insolvência requerida pelo devedor
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Capital - 1ª vara empresarial
... sobre os documentos e argumentos trazidos pelo socio João Carlos P.Bacelar Filho - ID ... 10 dias, a pertinência da prova oral requerida nesta fase, sob pena de indeferimento. 2. Após, ... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... ), de SUCESSÃO DE CELSO DE BARROS BANDEIRA, pelo inventariante MARCELO ALEGRE BANDEIRA , acerca ... DECISÃO 0089455-85.2005.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – ... DESPACHO 8008806-26.2020.8.05.0080 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas naquela legislação ... o rol de temas possíveis de defesa pelo executado. Isso, sim, significaria avanço no ... “Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso ... ção da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será ...
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Capital - 1� vara empresarial
... da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ... de DAJE, com código específico gerado pelo" Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,\xC2" ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1� vara empresarial
... 2. Defiro a dilação de prazo requerida pela Ré - ID 432802583-., concedendo-se mais 20 ... , sob pena de rescisão imediata, motivo pelo qual, o contrato fimado entre as partes, que ... da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ... o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... SENTENÇA 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jequié - 3ª vara cível
... as alegações de fato formuladas pelo autor(art. 344 do CPC), salvo em se tratando de ... "1. A Requerida GENY NUNES SILVEIRA, ex-cônjuge do Autor e as ... ÇÃO 8001663-26.2022.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... no Juízo executivo, em sede de análise pelo Tribunal, bem como que a legislação que rege a ... AUDIÊNCIA 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ção de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus ... da Recuperação Judicial da requerida, razão pela qual, na forma do quanto ... recuperatório, desaguando numa insolvência ou mesmo falência., sendo de igual modo ... 8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... e rateadas, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: O advogado ou ... DESPACHO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... haver sido contemplada sua pretensão, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE ... ídicos e legais efeitos, a desistência requerida pela parte demandante e, de conseqüência, julgo ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... resultante da alienação dos ativos do devedor ... Desse modo, a limitação que vem sendo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... do tributo relativo ao ato a ser praticado pelo Oficial de Justiça (código n. 41017), ... Processo 0534658-19.2016.8.05.0001 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Tutela ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... pela parte requerente, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... 8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Conde - Vara cível
... DECISÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... haver sido contemplada sua pretensão, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE ... - as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... 0089455-85.2005.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... Vistos, etc ... Cite-se na forma requerida ao ID 221373008 ... Cumpra-se ... Salvador, ... de mandato, infringindo, o assentado pelo art. 104, caput, do CPC ... À vista ... SENTENÇA 8131539-03.2021.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jequié - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... logo, os honorários advocatícios devidos pelo Executado no valor correspondente a 10% (dez por ... É DESPACHO 0503245-19.2017.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... -., devendo prosseguir em face do devedor solidário Demétrio Moreira Garcia ... 2 ... ativo está sendo alvo de desapropriação pelo município de Candeias/BA, que fez publicar os ... o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for ... a não concessão de tutela de urgencia requerida na inicial, indicando as razões dessa ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... pleiteada em relação ao filho mais velho, pelo" que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO M\xC3" ... , ao menos neste momento, à mãe da requerida, em observância a forma prevista no art. 747, ... É DECISÃO 0503245-19.2017.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... as alegações de fato formuladas pelo Autor, na forma prevista no art. 344 e seguintes ... Se a audiência for requerida e deferida, esta será realizada por meio de ... , fazendo com que, mês a mês, o saldo devedor aumente, permanecendo o consumidor eternamente ... É DECISÃO 0503245-19.2017.8.05.0141 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... ção ou obscuridade na decisão guerreada, pelo que rejeito os embargos opostos, mantendo ... , ainda que apresentados embargos do devedor, cumpre ao magistrado determinar a emenda da ... ÓRIO 8022747-52.2021.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Salvador - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 350.268.555-04., acolho de plano os embargos pelo que retifico o nome do credor beneficiado para ... além da data de drecretação de insolvência, como assim impõe o artigo 9º, inciso II, da ... , diante da situação insolvência do devedor, caracterizada pela superação do ativo pelo ... 8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...