Indústrias diversas
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... único vetor de poluição? E, no caso de uma poluição feita por diversas indústrias, como responsabilizar cada uma por sua parcela de poluição? ... -
Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... ção 0,669 54° Fabricação de móveis e de produtos de indústrias diversas 0,650 55° Fabricação de produtos farmoquímicos e ... -
Decisões Monocráticas nº 1100989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2018
... nos autos, verifica-se que a autora realizou pesquisa em diversas indústrias farmacêuticas em busca de fármacos com o mesmo princípio ...
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Decisão da Presidência nº 1100989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2018
... nos autos, verifica-se que a autora realizou pesquisa em diversas indústrias farmacêuticas em busca de fármacos com o mesmo princípio ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... alto grau de concentração de indústrias de TIC, e sede de diversas empresas do ramo do petróleo ... 2.4 ...
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Pressão nos preços
... Levantamento feito pelo GLOBO mostra que indstrias to diversas como as de trigo e eletroeletrnicos tm segurado os repasses para evitar a ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... - o trabalhador avulso, assim entendido e que presta serviço a diversas empresas, pertencendo ou não ao sindicato, inclusive o estivador, o ... 04 (0) Editoras com oficinas gráficas ... 99 (0) Indústrias gráficas não classificadas ... 114 INDÚSTRIAS QUÍMICAS E ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES DIVERSAS Artigo 39 o ... A Organização Internacional do Trabalho terá ... industriais’, principalmente: a) as minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer classe; ... ȋ͖͙Ȍ Aprovada por meio de ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... Em outras palavras, a mesma exação incide nas diversas fases da cadeia produtiva, em cada etapa. Essa situação caracteriza a ... para esse fim, e abrange realidades econômicas diversas das indústrias. ( ... ) ... Nesse contexto, e considerando equanimidade entre empresas ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... A implementação de Conteúdo Local pode ser realizada de diversas formas, tais como: • Exigência mínima no contrato em favor do uso de ... Diversos estudos empíricos sobre o tema nas mais diversas indústrias demonstram que quanto maior a vantagem/preferência concedida ao mercado ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Capítulo XI ... Das disposições diversas ... Das disposições gerais ... Capítulo I ... Das restrições ... 04 (0) Editoras com oficinas gráficas ... 99 90) Indústrias gráficas não classificadas ... 112 ? INDÚSTRIAS DE COUROS E PELES ...
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Acordão do Sexta Turma, 01-12-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DECONSUMO E DO DELITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUNDADO RISCO DEREITERAÇÃO CRIMINOSA. INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO RÉU, DENUNCIADO POR CHEFIAR A OPERAÇÃOCRIMINOSA, INCLUSIVE COM AMEAÇAS DE MORTE. GARANTIA DA ORDEMECONÔMICA. FABRICAÇÃ
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O sistema recursal no código de mineração ? decreto-lei nº. 227, de 28 de fevereiro de 1967 e as mudanças trazidas pela lei nº. 13.575, de 26 de dezembro de 2017
... argilas e os carbonatos de cálcio e de magnésio para uso em indústrias diversas, a Agência passou a deter a competência tanto da outorga do ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... investimentos tanto públicos quanto privados, propagaram-se nas diversas universidades, nas indústrias e nos grandes laboratórios, inclusive em ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... exploraram o amianto e preordenaram, com isto, sequelas das mais diversas ordens a centenas de trabalhadores? O presente artigo presta-se a ... 6), porém continua sendo utilizado por diversas indústrias ... 3.1. Amianto, câncer profissional e Convenção n. 139 da OIT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000040-69.2017.5.06.0009), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... ção de resíduos produzidos por obras de constrição civil e indústrias diversas. Pontua que o próprio perito, em seu laudo complementar, ... -
Perception on intelligent careers: differences among y, x generations and baby boomers/Percepcao sobre carreiras inteligentes: diferencas entre as geracoes y, x e baby boomers.
... lidar com grupos heterogeneos, que se formam em decorrencia das diversas caracteristicas das pessoas atuantes no mercado de trabalho. Uma dessas ... ; farmacia, higiene e limpeza; industria moveleira; industrias diversas; mecanica; metalurgia e siderurgia; mineraccao; papel e celulose; ...
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Espetáculos e transporte foram os mais afetados pela pandemia, mostra ranking
... XXXIII - fabricao de mveis e de produtos de indstrias diversas (CNAE 31 e 32); e ... XXXIV - comrcio de outros produtos em lojas ...
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Decisão monocrática Nº 1365805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... Vistos etc ... 1. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), requer a admissão no presente feito, ... – FIEMG é entidade sindical de grau superior, que representa diversas sociedades empresárias que atuam no setor de mineração que serão ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... demonstrados 15 , porém continua sendo utilizado por diversas indústrias ... 2.1 Amianto, câncer profissional e Convenção nº ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... (1857-1860 e 1889-1894), que facilitou a proliferação de diversas iniciativas empresariais, destacando-se a criação de indústrias ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 3) Circunscrições de Serviço Militar (CSM), abragendo diversas Delegaciais de Serviço Militar, situadas, tanto quanto possível, no ... ífice, operários ou técnicos de qualquer grau, em fábricas, indústrias ou oficinas de material aeronáutico; ... e) exercerem função ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027713820204050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0802771-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO S/A ADVOGADO: Alexandre Da Costa Lima Paes Barreto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL.
... º: 0802771-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO S/A ADVOGADO: Alexandre Da Costa Lima ... , está em debate a execução de verbas tributárias relativas a diversas competências compreendidas entre 2004/2007, tendo o crédito sido ... -
Governo anuncia obras de r$ 2 bi em infraestrutura
... Diversas indstrias iro produzir essas intervenes.A outorga da Cedae deve comear a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS NO ESTADO DO ... MATO GROSSO - FIEMT ... : VICTOR HUMBERTO MAIZMAN ... : ... programas de computador em suas diversas modalidades. Diversos ... precedentes da Corte têm superado a velha ...