interveniente conceito
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278815-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2022
Apelação Cível. Ação de Resolução Contratual c/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Pool Hoteleiro. Pretensão autoral que reside no rompimento da relação jurídica firmada, consubstanciada em Promessa de Compra e Venda de fração ideal referente ao Hotel edificado na praia da Barra da Tijuca ("Pestana Rio Barra"), com a devolução da totalidade dos valores pagos, além da reparação pelos...
... físicas, as quais não se amoldam ao conceito de especulador de ... grande porte, voltado à realização de operações ... Interveniente a Prodomus Administração Hoteleira Ltda ... (2ª Demandada), restou ... -
Decisao Nº 8121114-48.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-09-2021
... impressa), em comentário ao art. 80, do CPC, trazem o conceito" de litigante de má-fé, vejamos: ... “ Conceito de litigante de má-f\xC3"é. É a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ...
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Decisao Nº 8079035-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... Impressa), em comentário ao artigo 80, do CPC, trazem o conceito" de litigante de má-fé, vejamos: ... “ Conceito de litigante de má-f\xC3"é. É a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ...
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Decisao Nº 8027959-25.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... "Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 8042807-17.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... Conceito de litigante de má-fé: é a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 8000361-59.2019.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Conceito de litigante de má-fé: é a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 0539711-10.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... "Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 8065043-60.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
... "Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 8031981-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... "Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Direito processual civil
... a competência para a Justiça Federal, pois apesar de interveniente, o INSS nesse caso não figura como autor, réu, assistente ou opoente, ... Os art. 1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando defende a posse de bens dotais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000764-68.2018.5.06.0161), 11-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS: Da litigância de má-fé Pleiteia a exclusão da multa por prática de litigância de má-fé, correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais). Saliente-se que a litigância temerária decorre da violação do Princípio da Lealdade e Boa-Fé processual....
... Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, quando tratam do conceito de litigante de má-fé, elucidam que este seria "a parte ou ... litigante de má-fé, elucidam que este seria "a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-54.2018.5.06.0103), 14-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, deferindo os benefícios da justiça gratuita, rejeitar as preliminares de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, e de não conhecimento do apelo, por ilegitimidade de representação, suscitada em contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao recurso...
... Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, quando tratam do conceito de litigante de má-fé, elucidam que este seria "a parte ou ... litigante de má-fé, elucidam que este seria " a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... Registra que, na ... condição de interveniente, a JBS, titular do direito em discussão, não foi dado o direito de ... durante o procedimento arbitral), não é conceito que se preste a ... alterar os critérios de atribuição de competências ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... um pobre esqueleto sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do órgão judicial, conexa ao ... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... Ora, é exatamente a centralidade do conceito de culpa que faz com que os sistemas delituais se mostrem insuicientes ... interveniente humano especíico e os atos ou as omissões dos robôs que causaram os ...
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Acórdão, Processo nº 5002642-58.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... ), na condição de gestor do FIES, figurando ainda como interveniente a instituição de ensino aderente ao programa ... Preenchidos os ... 184, Comentário ao artigo 17: "Conceito de litigante de má-fé: É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Acórdão, Processo nº 5001458-25.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.” “Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ... I - ... 184, Comentário ao artigo 17: "Conceito de litigante de má-fé: ... É a parte ou interveniente que, no processo, ...
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Acórdão, Processo nº 5010409-61.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2021
... 494 do Código de Processo Civil de 2015), onde se apresenta o conceito de erro material, nos seguintes termos: ... Os conceitos de inexatidão ... 262/263), "Conceito de litigante de má-fé: É a parte ou interveniente que age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à ...
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Caracterização do direito do trabalho
... , ainda que comparecendo o sindicato como importante interveniente. A inadequação desse terceiro nome é ainda mais clara quando se percebe ... conceitual matriz, que perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo núcleo o Direito do ...
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A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil: uma análise crítica da possibilidade de terceirização das atividades-fim
Este estudo científico tem como principal objetivo discutir as consequências das inovações legislativas acerca da Terceirização Trabalhista no Brasil. Assumindo uma postura crítica, serão analisadas as últimas mudanças e os efeitos que podem trazer para a sociedade e, principalmente, para o trabalhador brasileiro, concluindo que tais inovações se encontram em desacordo com a legislação...
... 1. Introdução 2. A terceirização em seu conceito" tradicional ... (*) Assessora Jurídica no Gabinete do Desembargador Rog\xC3" ... justrabalhistas, que se preservam ixados com uma atividade interveniente” (5) ... Assim, é possível airmar que a terceirização, em seu ... -
Acórdão, Processo nº 0013773-72.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... " descabida, considerando-se, especialmente, a subjetividade do conceito e o desempenho efetivamente observado, em que a aluna obteve, em sua ... 262/263), "Conceito de litigante de má-fé: É a parte ou interveniente que age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000554-21.2015.5.07.0023), 2015-11-12
... "1. Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Decisao Nº 0009781-37.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Conceito de litigante de má-fé: é a parte ou interveniente que, no processo, age ...
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Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... 14ª edição. São Paulo: RT, 2014, p.272): ... Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ... -
Decisao Nº 8049446-17.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-08-2021
... "Conceito de litigante de má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age ...