: PT01 ...
-
Acórdão nº 1.0000.16.067551-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE -RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA À PARTE RECORRENTE. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que contenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses vícios o...
... das existentes; mas, tratando-se de produtos ou indstrias diversas, no importa que ela seja idntica ou semelhante a outra em uso." (Tratado ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... , cientistas ambientais, físicos, geógrafos, geólogos e de diversas outras áreas inerentes à compreensão dos impactos e ao manuseio dos ... finalidades como abastecimento de água para cidades ou indústrias, aproveitamento hidrelétrico, irrigação, controle de enchentes, ...
-
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do ... 05.11-8 PESCA 3 ... 05.12-6 AQÜICULTURA 3 ... C - INDÚSTRIAS EXTRATIVAS ... 10 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL ... 10.0 EXTRAÇÃO DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5001390-25.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... , 02.05.1997 a 10.12.1997, observo que a parte autora, exercendo diversas funções em indústrias do ramo calçadista, esteve exposta a agentes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08082804720184058300), 11-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808280-47.2018.4.05.8300 - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP E OUTRO SUSCITADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL NO EST PE E OUTROS ADVOGADO: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA...
-
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Para que isso ocorra, são diversas as possibilidades legislativas, como o estabelecimento de isenções ou ... de Origem Animal ou Vegetal”), a Seção IV (“Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus ...
-
Acórdão, Processo nº 5018264-38.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO, S A INDUSTRIAS MATARAZZO DO PARANA Advogados do(a) ... , envolvendo a embargante S/A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO e diversas empresas do grupo econômico ... Neste sentido, o AI ...
-
Trabalho do Menor
... Seguiram-se diversas leis disciplinando a idade mínima para a permissão do trabalho do menor ... ções, uma sobre idade mínima para o emprego dos menores nas indústrias — 14 anos —, outra sobre proibição do trabalho noturno, seguindo-se ...
-
O contrato de pesquisa clínica - estratégias para a negociação de um contrato atípico
The aim is to draw attention of the academic community and clinical research sites in Brazil to the particularities and complexities of the clinical trialagreement. We begin with a brief contextualizationabout "atypical contracts" to verify that this is a"purely atypical" contract. Hereafter, we indicate its main clauses and, from a personal experience, the analysis will be critical and pointing...
... para uma negociação equitativa e eficiente com as grandes indústrias farmacêuticas ... Devido à ausência de uma lei que o regulamente, e ... analizar os efeitos, eficácia e segurança em seres humanos de diversas etnias, hábitos e costumes. O espaço para a inserção de uma cláusula ... -
A face oculta dos processos de integração
... de fatores que vão favorecer os países-membros de atuarem em diversas áreas para fortalecer suas relações políticas, económicas, sociais, ... para o nível de vida e de emprego nas diversas regiões e indústrias ... Art. 41 ... Os Estados-membros devem fomentar, no âmbito de um ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Depois de haver decidido adotar diversas proposições relativas à proteção dos trabalhadores agrícolas contra ... b) as industrias nas quais ao produtos são manufaturados, modificados, limpados, ...
-
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... , que foi mundialmente difundido e apropriado e adequado às mais diversas culturas e usos, que por sua vez acelerou a velocidade, aumentou o escopo ... plataformas, pela cooperação e coordenação entre as indústrias de conteúdo e pelo comportamento migratório das audiências em busca das ...
-
O poder dos dados
... ão do dado pessoal enquanto bem jurídico iria acabar causando diversas distorções prejudiciais à democracia, uma vez que: (i) nem toda a ... tomar uma decisão importante que vai afetar diversas indústrias: uma ótima notícia para os produtores de tofu, ainda que péssima para a ...
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... LIMITES E ... PONDERAÇÕES ... REPERCUSSÃO ... INTERESSE DE DIVERSAS PESSOAS JURÍDICAS E DA ... SOCIEDADE EM GERAL. INTERESSE SOCIAL, ... competitividade entre as indústrias do setor. Esse, ademais, é, do ponto ... de vista econômico, ...
-
Acórdão Nº 0020210-62.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A terceirização da linha de produção para a 1ª reclamada, indústria calçadista, buscando afastar a incidência da legislação trabalhista, é fato que justifica a condenação solidária das empresas cujo objeto social engloba a fabricação de calçados. Não é possível acolher a tese de que houve entre as empresas relação meramente comercial, mas sim fraude aos direitos
... , indústria calçadista, produzia e vendia calçados para diversas empresas, dentre elas, para a recorrente. Requer seja afastada a sua ... alcoólicos, pisos plásticos, máquinas e equipamentos para indústrias diversas, forros e cabedais sintéticos e componentes para calçados ...