insurreição baiana
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Acórdão nº 0000781-58.2011.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana-, afastou a ... incidência da indenização pelos danos morais e ... de onde se extrai, nesta seara, a parcial procedência da insurreição autoral ... De fato, oportuno frisar que a relação obrigacional ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de declaração não se não são via adequada para a insurreição que vise a reforma do julgamento. 2. Embargos de declaração rejeitados ... Advogado: Hidalmar Duarte De Andrade (OAB:0030320/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Entre rios - Vara cível
... Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Entre rios - Vara cível
... Advogado: Jorge Avelar De Oliveira (OAB:BA46873) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ... ) Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Carlos Henrique Martins Junior ...
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Muritiba - Vara cível
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, então a interdição é procedente ... Esclarece o perito que o ...
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Irará - Vara cível
... : Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:0031735/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira ... falha na prestação do serviço, sendo sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar. O direito do cidadão de ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Advogado: Adriana Karla Sousa Mendes (OAB:BA30304) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição ... De fato, restou esclarecido pelo perito que o Requerido é incapaz ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Advogado: Damazio Dos Santos (OAB:0049989/BA) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo realizada a colheita de prova oral. O laudo acostado (id. 47584234 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Club Advogado: Joabe Santos Brito (OAB:BA38591) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar. Ante o exposto, nos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... : Guilherme Silva Bastos Malheiro (OAB:BA26984) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... quanto à este documento, tampouco na contestação houve insurreição ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , como Apelantes simultâneos, JOANA RIBEIRO DOS SANTOS e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, ... ACORDAM os Desembargadores ... recurso deva ser examinado quando do julgamento final da insurreição, por meio de deliberação colegiada, extrai-se que houve reconhecimento ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... -se de decisão oriunda de julgamento regular pela Corte de Contas Baiana , em que se respeitou o devido processo legal, assegurando a mais ampla ... ção e uso difusos”, para os males de toda e qualquer insurreição ... A propósito do tema decidendo, envolvendo os pressupostos naturais ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... : Yan Kalil Borges Silva Gomes (OAB:BA61519) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... qualquer prova de prévio questionamento administrativo ou insurreição contra eventual cobrança irregular ... Há ainda que se atentar que a ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ...
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Acórdão nº 0012607-45.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... Agravado : Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A - Embasa ... Relator(a) : Desª Lisbete Mª T ... considerado deserto ... Em sua insurreição de fls. 85/93, a Agravante alegou, em síntese, a ... regularidade na ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Amorim Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Banco Réu quanto ao seu dever de restituir os valores indevidamente ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Desta forma, sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto a sua obrigação de indenizar. Nesse passo, adota-se ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Des. Marcos William de Oliveira AGRAVO INTERNO. INSURREIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO BANCO CRUZEIRO DO ... 0244 Desapropriação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ...
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Entre rios - Vara cível
... : Vinicius Apresentacao Matos (OAB:BA63163) Reu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Andre Rodrigues Parente ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição. O feito enseja, portanto, julgamento antecipado ... Feitas estas ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto ao dever de indenizar. Melhor sorte não merece a ... : Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:0049801/BA) Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... : Samara Marques De Castilho Fontoura (OAB:BA46903) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho ... de diligência da empresa ré, considero sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de reparar o dano. Não há dúvidas de que ...