intimidade entre estranhos
5966 resultados para intimidade entre estranhos
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Da propriedade imobiliária
... é digna de nota por variados motivos, entre eles a sua oportunidade num país como o Brasil, ... com os princípios constitucionais da intimidade, da inviolabilidade da vida privada e da ... , realizar-se-á licitação entre estranhos e, antes de adjudicada a coisa àquele que ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... às vezes físico, causado pela interação entre um organismo vivo e um fármaco; caracteriza-se ... de higiene; aparecimento de utensílios estranhos (espelho, seringa, canudos, comprimidos, ... Carta Magna, considera invioláveis a intimidade e a vida privada. Tal dispositivo protege as ...
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Dos direitos reais
... de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre os cotitulares em unidades fixas de tempo, ... com os princípios constitucionais da intimidade, da inviolabilidade da vida privada e da ... , realizar-se-á licitação entre estranhos e, antes de adjudicada a coisa àquele que ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... ça que se têm tornado cada vez mais comuns entre a população dos centros urbanos brasileiros. A ... que os moradores de Santiago se sentem estranhos aos demais citadinos, especialmente devido à ... ário, fundamentam-se na defesa da intimidade, numa tentativa de ... Cadernos do CEAS, ... -
Língua portuguesa
... 4 Então escolher uma entre as possibilidades, o que traça um limite ... parênteses para enfatizar certa intimidade com o assunto e também se posiciona criticamente ... do isolamento, nem se perde por modelos estranhos. Daí lhe vem a superioridade ... de caráter ...
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Acórdão Nº 38571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. FALTA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O PRECEDENTE ASSENTADO NA ADPF 130/DF. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DELIMITADA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO QUANDO JÁ HOUVER TRANSITADO EM JULGADO O ATO JUDICIAL IMPUGNADO. SÚMULA 734/STF. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO CITADO PARADIGMA....
... FALTA DE ... ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O ... PRECEDENTE ASSENTADO NA ... , em sítios eletrônicos, de terceiros estranhos à ... lide. Tal determinação colide, portanto, ... , e ao direito à imagem, honra, intimidade e vida ... privada, além de estabelecer o regime ... -
Decisão monocrática Nº 1279742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... Dizem da mitigação do direito à intimidade em razão de ser o recorrido figura pública ... a seleção, seria o pivô do divórcio entre Ciro e Iracema. Dados obtidos pelo Portal AZ ... ário partem de pressupostos fáticos estranhos ao acórdão atacado, buscando-se, em síntese, o ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... , como violência, exclusão, privilégios, entre outros temas. Assim, a universidade foi por muito ... que possua relação familiar e/ou de intimidade com a vítima. Fora do âmbito considerado ... de relacionamentos e não apenas por estranhos: A vítima pode ser pessoa de qualquer idade e ... -
Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão ... § 1º ... exercidos sem ingerência de poderes estranhos à universidade ... ou subordinação ... intimidade, a dignidade do ser humano, o ... Documento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10998-23.2015.5.12.0008) 23-05-2018
... DA INTIMIDADE ... 1. A realização do procedimento ... consignou a necessidade de circulação entre as áreas sujas e limpas é imposição pública ... materiais estranhos, como os alimentos ... Os sapatos devem ser ...
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Direitos da Criança
... entre os primeiros a receber proteção e socorro ... ções sanitárias precárias; corpos estranhos ... Queimaduras na pele; envelhecimento ... III – ter a intimidade e as condições pessoais protegidas quando ...
- De frente com os leões
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Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... ória que gostariam de fixar em sua intimidade ... Essa preocupação com os dados de ... , os termos e condições são entes estranhos, que não fazem sentido e/ou desnecessário, ... desenvolvimento de cada criança, a saber: entre os zero e cinco anos é a fase de literacia ...
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A prova ilícita por violação ao sigilo profissional do advogado
O artigo propõe uma análise da ilicitude da prova provocada pela violação ao sigilo profissional do advogado. Elegem-se três situações hipotéticas a fim definir como a garantia do sigilo se articula com a inadmissibilidade das provas ilícitas, estudando-se, ao fim, a forma como o sistema repele essa ilicitude.
... são interceptados diálogos telefônicos entre advogados e clientes ... Em cada uma dessas ... o sigilo profissional à tutela da intimidade , situando na esfera mais íntima da vida privada ... e coisas relacionadas a clientes estranhos à investigação, significa que não se pode ... -
Acordão nº (RO)0147200-55.2009.5.06.0017 (01472.2009.017.06.00.5) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação civil do dano moral visa a compensar lesões injustas que alcançam a...
... protegidos: vida privada, honra, intimidade e imagem dos trabalhadores. Também aduz que não ... demonstrada a relação de causa e efeito entre a conduta da empresa e o suposto dano sofrido ... à vista dos colegas de trabalho e de estranhos à faina, devendo ser ressaltado que a extensão ... -
Acórdãos nº 0005092-98.2018.8.26.0269 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... de área rural, sem nenhuma intimidade com o sistema policial ou judiciário ... ) “PROVA Pequenas divergências entre os relatos das testemunhas - ... indivíduo da intromissão de estranhos, bem como garante a liberdade das ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... salários mínimos o autor poderá escolher entre demandar na Justiça Especializada ou na Justiça ... A violação à imagem, à intimidade, à vida privada e à honra, expressada no artigo ... e o agente financeiro, sendo a ela estranhos os entes federais encarregados da normatização ...
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Dano extrapatrimonial
... o interesse como sendo a relação objetiva entre o sujeito e o objeto, relação esta que é, por ... intimidade pessoal, da identificação pessoal, da verdade ... Ao se considerar elementos estranhos à extensão do dano para arbitrar o dano ...
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Direito Constitucional
... , à luz da CF, traços diferenciadores entre uma e outra ... (D) Não se insere no ... comunicação e a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das ... não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções ... (B) é ...
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Decisão monocrática Nº 1411578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... direito humanos e fundamentais – a intimidade e a vida privada – em razão de investigações ... ção Americana sobre Direitos Humanos entre outros (Vol. 2) ... Acresceu que a União ... ções telefônicas através de órgãos estranhos à estrutura de Polícia Judiciária e ...
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Decisão monocrática Nº 37970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ocorra uma devassa indiscriminada na intimidade e privacidade de qualquer pessoa ... acima, há uma evidente confusão entre as naturezas das transferências de informações ... de natureza eminentemente privada, estranhos ao objeto da investigação, concernentes ao ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
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Parte 2
... adequado à forma como se dá a relação entre as sociedades que compõem o grupo. Se há um ... ) de uma vontade e um interesse a ela estranhos (externo). 30 29. MAJO, Alessandro di, op. cit., ... que prescreve ser inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Parágrafo Único - A relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e ... que com sacrifício do direito à intimidade". A propósito: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ\xC3" ... destas, já que atingirá terceiros estranhos ao processo, os quais têm direito constitucional ...
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Acórdão Nº 6282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... razão da coincidência parcial de objetos entre esta ação e a ADI ... 5946, a Presidência do ... estranhos à universidade ou subordinação hierárquica a ... intimidade, a dignidade do ser humano, o ... direito à vida ...